Mapa 4.1. Peso relativo <strong>das</strong> transferências condiciona<strong>das</strong> de rendimento através do PBF junto àsfamílias brancas sobre o total de famílias residentes com pessoa de referência deste mesmo grupode cor ou raça, unidades da federação, <strong>Brasil</strong>, <strong>2009</strong> (em % do total de famílias brancas)Mapa 4.2. Peso relativo <strong>das</strong> transferências condiciona<strong>das</strong> de rendimento através do PBF junto àsfamílias negras & par<strong>das</strong> sobre o total de famílias residentes com pessoa de referência deste mesmogrupo de cor ou raça, unidades da federação, <strong>Brasil</strong>, <strong>2009</strong> (em % do total de famílias negras & par<strong>das</strong>)do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong><strong>Brasil</strong>, percebe-se que, embora não tenham sidorigorosamente iguais, ambas as escalas de valoresencontravam razoável correspondência. Dessaforma, recuperando aquelas informações, segundo apesquisa do IBGE, 21,7% dos domicílios com pessoade referência preta & parda e 11,4% dos domicílioscom pessoa de referência branca eram beneficiadoscom transferências de rendimentos através do PBF.Quando aquela informação é lida de formadesagregada pelas cinco regiões geográficas brasileiras,observa-se que a proporção de famílias beneficiáriaspelo PBF sobre o total de famílias era invariavelmentemaior entre os negros & pardos do que entre os brancos.Assim, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de <strong>2009</strong>, <strong>no</strong> caso da região Norte, aproporção de famílias negras & par<strong>das</strong> beneficiárias(27,4%) era 2,3 vezes maior do que as famílias brancas(11,9%). No Nordeste, mais de um terço <strong>das</strong> famíliascuja pessoa de referência era negra & parda (37,1%)era beneficiado, ante 21,8% dos brancos.Nas demais regiões do país, a proporção defamílias beneficiárias do PBF era me<strong>no</strong>r do que <strong>no</strong>Norte e <strong>no</strong> Nordeste. Assim, <strong>no</strong> Centro-Oeste, o PBFatendia 13,1% <strong>das</strong> famílias cuja pessoa de referênciaera negra & parda, ante 8,0% <strong>das</strong> famílias brancas.No Sul, esta proporção era de 10,8% entre as famíliasnegras & par<strong>das</strong> e de 8,6% entre as famílias brancas.No Sudeste, finalmente, a proporção era de 14,3%entre as famílias com pessoas de referência negra &parda; e de 6,9% entre as famílias brancas.Nos mapas 4.1 e 4.2 são vistos de forma sintéticaos respectivos pesos relativos do PBF junto àsfa mílias dos correspondentes grupos de cor ouraça. No contingente negro & pardo, as unidadesda federação nas quais existia a maior proporçãode famílias atendi<strong>das</strong> eram: Maranhão (46,3%),Alagoas (41,8%), Piauí (39,2%), Ceará (39,1%) eParaíba (37,5%).Já entre os brancos, os cinco maiores pesosrelativos de atendimento do PBF junto às famílias sedavam: Paraíba (26,7%), Rio Grande do Norte (26,1%),Piauí (25,6%), Maranhão (20,5%) e Bahia (18,5%).Em tempo, em todos os estados brasileiros aproporção de famílias que eram atendi<strong>das</strong> pelo PBFsobre o número total de famílias era maior entre osnegros & pardos do que entre os brancos. Este dado,enfim, é coerente com as informações li<strong>das</strong> na seçãoanterior, que apontavam maior incidência da insegurançaalimentar sobre o grupo de cor ou raça negra & parda.4.3.c. Composição de cor ouraça dos beneficiários diretose indiretos do Programa BolsaFamília (tabela 4.5. e gráfico 4.4.)Nesta subseção serão comentados os indicadores dopúblico que reside em unidades familiares que tinhamum de seus membros como titular do PBF. Ou seja, neste134 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
momento serão analisa<strong>das</strong> as informações do público que é beneficiáriodireto e indireto do programa. Mais uma vez os dados se referem aoperíodo de fevereiro de <strong>2009</strong>.Quando se observa a composição de cor ou raça dosconviventes em unidades familiares beneficia<strong>das</strong> pelo PBF,observa-se que 68,6% eram negros & pardos. Já os brancosrespondiam por 26,3% do público, direta ou indiretamente,beneficiário do PBF.Coerentemente com o que foi comentado quando se observoua cor ou raça dos titulares <strong>das</strong> famílias com acesso a rendimentospor meio do PBF, em quatro <strong>das</strong> cinco regiões geográficas o grupode cor ou raça negra & parda perfazia a maioria dos beneficiários:Norte (84,6%), Nordeste (78,6%), Centro-Oeste (65,9%) e Sudeste(57,4%). Na região Sul, os negros & pardos