Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

More documents

Recommendations

Info

Cap. 6. Acesso ao sistema de ensinoe indicadores de proficiênciaBRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA (IBGE) (1956). Censo Demográfico de 1950. Riode Janeiro: IBGE._______ (2008). Notas metodológicas pesquisa básica PNAD 2008.BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISASEDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) (2006). RelatórioNacional Saeb 2003. Brasília: Inep. 266 p.BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA(IPEA) (2008). Políticas sociais: acompanhamento e análise,nº 15. Brasília: IPEA. 308 p.BUCHELI, Marisa & CABELA, Wanda (2006). Perfil demográfico ysocioeconómico de la populación uruguaya según su ascendenciaracial. Montevidéo: INE (Encuesta Nacional de HogaresAmpliada). 62 p.BYRNES, Rita M. (1996). South Africa: a Country Study. Washington:GPO for the Library of Congress. Disponível em: http://countrystudies.us/south-africa. Último acesso em 16 de abrilde 2010.CAMINO, Leôncio et al. (2000). A fase oculta do racismo no Brasil:uma análise psicossociológica. In: Revista Psicologia Política,jun., p. 13-36.CORBUCCI, Paulo et al. (2008). Vinte anos da Constituição Federalde 1988: avanços e desafios na educação brasileira. In: Políticassociais: acompanhamento e análise, vinte anos da ConstituiçãoFederal, v. 2. Brasília: Ipea, p. 17-84.DATAFOLHA (1995). Racismo cordial: a maior e mais completapesquisa sobre o preconceito de cor entre os brasileiros. Folhade São Paulo, São Paulo, 25 de junho, Especial I._______ (2008). Racismo: diminui o preconceito de cor entre osbrasileiros. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 de novembro,Especial I.FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO (2003). Discriminação racial epreconceito de cor no Brasil. In: SANTOS, Gevanilda & SILVA,Maria (orgs.). Racismo no Brasil: percepções da discriminaçãoracial e do preconceito racial no século XXI. São Paulo: FundaçãoPerseu Abramo, p. 129-175. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/pdfv1r1/Leoncio.pdf.JAGWANTH, Saras (2004). Symposium: affirmative action ina transformative context: the South African experience. 36,Connecticut Law Review, 725, Spring, p. 725-745.MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE DASCOTAS, 120 ANOS DA LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NOBRASIL (2009). 2ª ed. revista e atualizada. Brasília: FundaçãoCultural Palmares/Secretaria Especial de Direitos Humanos/Seppir. 75 p.MARTINEZ, I. e CAMINO, L. (2000). Brasil es racista, Brasil no esracista: El discurso social como determinante de las diferenciaspercibidas entre blancos, negros y morenos. Comunicaçãoapresentada no VII Congresso de Psicologia Social da Espanha.26-29 de Setembro. Oviedo, Espanha.MINNESOTA POPULATION CENTER (2010). Integrated Public UseMicrodata Series, International: Version 6.0 [Machine-readabledatabase]. Minneapolis: University of Minnesota.NABUCO, Joaquim (1999 [1883]). O abolicionismo. 30ª ed. Rio deJaneiro: Nova Fronteira.PAIXÃO, Marcelo (2009). Realidades da diáspora: sistemas declassificação étnico-racial nas Américas e a presença dapopulação afrodescendente segundo a Rodada de Censosde 2000. In: 33º ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃONACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EMCIÊNCIAS SOCIAIS (ANPOCS), 2009, Caxambu - MG. 33oEncontro Anual da ANPOCS. Disponível em: www.anpocs.org.br.PINHEIRO, Maria (1996). O público e o privado na educação: umconflito fora de moda? In: FAVERO, Osmar (org.). A educaçãonas Constituições brasileiras 1823-1988. São Paulo: AutoresAssociados, p 255-291.ROBINSON, Alonford (1999). Apartheid. In: KWAME, Anthony& GATES JR, Henry (eds.). Africana: the Encyclopedia of theAfrican and African American Experience. New York: BasicCivitas Book, p. 118.RUGGLES, Steven et al. (2010). Integrated Public Use MicrodataSeries: Version 5.0 [Machine-readable database]. Minneapolis:University of Minnesota.SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena & COSTA, Vanda(2000). Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra/FGV.SELLMAN, James (1999). Minstrelsy. In: KWAME, Anthony &GATES JR, Henry (eds.). Africana: the Encyclopedia of theAfrican and African American Experience. New York: BasicCivitas Book, p. 1318-1320.SEN, Amartya (1999 [2000]). Desenvolvimento como liberdade. Trad.Laura Motta. São Paulo: Companhia das Letras.SILVA, Graziella (2006). Ações afirmativas no Brasil e na África doSul. Tempo social, v. 18, nº 2, p. 131-165. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v18n2/a07v18n2.pdf .TURRA, Cleusa & VENTURI, Gustavo (orgs.) (1995). Racismocordial: a mais completa análise sobre o preconceito de cor noBrasil. São Paulo: Ática.TUTTLE, Kate (1999a) – Jim Crow. In: KWAME, Anthony & GATESJR, Henry (eds.). Africana: the Encyclopedia of the African andAfrican American Experience. New York: Basic Civitas Book,p. 1050-1051._______ (1999b). Plessy vs Fergunson. In: KWAME, Anthony &GATES JR, Henry (eds.). Africana: the Encyclopedia of theAfrican and African American Experience. New York: BasicCivitas Book, p. 1531-1532._______ (1999c). Brown v. Board of Education. In: KWAME,Anthony & GATES JR, Henry (eds.). Africana: the Encyclopediaof the African and African American Experience. New York:Basic Civitas Book, p. 321-323._______ (1999d). National Association for the Advancement ofColored People. In: KWAME, Anthony & GATES JR, Henry(eds.). Africana: the Encyclopedia of the African and AfricanAmerican Experience. New York: Basic Civitas Book, p.1388-1391.VENTURI Gustavo & PAULINO, Mauro (1995). Pesquisandopreconceito racial. In: TURRA, Cleusa & VENTURI, Gustavo(orgs.). Racismo cordial: a mais completa análise sobre opreconceito de cor no Brasil. São Paulo: Ática, p. 83-95.290 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
Cap 7. Vitimização, acesso àjustiça e políticas de promoçãoda igualdade racialAMBROSINI, Maurizio (2009). Un anno di governo: immigrazione.Disponível em: http://www.lavoce.info/articoli/pagina1001095.html. Último acesso em 15 de maio de 2010.BETHELL, Leslie (1997). História da América Latina. São Paulo:USP, v. 1-2.BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA (INCRA) (2010). Relatório de Gestão do exercício de2009. Brasília: Incra.BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/SECRETARIA ESPECIALDE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADERACIAL (SEPPIR) (2006). Relatório de Gestão 2003-2006.Brasília: Seppir. 208 p.BRASIL. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) (2009a). Panorama Fipir.Brasília: Seppir. Disponível em www.seppir.gov.br.BRASIL. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) (2009b). Termo de adesãoao Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial.Brasília: Seppir. Disponível em www.seppir.gov.br.CÂMARA, Irene (1998). Em nome da democracia: a OEA e a crisehaitiana – 1991-1994. Brasília: Funag.CONFERENZA DEI PRESIDENTI DELLE ASSEMBLEELEGISLATIVE DELLE REGIONI E DELLE PROVINCEAUTONOME (2010). Io e gli altri: i giovani italiani nelvortice dei cambiamenti. Roma: Disponível em: http://www.parlamentiregionali.it/dbdata/documenti/[4b7d2c0c77d9b]ricerca_razzismo_2010.pdf. Último acesso em 15 de maiode 2010.CONSELHO DE EUROPA (2009). Report by Thomas Hammarberg,Commissioner for Human Rights of the Council of Europe,following his visit to Italy on 13-15 January 2009. Strasbourg:16 abril de 2009. Disponível em: https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?id=1428427. Último acesso em: 15 de maio de 2010COQUERY-VIDROVITCH, Catherine (2009). Enjeux politiques del’histoire colonial. Marseille: Agone.CRUZ, Adriana (2010). A discriminação racial contraafrodescendentes no Brasil e o impacto sobre a democracia: umolhar sobre a atuação da Justiça Federal de Segunda Instância.Rio de Janeiro: PUC-RJ (dissertação de mestrado apresentadano Programa de Pós-Graduação em Direito). 