Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

& pardos eram atendidos pela merenda escolar. Em 2006, estespercentuais haviam se elevado para 48,1%, dos brancos (elevação de8,2 pontos percentuais), e para 60,6% dos pretos & pardos (elevaçãode 17,1 pontos percentuais).Sinteticamente, parece evidente que a merenda escolar,enquanto uma fonte de acesso à uma alimentação regular demelhor qualidade, é relativamente mais importante para as criançase adolescentes pretas & pardas do que para as pessoas brancas domesmo grupamento etário. Os dados acima também corroboram asinformações obtidas na pesquisa Repercussões do Programa BolsaFamília na Segurança Alimentar e Nutricional, que apontaramespecial elevação da insegurança alimentar sobre as famílias comtitulares do PBF pretos & pardos, comparativamente ao ocorridoentre as famílias brancas, durante o período de férias escolares,quando a merenda não é ofertada.4.6. Segurança alimentar nascomunidades de remanescentesde quilombos4.6.a. Contexto institucionalA Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dePovos e Comunidades Tradicionais foi criada em 2004. EstaComissão, presidida pelo MDS e secretariada pelo Ministério doMeio Ambiente (MMA), dentre outros objetivos, visa potencializare divulgar as ações já desenvolvidas junto à população negra naárea da SAN, fortalecer a produção e comercialização de alimentosTabela 4.9. População residente entre 4 e 17 anos de idade quefrequentava a pré-escola e o ensino fundamental com o hábito de consumode merenda escolar, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), grandes regiões, Brasil, 1986 e 2006(em % da população entre 4 e 17 anos que frequentava a escola)Brancos Pretos & Pardos Total1986 2006 1986 2006 1986 2006Norte 50,5 70,6 63,0 81,7 59,4 79,3Nordeste 62,6 61,9 72,0 74,3 69,4 70,9Sudeste 62,3 58,6 78,7 74,5 67,7 65,8Sul 67,0 68,2 80,5 80,4 69,5 71,0Centro-Oeste 67,3 65,4 79,1 77,9 73,3 73,0Fonte: IBGE, microdados PNAD (1986, Suplemento “Suplementação alimentar”; 2006, Suplemento“Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil”)Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: no ano de 1986 não inclui a população residente nas áreas rurais da região NorteNota 3: não inclui os estudantes dos supletivosTabela 4.10. População residente entre 4 e 17 anos de idade com o hábitode consumo de merenda escolar, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), grandes regiões, Brasil, 1986 e 2006(em % da população entre 4 e 17 anos)Brancos Pretos & Pardos Total1986 2006 1986 2006 1986 2006Norte 34,4 53,9 43,1 63,8 40,5 61,6Nordeste 39,3 50,2 41,5 61,0 40,9 57,9Sudeste 40,2 45,4 46,8 59,0 27,5 35,2Sul 39,1 50,1 40,6 61,5 39,4 52,7Centro-Oeste 43,6 50,2 46,6 59,5 45,2 55,8Fonte: IBGE, microdados PNAD (1986, Suplemento “Suplementação alimentar”; 2006, Suplemento“Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil”)Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: no ano de 1986 não inclui a população residente nas áreas rurais da região NorteNota 3: não inclui os estudantes dos supletivosBox 4.4. Efeitos da fome no Haiti (tabela 4.5.box., ver também gráfico 4.1.box. no box 4.2.)De acordo com a pesquisa sobre as condições de vida realizada no Haiti no ano de2001, 13,5% da população daquele país sofria de déficit na relação entre altura/peso, dentro da escala do Índice de Massa Corporal. Este problema afetava 12,2%dos homens e 13,9% das mulheres.No outro extremo, 20,4% da população haitiana encontrava-se acimado peso, e a obesidade correspondia à situação de 4,0%. Também chamavaa atenção a especial incidência da obesidade entreas mulheres haitianas (23,0%, sendo 4,9% obesas),comparativamente aos homens (12,1%, sendo 1,9%obesos).À guisa de comparação, no que tange à populaçãoacima do peso, a proporção de haitianos dosexo masculino (12,1%) nessa situação era metadeda dos brasileiros (22,2%), segundo a POF 2002-2003.Já entre as mulheres, o percentual das que estavamacima do peso no Haiti (23,0%) e no Brasil (23,2%)era quase o mesmo. Já em relação ao contingentedesnutrido, no Brasil o déficit antropométrico haviasido de 7,4%, na população masculina e de 6,7%, napopulação feminina. Ou seja, comparativamente aoBrasil, o peso relativo da desnutrição no Haiti era 82,1% maior entre os homense 87,8% maior entre as mulheres.Tais indicadores refletiam as precárias situações socioeconômicasvivenciadas pela população daquele país no começo da década de 2000 eque, em um período recente, após a catástrofe recente que incidiu sobre aquelepaís no começo de 2010, tenderam a se agravar ainda mais.Tabela 4.5.box. População acima de 24 anos de idade de acordo com o nível de adequação aoÍndice de Massa Corporal e sexo, Haiti, 2001 (em % da população acima de 24 anos)Homens Mulheres TotalInsuficiência de peso grave (IMC < 16) 1,3 2,2 1,9Insuficiência de peso moderada (IMC, 16 - 16,9) 2,5 3,1 3,0Insuficiência de peso suave (IMC, 17 - 18,4) 8,4 8,6 8,6Peso normal (IMC, 18,5 - 24,9) 75,7 63,1 66,1Acima do peso (IMC, 25 - 29,9) 11,1 18,1 16,4Obeso (IMC > 30) 1,0 4,9 4,0Fonte: Ministère de l’Economie et des Finances - Institut Haitien de Statistique et d’Informatique (2003), Enquête su les conditions de vieem Haïti, página 156 (tabela 4.1.1.5)146 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010