Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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1988 e 2008. No grupo dos pensionistas pretos & pardos de ambosos sexos, o incremento do valor médio dos benefícios, em termosreais, foi de 29,1%, entre 1988 e 1998, e de 77,6%, entre 1988 e 2008.Entre os pensionistas do sexo masculino, entre 1988 e 1998,ocorreu uma valorização nos proventos em 13,8%. Já no intervaloentre 1988 e 2008 a valorização foi de 44,5%. No contingentepensionista de cor ou raça branca do sexo masculino, a valorizaçãoreal dos proventos foi de 16,8%, entre 1988 e 1998, e de 48,9%, entre1988 e 2008. No caso dos pensionistas pretos & pardos do mesmogrupo de sexo, ocorreu uma valorização nas pensões, em termosreais, de 29,9%, entre 1988 e 1998, e de 82,5%, entre 1988 e 2008.No caso das pensionistas do sexo feminino, entre 1988 e 1998,ocorreu uma valorização, em termos reais, nos proventos de 24,2%.No interregno de 1988 a 2008, o aumento real foi de 58,6%. O mesmoindicador, entre as pensionistas brancas, obedeceu a valorizaçãoreal de 23,7%, entre 1988 e 1998, e de 57,9% entre 1988 e 2008. Jáno contingente das pensionistas pretas & pardas, ocorreu umavalorização real dos benefícios de 29,4%, entre 1988 e 1998, e de78,5%, entre 1988 e 2008.Na tabela 5.8, é possível ver, além da evolução das remuneraçõesdos aposentados e pensionistas desagregadas por cor ou raça esexo, também por faixas de idade. Para simplificar a análise, serãofeitos comentários sobre a evolução ocorrida em termos reaisentre 1988 e 2008.No contingente dos homens brancos, o rendimento médio dasaposentadorias em termos reais obedeceu a uma valorização de7,2%, no grupo entre 15 e 59 anos, e de 22,9%, no grupo acima de 60anos. No grupo preto & pardo, a remuneração real dos aposentadosobedeceu a uma valorização real de 53,7%, no grupo entre 15 e 59anos, e de 81,1%, no grupo de idade superior aos 60 anos.No caso das mulheres aposentadas no período 1988-2008, orendimento dos benefícios cresceu em termos reais 20,0%, entre asbrancas entre 15 e 59 anos, e 126,3%, entre as pretas & pardas entre15 e 59 anos. No caso das idosas, o crescimento em termos reais dorendimento das aposentadorias foi de 76,1% entre as brancas, e de152,4% entre as pretas & pardas.Quando se analisam os indicadores da remuneração dospensionistas no período 1988-2008, vê-se que, no caso dos homensbrancos entre 15 e 59 anos, esta evolução foi de 36,3% e, no casodos homens pretos & pardos na mesma faixa de idade, de 74,0%.No grupo de pensionistas brancos acima de 60 anos, houveuma evolução dos rendimentos em termos reais de 78,9%, e nocontingente de pensionistas idosos pretos & pardos, de 98,6%.No caso das pensionistas brancas entre 15 e 59 anos, ocorreuuma valorização em termos reais nos benefícios de 40,6%. Nomesmo grupo de gênero e etário preto & pardo, a valorização foide 86,0%. Já as pensionistas brancas acima de 60 anos tiveramevolução de seus rendimentos em 75,2%, ao passo que as pretas &pardas idosas lograram uma valorização nas pensões, em termosreais, de 69,1%.A evolução positiva nos rendimentos previdenciários dosgrupos de cor ou raça e sexo pode ser compreendida através detrês vetores explicativos.O primeiro vetor é decorrente da estabilidade da moeda,finalmente alcançada em 1994 e que veio a preservar o poderaquisitivo dos rendimentos do trabalho e previdenciários. Osegundo fator dessa evolução positiva dos rendimentos foram ospróprios dispositivos constitucionais que incrementaram o valordas aposentadorias da população aposentada outrora ocupada ematividades agrícolas. Neste caso, merece especial menção tanto afigura dos segurados especiais, que estendeu os benefícios para alémdo chefe do domicílio, como