227p.EUROPEAN INFORMATION NETWORK ON RACISM ANDXENOPHOBIA (RAXEN) (2008). Annual report 2007, Italy, July2008, p. 220. Disponível em:http://www.cospe.it/uploads/documenti/allegati/italy_data_collection_report_2007__annexes.pdf. Último acesso em: 15de maio de 2010.EUROPEAN NETWORK AGAINST RACISM (ENAR) (2009).ENAR National Shadow Report 2008 – Racism in Italy. Bruxelas:October 2009. 56p. Disponível em: http://www.enar-eu.org/Page_Generale.asp?DocID=15294. Último acesso em 15 demaio de 2010.EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTALRIGHTS (2009). EU-MIDIS European Union Minorities andDiscrimination Survey: Main Results Report .Vienna, 276p.FILLEACGIL (2009). Rapporto ILO sulla condizione didiscriminazione dei lavoratori immigrati nel nostro Paese.Roma: 20 março de 2009. Disponível em: http://www.filleacgil.it/stranieri/CircolareFilleaimmigratiRapportoILO200309.pdf.Último acesso em: 15 de maio de 2010.FISCHER, Sibylle (2004). Modernity Disavowed: Haiti and theCultures of Slavery in the Age of Revolution. Durham: DukeUniversity Press.GALEANO, Eduardo (2010). Os pecados do Haiti. Disponível em:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16342.GOMES, Orlando Gomes & GOTTSCHALK, Elson (1995). Curso dedireito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2008). Balançodas incidências criminais e administrativas na cidade do Rio deJaneiro. Rio de Janeiro.GREENE, Jack P. & MORGAN, Philip D. (2009). Atlantic History: aCritical Appraisal. New York: Oxford University Press.ITALIA. ISTITUTO NAZIONALE DI STATISTICA (ISTAT) (2009).Statistiche in breve: La popolazione straniera residente in Italia,Roma, p. 18. Disponível em:http://www.istat.it/salastampa/comunicati/non_calendario/20091008_00/. Último acesso em 15 de maio de2010.ITALIA. MINISTERO DEGLI INTERNI (2007). Rapporto sullacriminalità in Italia. Analisi, prevenzione, contrasto. Roma:2007, p. 450. Disponível em:http://www.interno.it/mininterno/export/sites/default/it/assets/files/14/0900_rapporto_criminalita.pdf. Último acesso em 15de maio de 2010.JAMES, Cyril (2000 [1938]). Os jacobinos negros: ToussaintL’Ouverture e a revolução de Santo Domingos. Trad. AfonsoTeixeira Filho. São Paulo: Boitempo.LA STAMPA (2010). L’Onu critica il pacchetto sicurezza In: Italiatroppe discriminazioni. Torino: 10 março de 2010. Disponívelem: http://www.lastampa.it/redazione/cmsSezioni/esteri/201003articoli/53011girata.asp.LUNARIA (org.) (2009). Libro bianco sul razzismo in Italia. Roma:169p. Disponível em: http://www.perlapace.it/download/librobiancorazzismo.pdf.MALIGNAT, Leslie (2000). Da hegemonia francesa ao imperialismoamericano. In: FERRO, Marc. O livro negro do colonialismo. Riode Janeiro: Ediouro, p. 243-253.MILANI, Aloisio (2010). Ajuda militarizada. Le Monde DiplomatiqueBrasil, ano 3, nº. 31, fev., p. 8.ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (2005). Casode las Niñas Yean y Bosico. Excepciones preliminares, fondo,reparaciones y costas. Sentencia de 8 de septiembre de 2005.República Dominicana. Disponível emhttp://www.corteidh.or.cr/bus_temas_result.cfm?buscarPorPalabras=Buscar&pv_Palabras=yean%20y%20bosico&pv_Temas=CASOS&pv_TipoDeArchivo=doc. Último acesso em 30abril 2010.Bibliografia citada 291
Page 2 and 3:
Conselho EditorialBertha K. BeckerC
Page 4:
Relatório Anual das DesigualdadesR
Page 10:
6.4.a. Taxa de cobertura da rede es
Page 17 and 18:
contramão da intenção inicial da
Page 19 and 20:
instituições públicas de ensino
Page 21:
isso ocorra, estes planos econômic
Page 26 and 27:
eduções nas desigualdades de cor
Page 28 and 29:
• Ministério da Saúde/DATASUS:
Page 30 and 31:
Grupo I: boa cobertura de óbitos,
Page 34 and 35:
todas as famílias de baixa renda e
Page 37:
2. Padrões demorbimortalidadee ace
Page 40 and 41:
motivos de saúde. As desigualdades
Page 42 and 43:
