Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

disponibilizadas pelo IBGE até o momento de finalização desteRelatório.4.2. Desigualdades de cor ouraça mensuradas pela EbiaConforme mencionado, no ano de 2004, no suplemento daPNAD, a Ebia foi utilizada pela primeira vez como instrumento deaferição do padrão de SAN da população residente no Brasil. Estaserá a base de dados comentada na presente seção, que investigaráos níveis de intensidade da insegurança alimentar junto à populaçãoresidente no Brasil, desagregada pelos grupos de cor ou raça.Cabe também uma observação preliminar sobre o comportamentodos indicadores que serão comentados ao longo da presente seção.O fato é que o suplemento da PNAD que será analisado se refereao ano de 2004, período que precedeu o incremento do número debeneficiários das políticas governamentais de transferência de renda.Portanto, é plausível supor que aquele retrato da paisagem social, emum período mais recente, já esteja defasado. Tal lacuna poderá ser, detodo modo, parcialmente superada na continuidade deste capítulo,quando forem estudados os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF)sobre a situação da insegurança alimentar da população dos diferentesgrupos de cor ou raça.4.2.a. Intensidade da insegurançaalimentar junto aos grupos de cor ouraça (tabelas 4.1. e 4.2.; gráficos 4.1. e 4.2.)Segundo os indicadores gerados pelo suplemento da PNAD2004, cerca de 109,3 milhões de pessoas residentes no Brasil,60,2% da população, viviam em domicílios particulares queestavam em situação de segurança alimentar. Ou seja, estas pessoasconviviam em domicílios cujos indivíduos conviventes tiveramacesso à alimentação em quantidade e qualidade adequadas, sema iminência de sofrer os agravos de qualquer restrição alimentarao longo dos noventa dias anteriores à data da entrevista. Emsituação inversa, cerca de 72,3 milhões de residentes viviam emdomicílios que se encontravam em distintos níveis de insegurançaalimentar. Tal número correspondia a 39,8% dos residentes, que,assim, viviam imersos em condições de insegurança alimentarleve ou moderada ou grave.No ano de 2004, a insegurançaalimentar se distribuía emproporções desiguais no Brasilem termos regionais. As regiõesNorte e Nordeste concentravammaiores proporções de indivíduosque residiam em domicílios cominsegurança alimentar, enquantoas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país abrigavam a maioriados domicílios em situação desegurança alimentar.Assim, enquanto nas regiõesNorte e Nordeste o percentualde indivíduos que viviamjunto a famílias com situação de segurança alimentar foi de,respectivamente, 48,0% e 41,1%, nas demais regiões o peso dos queviviam junto a famílias com segurança alimentar foi de 65,8%, noCentro-Oeste, 69,5%, no Sudeste e de 73,9%, no Sul.Já no outro extremo, isto é, na forma mais severa de insegurançaalimentar (IA grave), os dados da PNAD revelaram que tal riscosocial era mais provável de ser encontrado justamente entre osresidentes no Norte e no Nordeste, respectivamente: 13,2% e14,3%. Nas demais regiões, o percentual de indivíduos que viviamjunto a famílias com IA grave era de 5,0%, no Centro-Oeste, 4,1%,no Sudeste e 3,7%, no Sul. Ou seja, em termos proporcionais, arazão da diferença entre a região com maior e menor proporçãode pessoas com IA grave (Nordeste e Sul, respectivamente), erade 3,6 vezes.O suplemento da PNAD de 2004 revelou também que a condiçãode insegurança alimentar dos domicílios se deu com distintasintensidades sobre os grupos de cor ou raça.Conforme visto na seção anterior, a Ebia é formada por 15perguntas. Todavia, no suplemento da PNAD, uma questão foi dividida(nas questões 5 e 6) e outra acrescentada (questão 17). Por isso quenaquele levantamento se encontram 17 questões. De qualquer modo,tais alterações não mudaram a metodologia daquela escala.Não obstante, em todos os quesitos presentes no suplementode segurança alimentar da PNAD 2004 que trataram da SAN,verificou-se que os pretos & pardos se encontravam em situaçãode maior desvantagem, seja em termos da preocupação em relaçãoao futuro no que tange à obtenção dos alimentos, seja em termosdo efetivo acesso a uma alimentação adequada.Das variáveis que formam a Ebia (sempre tendo por referênciao cenário vigente nos últimos três meses), as cinco que maiscomumente afetavam os pretos & pardos foram: i) ter deixado,alguma vez, de comprar uma alimentação saudável e variada porfalta de dinheiro para comprar comida (pretos & pardos, 65,6%;brancos, 53,6%); ii) diminuiu, alguma vez, a quantidade de alimentosnas refeições porque não havia dinheiro para comprar comida(pretos & pardos 60,7%; brancos, 49,0%); iii) algum morador de 18anos ou mais de idade, alguma vez, comeu menos porque não haviadinheiro para comprar comida (pretos & pardos, 54,6%; brancos,42,8%); iv) moradores do domicílio tiveram preocupação de que osalimentos acabassem antes de poderem comprar ou receber maiscomida (pretos & pardos, 47,8%; brancos, 25,5%) e; v) ficaram semdinheiro para ter uma alimentação saudável e variada (pretos &pardos, 44,2%, brancos, 21,6%).Tabela 4.1. População residente de acordo com prevalência e níveis de intensidade da situação de insegurança alimentar sobreos grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos), grandes regiões, Brasil, 2004 (em % da população)SegurançaAlimentarBrancos Pretos & Pardos TotalInsegurança Alimentar Segurança Insegurança Alimentar Segurança Insegurança AlimentarLeve Moderada GraveAlimentarLeve Moderada GraveAlimentarLeve Moderada GraveNorte 61,7 16,0 14,2 8,0 43,6 20,2 21,3 14,9 48,0 19,2 19,6 13,2Nordeste 51,0 19,9 19,3 9,7 36,8 21,3 25,6 16,3 41,1 20,9 23,7 14,3Sudeste 76,5 14,1 6,8 2,6 57,8 21,9 13,8 6,5 69,5 17,0 9,4 4,1Sul 77,1 13,2 6,8 2,9 58,1 19,9 14,6 7,4 73,9 14,3 8,1 3,7Centro-Oeste 74,0 15,0 8,0 3,1 59,4 21,0 13,0 6,5 65,8 18,4 10,8 5,0Fonte: IBGE, microdados PNAD (Suplemento “Segurança Alimentar”)Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignorada126 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010