a norma legal que estabeleceu o saláriomínimo como piso da remuneração previdenciária e assistencial. E,finalmente, o terceiro determinante foi a própria evolução positivado salário mínimo no período descrito, o que ajudou a elevar opoder de compra dos rendimentos previdenciários. Assim, segundodados levantados junto ao Ipeadata (http://www.ipeadata.gov.br/),entre maio de 1994 e março de 2010, por exemplo, o piso salarialdo país teve uma valorização de 149,3%.5.9.b. Evolução nas assimetrias de cor ou raçados rendimentos previdenciários (tabela 5.8.)No que tange à evolução das desigualdades de cor ou raça emtermos dos benefícios previdenciários, o cenário do período 1988-2008 foi de redução nas assimetrias nos proventos médios recebidospor brancos e pretos & pardos. O declínio das desigualdadesocorreu dentro de um contexto de elevação dos rendimentosprevidenciários em termos reais. Estes aumentos, por sua vez,ocorreram impulsionados pelos já mencionados controle da inflação,vínculo do piso previdenciário ao piso salarial nacional, criaçãoda figura do segurado especial e aumento real do salário mínimoverificado ao longo dos últimos anos.No ano de 1988, a diferença entre a remuneração dasaposentadorias dos brancos de ambos os sexos e dos pretos &pardos de ambos os sexos era igual a 120,9%. No ano de 1998, estadiferença havia declinado para 76,0% e, em 2008, se reduziu para46,7%. Entre os homens, os brancos recebiam 109,1% a mais doque os pretos & pardos em 1988, tendo esta diferença se reduzidopara 46,4% em 2008. No contingente feminino, em 1988, as brancasrecebiam rendimentos de aposentadoria 138,2% superiores àsmulheres pretas & pardas. Vinte anos depois, estas diferençashaviam sido reduzidas para 47,9%.Também no caso dos rendimentos das pensões ocorreu reduçãonas assimetrias de cor ou raça. Assim, no somatório dos dois gruposde gênero, os brancos, em 1988, auferiam remunerações de pensões61,5% superiores aos pretos & pardos. Em 1998, esta diferençadeclinou para 54,0% e, em 2008, para 42,0%. No contingentemasculino, os pensionistas brancos auferiam remuneração superioraos pretos & pardos de 60,7% em 1988, percentual que declinoupara 31,2% em 2008. No grupo feminino, as brancas pensionistasrecebiam proventos 61,5% superiores aos das pretas & pardas,percentual que, vinte anos depois, foi reduzido para 42,9%.5.9.c. Rendimentos previdenciáriose salário mínimo (tabela 5.9.)Na presente subseção o eixo da análise incidirá sobre osrendimentos previdenciários mensurados em salários mínimos.Os dados mais uma vez cobrirão o período 1988-2008. Assim,procurar-se-á entender os possíveis efeitos do marco legal queestabeleceu o salário mínimo como piso previdenciário.Na população brasileira beneficiária de rendimentosprevidenciários, observa-se que, no período 1988-2008, ocorreuuma progressiva redução das faixas de rendimento inferior aosalário mínimo e o correspondente aumento do número de184 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
eneficiários que recebiam o piso. Assim, se em 1988, apenas 0,9%dos beneficiários de aposentadorias recebia rendimentos iguaisao salário mínimo, em 2008 este percentual era de 57,9%. Nocontingente dos pensionistas, no mesmo intervalo, o peso relativodas remunerações iguais ao piso salarial passou de 1,0% para 57,1%.No contingente de cor ou raça branca que era aposentada, no anode 1988, 55,0% recebiam menos do que um salário mínimo. No grupopreto & pardo aposentado, este percentual era ainda maior: 78,5%.Naquele mesmo ano, entre os aposentados brancos, o peso relativodos que recebiam o piso salarial era de 0,9%. Já entre os pretos &pardos aposentados, o piso salarial correspondia à situação de 1,0%.Quando se estuda ocontingente que era