2.2. Agravos de notificação2.2.a.
Page 44 and 45:
Box 2.1. Tuberculose e hanseníase:
Page 47 and 48:
2.3. Acesso ao sistema de saúde2.3
Page 49:
Box 2.2. E quando não vai tudo bem
Page 52 and 53:
Box 2.3. Etnobotânica e o uso das
Page 54 and 55:
Gráfico 2.7. População residente
Page 56 and 57:
ao outro grupo), tuberculose (84,8%
Page 58 and 59:
2.5.b. População quejá consultou
Page 60 and 61:
Gráfico 2.13. População resident
Page 62:
que procurou atendimento era: “fo
Page 65 and 66:
“não ter dinheiro” e por “n
Page 67 and 68:
população branca. Assim, tomando-
Page 69 and 70:
total. Já na rede pública, os pre
Page 71 and 72:
algum plano e em 10,1% dos casos o
Page 73 and 74:
à votação, no Congresso daquele
Page 75 and 76:
Box 2.7. Indicadores de saúde no H
Page 78 and 79:
de 57,8%. Alternativamente, enquant
Page 81 and 82:
3.1. Tendências recentes dafecundi
Page 85 and 86:
3.2.b. Segurança à saúde no ato
Page 87 and 88:
Tabela 3.6. População residente d
Page 89 and 90:
pontos percentuais, para 21,7%.Já
Page 91 and 92:
Na tabela 3.13, encontram-se os ind
Page 93 and 94:
3.3. Exames ginecológicos preventi
Page 95:
em geral, nas regiões Norte e Nord
Page 98 and 99:
3.4. Enfermidades e óbitos por aid
Page 100:
Tabela 3.16. População residente
Page 103:
Tabela 3.19. População residente
Page 107:
ancos (respectivamente: 44,6% e 43,
Page 110 and 111:
Box 3.4. Óbitos por hipertensão e
Page 112 and 113:
Gráfico 3.26. População resident
Page 114 and 115:
30 a 34 anos, 84,6%; 35 a 39 anos,
Page 117 and 118:
e parto (risco relativo 2,00 vezess
Page 120 and 121:
modo, durante a presente década,
Page 123:
4. Assistênciasocial e segurançaa
Page 126 and 127:
disponibilizadas pelo IBGE até o m
Page 128 and 129:
ancos em 6,8 pontos percentuais, no
Page 130 and 131:
Tabela 4.3. População residente d
Page 132 and 133:
ancos, em 62,5% dos casos a quantid
Page 134 and 135:
Mapa 4.1. Peso relativo das transfe
Page 136 and 137:
Box 4.3. Políticas de suplementaç
Page 138 and 139:
aos brancos, sem acesso a:microcomp
Page 140 and 141:
e no box 4.1, observa-se que, em200
Page 142 and 143:
separadamente por representarem a o
Page 145 and 146:
superior à proporção deestudante
Page 147 and 148:
por populações residentes em comu
Page 149 and 150:
quilombolas as pessoas do sexo femi
Page 151 and 152:
Box 4.6. Libertos do trabalho escra
Page 153 and 154:
identidade são exatamente negros d
Page 155:
5. Acesso àPrevidência Social
Page 158 and 159:
ural. Outro exemplo a ser mencionad
Page 161 and 162:
(ou neocorporativo) costuma trazer
Page 163 and 164:
que contribuintes; ii) os empregado
Page 165 and 166:
espectivamente. Curiosamente, o per
Page 167 and 168:
os trabalhadores pretos & pardos do
Page 169 and 170:
dos dados desagregados pelos grupos
Page 171 and 172:
Tabela 5.2. PEA residente do sexo m
Page 173 and 174:
