Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

pensionistas passou de 3,4% para 3,3%. No contingente preto &pardo do sexo feminino, o peso relativo das pensionistas tambémficou na casa de 3,3%, tanto em 1988 como em 2008.5.8.a.c. Conjunto de beneficiários entre16 e 59 anos de idade (tabela 5.6.)Ainda apontando os indicadores contidos na tabela 5.6,observa-se que o somatório dos beneficiários da PrevidênciaSocial (somatório de aposentados, pensionistas e aposentados& pensionistas) entre 16 e 59 anos era de 5,1% em 1988, tendo seampliado para 6,4% em 1998 e declinado para 5,5% em 2008, nestecaso já expressando as mudanças nos marcos legais que vieramocorrendo desde o final dos anos 1990.No contingente branco entre 16 e 59 anos, o peso relativo dosaposentados, pensionistas e aposentados & pensionistas passou de5,4% em 1988, para 7,1% em 1998, até chegar a 6,2% em 2008. Nocontingente preto & pardo, o peso dos beneficiários da PrevidênciaSocial passou de 4,6% em 1988, para 5,6% em 1998, tendo declinadopara 4,8% em 2008.Em termos das diferenças entre os grupos, medidas empontos percentuais, o peso relativo de brancos entre 16 e 59 anosbeneficiários da Previdência Social era superior em 0,9 pontopercentual em 1988, em 1,5 em 1998 e em 1,4 em 2008.No contingente do sexo masculino entre 16 e 59 anos, no casodos brancos, o peso relativo dos beneficiários da PrevidênciaSocial passou de 5,1% em 1988, para 6,7% em 1998 e 5,2% em 2008.Os beneficiários pretos & pardos do sexo masculino do mesmointervalo etário totalizaram 3,6% em 1988, 4,5% em 1998, voltandoaos mesmos 3,6% em 2008. As assimetrias de cor ou raça dentrodeste grupo de sexo passaram de 1,4 ponto percentual, em 1988,para 1,6 em 2008.No contingente feminino de cor ou raça branca entre 16 e 59anos, o peso relativo das beneficiárias da Previdência Social foide 5,8% em 1988, 7,4% em 1998 e 7,0% em 2008. No contingentede mulheres pretas & pardas do mesmo intervalo de idade, o pesorelativo das beneficiárias da Previdência Social foi de 5,4% em 1988,de 6,6% em 1998 e de 5,9% em 2008. As assimetrias de cor ou raçadentro deste grupo de sexo passaram de 0,3 ponto percentual, em1988, para 1,1 ponto percentual em 2008.5.8.b. Beneficiários da PrevidênciaSocial acima de 60 anos de idade5.8.b.a. Aposentados de 60 anos de idade ou mais (tabela 5.7.)No Brasil, no ano de 1988, 54,3% da população acima de 60anos de idade (ou seja, oficialmente idosa) recebia rendimentos deaposentadoria. Este percentual passou para 59,2% em 1993 e 59,8%em 1998. No ano de 2003 este percentual declinou ligeiramente, em0,1 ponto percentual, tendo chegado, no ano de 2008, a 58,3% dapopulação daquele intervalo etário.A proporção de homens acima de 60 anos aposentadoscomumente é superior à das mulheres. Tal realidade é produtodas já comentadas distintas taxas de participação no mercadode trabalho ao longo do período adulto, com as pessoas do sexomasculino se vinculando com maior intensidade do que as mulheres.Desse modo, o peso relativo de pessoas do sexo masculinoacima de 60 anos aposentadas era de 68,8% em 1988, tendo passadopara 77,5% em 1998 e caído para 75,4% em 2008. No contingentefeminino, no mesmo intervalo, o percentual de pessoas acima de60 anos aposentada passou de 42,0% em 1988, para 45,7% em 1998e 44,9% em 2008.No contingente de ambos os sexos acima de 60 anos de idade,no caso da população branca, o peso relativo dos aposentadosera de 53,1% no ano de 1988. Este percentual, dez anos depois,se elevou para 58,0%, tendo caído para 57,8% em 2008. Entre ospretos & pardos do mesmo grupo, o peso relativo dos aposentadosTabela 5.7. População residente acima de 60 anos de idade beneficiada porrendimentos de aposentadoria e pensão pagos pela Previdência Social oficial,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) esexo, Brasil, 1988, 1993, 1998, 2003 e 2008 (em % da população)1988 1993 1998 2003 2008Somente AposentadosHomensBrancos 70,8 78,2 79,5 79,3 77,9Pretos & Pardos 66,3 74,0 74,4 75,6 72,5Total 68,8 76,4 77,5 77,7 75,4MulheresBrancas 38,9 40,6 41,3 42,4 43,0Pretas & Pardas 47,6 52,1 53,5 50,7 47,7Total 42,0 44,9 45,7 45,6 44,9Ambos os sexosBrancos 53,1 57,3 58,0 58,3 57,8Pretos & Pardos 56,5 62,4 63,0 62,1 59,1Total 54,3 59,2 59,8 59,7 58,3Somente PensionistasHomensBrancos - - - 0,8 1,0Pretos & Pardos - - - 1,1 1,9Total - 0,6 0,7 0,9 1,4MulheresBrancas 20,0 23,2 23,4 21,7 19,9Pretas & Pardas 13,8 17,1 17,5 18,6 17,5Total 17,6 20,8 21,2 20,5 18,9Ambos os sexosBrancos 11,3 13,1 13,4 12,7 11,9Pretos & Pardos 7,6 9,4 9,9 10,6 10,3Total 9,8 11,6 12,0 11,8 11,2Só Aposentados + Só Pensionistas + Aposentados & PensionistasHomensBrancos 71,7 79,2 81,0 82,1 81,4Pretos & Pardos 67,3 74,9 75,8 77,7 76,7Total 69,8 77,3 78,9 80,2 79,2MulheresBrancas 61,7 70,2 73,8 75,4 75,7Pretas & Pardas 62,7 72,0 76,5 78,0 75,7Total 61,9 70,7 74,6 76,2 75,6Ambos os sexosBrancos 66,2 74,2 76,9 78,3 78,1Pretos & Pardos 64,8 73,4 76,2 77,9 76,1Total 65,5 73,7 76,5 78,0 77,2Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (excetoTocantins em 1993, 1998 e 2003)176 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010