Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

faziam por meio de estabelecimentos públicos e 50,6% por meio deestabelecimentos particulares. Entre as crianças de sexo feminino,o percentual de pretas & pardas que frequentavam a creche atravésda rede pública foi de 72,0%, ao passo que 28,0% frequentavamestabelecimentos particulares. A maior parte das meninas brancasentre 0 e 3 anos também frequentavam creches da rede pública,porém em percentuais menos acentuados: 54,5%. Neste últimogrupo, 45,5% das crianças que frequentavam creches o faziam porintermédio de estabelecimentos particulares.6.2.b. Condições de acesso ao sistema de ensinodas crianças entre 4 e 5 anos (tabelas 6.5., 6.6. e 6.7.)Ao longo desta subseção serão comentados os indicadores deacesso ao sistema de ensino por parte das crianças entre 4 e 5 anosde idade. A formatação das tabelas que ilustram esta parte estálimitada pelo tipo de informação disponível sobre este contingenteetário nas PNADs de 1998 e 2008. Assim, nestas duas pesquisas,aos entrevistados que iriam prestar informações sobre as criançasdaquele intervalo de idade, foram apresentadas diferentes opçõesde resposta sobre frequência ao sistema de ensino. Por esta razão,não foi possível se produzir exatamente uma série dos dados, mas,tão somente, estabelecer um diálogo entre estes dois momentos.No Brasil, no ano de 2008, do total de crianças entre 4 e 5 anos,27,2% não frequentavam nenhum estabelecimento de ensino, 13,2%Tabela 6.5. População residente entre 4 e 5 anos de idade de acordo comfrequência em instituição de ensino e, em caso positivo, de que tipo,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos),Brasil, 1998 (em % da população de 4 a 5 anos)Não frequentavaFrequentavapré-escolarou crecheFrequentavaensino regulardo 1° GrauBrancos 51,8 47,0 1,2Pretos & Pardos 53,8 44,5 1,7Total 52,8 45,8 1,4Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)frequentavam a classe de alfabetização e 59,6% frequentavam omaternal ou jardim de infância.Naquele mesmo ano de 2008, entre as crianças brancas, 24,8%não frequentavam nenhum estabelecimento de ensino, 12,3%frequentavam a classe de alfabetização e 62,9% frequentavam ojardim de infância ou maternal. Já entre os pretos & pardos, 29,2%não frequentavam nenhum estabelecimento de ensino, 14,0%frequentavam a classe de alfabetização e 56,8% frequentavam omaternal ou jardim de infância.Na comparação entre os anos de 1998 e 2008, verifica-se queocorreu uma forte elevação, em 27 pontos percentuais, do pesorelativo das crianças brancas que frequentavam estabelecimentosde ensino. Entre as crianças pretas & pardas, o aumento foi de 24,7pontos percentuais. Ou seja, mais uma vez ocorreu um aumento dasassimetrias de cor ou raça no indicador. Assim, se no ano de 1998,o percentual de crianças pretas & pardas entre 4 e 5 anos que nãofrequentavam estabelecimentos de ensino era 2,0 pontos percentuaissuperior ao de crianças brancas na mesma faixa de idade, no anode 2008 esta diferença havia subido para 4,3 pontos percentuais.No ano de 2008, entre os alunos do maternal ou jardim deinfância brancos entre 4 e 5 anos de idade, 62,8% estudavam emestabelecimentos públicos e 37,2%, em estabelecimentos particulares.Entre os alunos pretos & pardos que frequentavam o maternal oujardim de infância, o peso relativo dos estabelecimentos públicosfoi de 79,2%, ao passo que o dos estabelecimentos particularesfoi de 20,8%. No que tange aos respectivos pesos relativos dosestabelecimentos públicos no total de matrículas, o peso destasorte de instituição para as crianças pretas & pardas era superiorem 16,3 pontos percentuais ao verificado para as crianças brancas.Em 2008, 71,0% das crianças brancas entre 4 e 5 anos de idadeque frequentavam a classe de alfabetização eram matriculadas emestabelecimentos públicos e 29%, em estabelecimentos particulares.Já entre as crianças pretas & pardas do mesmo intervalo etárioque frequentavam a classe de alfabetização, 83,2% estudavamem estabelecimentos públicos e 16,8%, em estabelecimentosparticulares. Ou seja, na classe de alfabetização, a importânciarelativa das instituições públicas para as crianças pretas & pardasentre 4 e 5 anos era 12,1 pontos percentuais superior ao verificadopara as crianças brancas do mesmo grupamento de idade.Tabela 6.6. População residente entre 4 e 5 anos de idade de acordocom frequência em instituição de ensino e, em caso positivo, de que tipo,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos),Brasil, 2008 (em % da população de 4 a 5 anos)Tabela 6.7 População residente entre 4 e 5 anos de idade que frequentavainstituição de ensino, por tipo e rede de ensino (pública e particular),segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos),Brasil, 2008 (em % da população de 4 a 5 anos que frequentava a escola)Não frequentavaFrequentavamaternal ou jardimde infânciaFrequentavaClasse deAlfabetização (CA)Maternal ou jardim de infânciaClasse de alfabetização - CAPública Particular Total Pública Particular TotalBrancos 24,8 62,9 12,3Pretos & Pardos 29,2 56,8 14,0Total 27,2 59,6 13,2Brancos 62,8 37,2 100,0 71,0 29,0 100,0Pretos & Pardos 79,2 20,8 100,0 83,2 16,8 100,0Total 71,1 28,9 100,0 77,8 22,2 100,0Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: a população total entre 4 e 5 anos inclui 715 crianças que estavam frequentando o ensino fundamentalFonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaAcesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência 213