corresponderam a 21,9%dos beneficiários diretos e indiretos. Não obstante, em to<strong>das</strong> asregiões este grupo apresentava, <strong>no</strong> seio do público atendido peloPBF, um peso relativo superior à sua presença nas correspondentespopulações residentes.Analogamente à subseção anterior, <strong>no</strong> gráfico 4.4 foicomputado o percentual de indivíduos beneficiados pelo PBFsobre a população total, comparando-se os resultados do bancode dados do CadÚnico com os dados populacionais da populaçãoresidente coletados pela PNAD. No caso, a diferença é que asinformações coleta<strong>das</strong> de ambas as fontes de dados dizem respeitoao conjunto dos residentes segundo a sua cor ou raça e não apenasaos titulares do benefício e às pessoas de referência do domicílio.Conforme já mencionado, existeuma diferença de cinco meses<strong>no</strong> período de cobertura deambas as bases: a PNAD, tendosido realizada em setembro de2008, e o CadÚnico tendo porbase o mês de fevereiro de <strong>2009</strong>.Em termos do pesorelativo dos beneficiáriosdiretos e indiretos do PBFcomparativamente à populaçãoresidente, observa-se que umem cada quatro brasileirosera atendido pelo programa.Analisando-se o indicadorde forma desagregada pelosgrupos de cor ou raça, verificaseque pouco mais de um terçodos negros & pardos eramatendidos, ante 13,8% dosbrancos.Quando o indicador é visto<strong>no</strong> interior <strong>das</strong> grandes regiõesgeográficas brasileiras, observaseque em to<strong>das</strong> o peso relativodos atendidos diretos e indiretospelo PBF, vis-à-vis a populaçãoresidente, era maior entre osnegros & pardos do que entreos brancos. Assim, <strong>no</strong> Nordeste,mais da metade dos negros &pardos (51,4%) era atendida peloPBF, indicador que entre os brancos era correspondente a 25,9%.No Norte, este percentual era de 38,1% entre os negros & pardos ede 14,5% entre os brancos.Nas três demais regiões, o peso relativo dos atendidos caíaem ambos os grupos de cor ou raça. Mas ainda assim não eramnúmeros relativos desprezíveis. No Sudeste, a taxa de atendimentodos negros & pardos era de 20,7%, e dos brancos era de 10,2%,portanto, em termos proporcionais, cerca de metade. Estes valoreseram próximos da realidade do Centro-Oeste, onde a taxa deatendimento dos negros & pardos foi de 19,3%, ao passo que ados brancos foi de 10,8%. Somente na região Sul as respectivastaxas de atendimento se aproximavam: negros & pardos, 15,8%;brancos, 13,5%.4.4. O Programa Bolsa Família <strong>no</strong><strong>Brasil</strong> e sua relação com a SAN na ótica<strong>das</strong> desigualdades de cor ou raça4.4.a. Pesquisa Ibase sobre os efeitos doPrograma Bolsa Família na SANEm 2007, foi realizada a primeira pesquisa de âmbito nacionalde<strong>no</strong>minada Repercussões do Programa Bolsa Família na SegurançaTabela 4.5. Indivíduos integrantes de unidades familiares beneficia<strong>das</strong> monetariamente peloPrograma Bolsa Família segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e negros & pardos) e sexo, <strong>Brasil</strong> e grandes regiões, <strong>2009</strong> (em número de pessoas)Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste <strong>Brasil</strong>Homens Brancos 226.593 1.834.353 2.103.742 1.393.383 283.788 5.841.859Homens Negros & Pardos 2.146.249 9.344.944 3.213.605 416.700 709.010 15.830.508Homens 2.513.112 11.761.373 5.570.998 1.927.794 1.064.940 22.838.217Mulheres Brancas 282.388 2.215.973 2.502.293 1.527.869 343.034 6.871.557Mulheres Negras & Par<strong>das</strong> 2.296.472 9.941.325 3.749.073 475.439 798.024 17.260.333Mulheres 2.737.852 12.769.683 6.558.418 2.140.731 1.221.290 25.427.974Total 5.250.964 24.531.056 12.129.416 4.068.525 2.286.230 48.266.191Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, microdados CadÚNICO (fev / 09)Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: da base disponibilizada do CadÚNICO não foi possível obter informações sobre o titular do benefício em 139.748 famíliasGráfico 4.4. Indivíduos integrantes de unidades familiares beneficia<strong>das</strong> monetariamente pelo Programa Bolsa Família, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancos e negros & pardos), <strong>Brasil</strong> e grandes regiões, <strong>2009</strong> (em % da população)Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, microdados CadÚNICO (fev / 09); IBGE, microdados PNAD-2008Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaAssistência social e segurança alimentar e nutricional 135
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