Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Tabela 5.3. PEA residente do sexo feminino de 16 a 64 anos de idade de acordo com a posiçãona ocupação no trabalho principal e condição de contribuição à Previdência Social,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas e pretas & pardas), Brasil, 1988, 1998 e2008 (em número de pessoas e em % sobre posição na ocupação)Cobertos pela Previdência Social (A) = B + C + D1988 1998 2008Abs. % Abs. % Abs. %Brancas 6.694.180 58,5 9.601.959 59,0 13.138.557 62,9Pretas & Pardas 3.555.819 43,7 6.212.631 49,6 10.371.037 51,8Total 10.347.584 52,4 15.968.404 54,9 23.735.841 57,4Cobertura por contribuição (B) = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6Brancas 6.584.159 60,4 7.691.810 60,1 11.516.514 65,0Pretas & Pardas 3.343.993 44,4 4.000.098 45,1 8.026.134 51,2Total 10.025.737 54,0 11.819.764 54,0 19.738.361 58,5Emprego com carteira (1)Brancas 3.574.690 99,3 4.402.360 100,0 6.839.352 100,0Pretas & Pardas 1.613.947 98,8 2.153.283 100,0 4.475.980 100,0Total 5.246.969 99,1 6.625.305 100,0 11.414.244 100,0Empregado sem carteira (2)Brancas 183.784 19,7 271.045 17,4 626.380 25,9Pretas & Pardas 70.883 11,3 197.948 16,1 641.531 26,8Total 255.981 16,3 473.936 16,8 1.282.176 26,3Emprego doméstico (3)Brancas 312.667 24,5 574.126 29,9 778.357 33,9Pretas & Pardas 315.070 20,6 603.165 24,5 1.001.074 27,6Total 627.987 22,4 1.180.262 26,8 1.792.917 30,0Trabalho por conta-própria não agrícola (4)Brancas 435.387 24,3 438.007 20,4 532.486 20,4Pretas & Pardas 151.994 10,6 111.701 7,3 200.959 7,5Total 601.947 18,5 558.265 15,0 750.754 14,1Empregador (5)Brancas 183.567 91,2 356.217 71,1 515.048 66,0Pretas & Pardas 20.572 23,5 45.828 46,8 118.837 40,6Total 208.151 50,1 416.462 67,2 647.773 59,0Funcionário público /Militar (6)Brancas 1.850.465 100,0 1.579.418 100,0 2.062.979 100,0Pretas & Pardas 1.152.248 100,0 870.467 100,0 1.509.496 100,0Total 3.019.932 100,0 2.473.137 100,0 3.604.534 100,0Trabalhadoras desempregadas em "Período de Graça" (C)Brancas - - 186.779 10,6 198.396 11,3Pretas & Pardas - - 117.052 7,6 182.061 8,3Total - - 305.605 9,2 383.477 9,6Segurados especiais (D)Brancas 110.021 100,0 1.723.370 100,0 1.423.647 100,0Pretas & Pardas 211.826 100,0 2.095.481 100,0 2.162.842 100,0Total 321.847 100,0 3.843.035 100,0 3.614.003 100,0PEA não coberta pela Previdência Social (E)Brancas 4.749.994 41,5 6.681.386 41,0 7.758.964 37,1Pretas & Pardas 4.585.043 56,3 6.296.786 50,3 9.663.764 48,2Total 9.382.199 47,6 13.088.286 45,0 17.621.563 42,6PEA total (A + E)Brancas 11.444.411 100,0 16.285.192 100,0 20.897.521 100,0Pretas & Pardas 8.140.862 100,0 12.513.574 100,0 20.034.801 100,0Total 19.730.020 100,0 29.062.694 100,0 41.357.404 100,0Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Nota 3: os números relativos dos trabalhadores desempregados em “Período de Graça” correspondem à proporção entre estecontingente e o número total de desempregadosapresentados por um e outro grupo de cor ou raça, no anode 1988, o peso relativo de mulheres trabalhadores brancascobertas pela Previdência Social, comparativamente àstrabalhadoras pretas & pardas, era 14,8 pontos percentuaissuperior. Esta diferença passou para 9,3 pontos em 1998e para 11,1 pontos em 2008.No que tange ao peso relativo da PEA coberta pelaPrevidência Social desagregada pelas diferentes formas deposição na ocupação, verifica-se que, no caso das brancas,em 2008, esta proporção correspondia a 25,9% entre asempregadas sem carteira, a 33,9% entre as empregadasdomésticas, a 20,4% entre as trabalhadoras por contaprópria não agrícola e a 66,0% entre as empregadoras.O peso relativo das trabalhadoras brancas não cobertaspela Previdência Social era de 37,1%No contingente preto & pardo do sexo feminino,no mesmo ano de 2008, a proporção da PEA cobertapela Previdência Social era de 26,8% no empregosem carteira, de 27,6% no emprego doméstico, de7,5% no trabalho por conta própria não agrícola ede 40,6% entre as empregadoras. O peso relativo daPEA preta & parda do sexo feminino não coberta pelaPrevidência Social era de 48,2%, ou seja, quase metadedo contingente total.No ano de 2008, quando se compara o grau decober tura previdenciária nas diferentes modalidadesde posição na ocupação, observa-se que as brancas, emcomparação com as pretas & pardas, apresentavam maiorcobertura na condição de empregadoras: diferença de25,3 pontos percentuais. As assimetrias de cor ou raça, emtermos de cobertura previdenciária, eram de 12,9 pontospercentuais entre as trabalhadoras por conta próprianão agrícola e de 6,4 entre as empregadas domésticas.No emprego sem carteira, a diferença se invertia,com as trabalhadoras pretas & pardas apresentando,comparativamente às brancas, um peso relativo superior,em termos de contribuição previdenciária, de 0,8 pontopercentual.No interior da PEA do sexo feminino, em 2008, 39%eram cobertas pelo RGPS. Entre as brancas este percentualera de 45,2% e, entre as pretas & pardas, de 32,5%. Já o RPPS,beneficiava potencialmente 8,7% das PEA feminina, 9,9%da PEA branca e 7,5% da PEA preta & parda do mesmogrupo de sexo (cálculo baseado nos números absolutosda tabela 5.3).Tal como verificado no contingente masculino, aimportância relativa da condição de segurada especialrevelava-se maior para as trabalhadoras pretas & pardasdo que para as trabalhadoras brancas. Assim, naquelegrupo, em 1988, do total de protegidas pela PrevidênciaSocial, somente 6,0% o estavam nesta condição. Estepercentual aumentou para 33,7% em 1998, e para 20,9%em 2008. No caso das trabalhadoras brancas, o pesorelativo da condição de segurada especial sobre o totalde seguradas pela Previdência Social passou de 1,6%, em1988, para 17,9%, em 1998, e para 10,8% em 2008 (cálculobaseado nos números absolutos da tabela 5.3).172 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010