5.6. Cobertura previdenciária porg
Page 175 and 176:
período da abordagem será o inter
Page 177:
Box 5.4. Desigualdades de cor em te
Page 180 and 181:
se ampliou para 76,5% em 1998,e par
Page 182 and 183:
diferença parece ser produto das d
Page 184 and 185:
1988 e 2008. No grupo dos pensionis
Page 186 and 187:
Ou seja, de um lado, vê-se o rendi
Page 188 and 189:
contribuição em termos do alívio
Page 190 and 191:
as assimetrias de cor ou raça, no
Page 192 and 193:
há mais tempo para a Previdência
Page 195:
5.13.b. Tábua de Vida decomposta p
Page 198 and 199:
Tabela 5.20. Tábua de Vida da popu
Page 200 and 201:
Tabela 5.24. Tábua de Vida da popu
Page 202 and 203:
especiais. Em 2008, este percentual
Page 205:
6. Acesso aosistema de ensinoe indi
Page 208:
Gráfico 6.1. Taxa de analfabetismo
Page 211 and 212:
Gráfico 6.3. Taxa de analfabetismo
Page 213 and 214:
faziam por meio de estabelecimentos
Page 215 and 216:
LDB, especialmente em suas definiç
Page 217 and 218:
Tabela 6.3.box. População residen
Page 219 and 220:
Box 6.3. Anos médios de estudo dos
Page 221 and 222:
era maior para a população preta
Page 224 and 225:
De acordo com dados da PNAD 2008, a
Page 226 and 227:
A diferença na taxa de eficiência
Page 228 and 229:
Box 6.4. Ações afirmativas nos Es
Page 230 and 231:
percentuais na população como um
Page 232 and 233:
Box 6.5. Um panorama das ações af
Page 234 and 235:
fundamental. Já na rede particular
Page 236 and 237:
médias dos exames, pode-se ver que
Page 238 and 239: Na oitava série, pelos motivos já
Page 240: Tabela 6.23. Índice de segurança
Page 243 and 244: Portanto, da análise combinada ent
Page 245 and 246: do ensino fundamental, 54,9% das pe
Page 247 and 248: • Apesar de no período entre 198
Page 249: 7. Vitimização,acesso à justiça
Page 252 and 253: mais vitimada por acidentes de tran
Page 254 and 255: Tabela 7.5. População residente c
Page 256 and 257: Mapa 7.1. População residente bra
Page 258 and 259: Gráfico 7.3. Declarações de Óbi
Page 260 and 261: 7.3. Resultados de julgamento dos c
Page 262 and 263: Tabela 7.10. Ações por crime de r
Page 264 and 265: julgados improcedentes com mérito;
Page 266 and 267: Naquele mesmo período, nos tribuna
Page 268 and 269: quilombolas especificamente, mas so
Page 270 and 271: Box 7.2. A xenofobia como política
Page 272 and 273: Tabela 7.22. Orçamento Geral da Un
Page 274 and 275: Gráfico 7.8. Títulos expedidos po
Page 276 and 277: Box 7.3. Minorias e discriminação
Page 278 and 279: comemorada por um número irrisóri
Page 280 and 281: de 216. Em segundo lugar vinha o Su
Page 282 and 283: constitucional, Ertha Pascal-Trouil
Page 285 and 286: Cap. 1. IntroduçãoARENDT, Hannah
Page 287 and 288: Cap. 3. Saúde sexual e reprodutiva
Page 292: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANO
show all

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?