pensionistano ano de 1988, observa-seque, entre os brancos, 62,4%recebiam remunerações abaixodo piso nacional. No caso dospensionistas pretos & pardos,naquele mesmo ano, o percentualdos que recebiam proventosabaixo do salário mínimochegava a 74,0%.Vinte anos mais tarde, em2008, entre os aposentadosbrancos, quase metade recebiao salário mínimo (49,6%). Poucomais da metade dos pensionistas(50,9%) deste mesmo grupo decor ou raça recebia este mesmovalor. No grupo dos aposentadospretos & pardos, no mesmoano de 2008, 69,3% recebiamo salário mínimo. Já entre ospensionistas deste último grupo,o piso salarial correspondia àrealidade de 65,1%.Pelo fato de terem tidoformas de acesso ao mercadode trabalho mais favoráveis,os aposentados e pensionistasbrancos acabam se fazendorepresentar nas faixas deremunerações previdenciáriasmais elevadas com intensidadesuperior ao que ocorre entreos pretos & pardos. No ano de2008, 8,2% dos aposentadose 6,3% dos pensionistasbrancos recebiam proventosprevidenciários superiores acinco salários mínimos. Entreos pretos & pardos beneficiáriosde rendimentos previdenciários,o peso relativo dos que recebiammais de cinco salários mínimosera de 3,8% entre os aposentadose de 2,3% entre os pensionistas.Ou seja, em ambos os casos, opeso relativo dos pretos & pardos beneficiários de rendimentosprevidenciários com proventos superiores a cinco salários mínimosera inferior à metade dos beneficiários brancos.5.9.d. Rendimentos previdenciários edesigualdades de cor ou raça (tabela 5.10.)Na presente subseção será feita uma simulação entreas desigualdades das remunerações domiciliares per capitaentre brancos e pretos & pardos com e sem os rendimentosprevidenciários.Tabela 5.9. Rendimentos de aposentadoria e pensão pagos pela Previdência Social oficial da população residente acima de16 anos de idade, de acordo com faixas de Salário Mínimo (SM) nominal, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), Brasil, 1988, 1998 e 2008 (em % das aposentadorias e pensões)AposentadoriasPensões1988 1998 2008 1988 1998 2008Brancos de ambos os sexosAté ½ SM 24,7 0,1 0,0 18,9 0,9 1,6Mais de ½ até 1 SM (exclusive) 30,3 1,1 0,0 43,5 2,2 2,91 SM 0,9 47,9 49,6 1,0 52,9 50,9Mais de 1 até 2 SMs 14,5 10,6 17,6 18,3 14,6 20,7Mais de 2 até 3 SMs 7,8 7,9 10,9 7,5 8,1 9,7Mais de 3 até 5 SMs 10,0 12,4 13,7 5,3 10,4 7,9Mais de 5 até 10 SMs 7,2 14,3 5,5 3,1 7,2 4,1Mais de 10 até 20 SMs 2,6 3,7 1,9 1,7 2,5 1,6Mais de 20 SMs 1,9 2,0 0,8 0,6 1,1 0,6Pretos & Pardos de ambos os sexosAté ½ SM 44,9 0,0 0,0 25,3 1,9 2,1Mais de ½ até 1 SM (exclusive) 33,6 1,1 0,0 48,6 3,3 3,61 SM 1,0 73,1 69,3 1,2 65,1 65,1Mais de 1 até 2 SMs 9,6 7,2 14,0 16,2 13,5 16,3Mais de 2 até 3 SMs 3,9 4,1 6,4 3,7 5,9 5,8Mais de 3 até 5 SMs 3,5 6,1 6,6 3,0 5,1 4,7Mais de 5 até 10 SMs 2,4 6,4 2,8 1,7 4,1 1,8Mais de 10 até 20 SMs 0,9 1,4 0,8 0,2 0,9 0,4Mais de 20 SMs 0,2 0,6 0,2 0,0 0,2 0,1Total de ambos os sexosAté ½ SM 32,4 0,1 0,0 21,1 1,3 1,8Mais de ½ até 1 SM (exclusive) 31,5 1,1 0,0 45,2 2,6 3,21 SM 0,9 57,4 57,9 1,0 57,3 57,1Mais de 1 até 2 SMs 12,7 9,3 16,1 17,6 14,2 18,8Mais de 2 até 3 SMs 6,3 6,5 9,0 6,2 7,3 8,0Mais de 3 até 5 SMs 7,5 10,0 10,7 4,5 8,5 6,5Mais de 5 até 10 SMs 5,3 11,3 4,4 2,7 6,1 3,1Mais de 10 até 20 SMs 2,0 2,8 1,4 1,2 1,9 1,1Mais de 20 SMs 1,3 1,5 0,6 0,4 0,8 0,4Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Nota 3: a diferença em relação a 100% devido aos rendimentos sem valor declaradoNota 4: valor nominal do Salário Mínimo em setembro de 1988, CZ$ 18.960,00; em setembro de 1998, R$ 130,00; em setembro de 2008, R$ 415,00 (fonte: http://www.trt3.jus.br/informe/calculos/minimo.htm, acesso em março de 2010)Acesso à Previdência Social 185
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