Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

diferenças entre os rendimentos médios domiciliares per capitadas famílias que têm por pessoas de referência indivíduos brancose pretos & pardos. Entretanto, infelizmente, não se pode considerarque esta contribuição seja tão pronunciada, atuando, pelo contrário,somente marginalmente em termos da redução das desigualdadesdaquela natureza.5.10. Rendimento previdenciárioe pobreza (tabelas 5.11. e 5.12.)Na presente seção será feito um exercício semelhante ao dasubseção anterior. A diferença é que, ao invés de uma aná lisesobre as desigualdades de cor ou raça em termos dos rendimentosprevidenciários, o estudo se centrará no efeito dos rendimentosprevidenciários sobre o peso relativo de pessoas abaixo da linha depobreza, mensurada em ¼ do salário mínimo nominal vigente. Foiadotado o corte de ¼ do salário mínimo, porque este é o critériomonetário utilizado pelo Sistema Único da Assistência Social nadeterminação das pessoas as quais faz jus o recebimen to do Benefíciode Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS).Assim, nas colunas correspondentes aos anos de 1988, 1998 e2008, existirão duas outras colunas. A primeira coluna, à esquerda,aponta a situação vigente em termos da população conviventeem famílias que auferiam em média um valor inferior a um ¼ dosalário mínimo per capita. A segunda coluna, à direita, aponta oque aconteceria caso fossem subtraídos, dos rendimentos dessasfamílias, os rendimentos previdenciários.Em todo o Brasil, no ano de 1988, a subtração dos rendimentosprevidenciários aumentaria em 5,3 pontos percentuais o númerorelativo de pobres, que passariam de 16,3% para 21,6% dapopulação. No ano de 1998, esta simulação acarretaria umaelevação de 8,4 pontos percentuais, e em 2008, de 9,6 pontospercentuais em termos da proporção de pessoas abaixo da linhade pobreza.Na população branca residente em todo o país, a retirada dosrendimentos previdenciários aumentaria o percentual de pobresem 5,1 pontos percentuais em 1998, em 7,6 em 1998, e em 9,2 em2008. No contingente preto & pardo, a subtração traria um efeitoum pouco mais acentuado em termos do aumento no percentualde pobres: 5,6 pontos percentuais em 1988, 9,4 em 1998, e de 10,0pontos percentuais em 2008. Desse modo, pode-se ver que ao longodo tempo os rendimentos previdenciários incrementaram suaTabela 5.11. População residente em domicílios com rendimento per capita inferior a 1/4 de Salário Mínimo de acordo com cômputo ou não dos rendimentosprevidenciários pagos pela Previdência Social oficial, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos),Brasil e grandes regiões, 1988, 1998 e 2008 (em % da população)1988 1998 2008População abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioPopulação abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioPopulação abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioBrancos 8,1 11,8 10,0 15,5 10,8 16,9NortePretos & Pardos 12,1 16,2 14,9 21,7 16,9 23,7Total 11,0 15,0 13,5 19,9 15,5 22,2Brancos 27,2 34,4 18,5 30,0 18,7 31,4NordestePretos & Pardos 37,3 44,1 26,8 39,0 24,1 37,4Total 34,4 41,3 24,3 36,3 22,6 35,7Brancos 4,4 9,3 3,9 11,0 4,4 13,3SudestePretos & Pardos 12,9 17,9 10,2 17,7 8,6 17,1Total 7,2 12,1 6,1 13,4 6,2 14,9Brancos 9,8 14,5 5,4 12,5 4,1 12,9SulPretos & Pardos 19,9 24,7 12,9 20,0 8,5 17,8Total 11,3 16,1 6,7 13,8 5,1 13,9Brancos 7,7 10,6 4,6 9,2 5,1 10,6Centro-OestePretos & Pardos 16,5 19,7 8,3 13,1 8,2 13,8Total 12,2 15,2 6,5 11,2 7,0 12,6Brancos 9,4 14,4 6,8 14,4 7,0 16,3BrasilPretos & Pardos 25,2 30,8 18,0 27,4 15,6 25,6Total 16,3 21,6 11,9 20,3 11,5 21,1Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Acesso à Previdência Social 187