Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

5.8.b.b. Pensionistas acima de 60 anos de idade (tabela 5.7.)Quando se analisa a população acima de 60 anos beneficiadapor rendimentos de pensão, verifica-se que a proporção demulheres beneficiadas era visivelmente superior à dos homens.Tal realidade é produto de um fato, já comentado, relacionadoà menor taxa de atividade da população do sexo feminino,comparativamente à do sexo masculino, e à consoante maiorprobabilidade de que venham a estar protegidas pela Previdênciana qualidade de dependentes. Dessa forma, a probabilidade deuma mulher idosa vir a ser beneficiária dos rendimentos daPrevidência Social como pensionista acaba sendo maior do quea dos homens idosos.No ano de 1988, 11,3% dos idosos brancos eram pensionistas,ante 7,6% dos pretos & pardos na mesma condição. No ano de1998, este indicador correspondia a 13,4% dos brancos idosos,e a 9,9% dos pretos & pardos idosos. No ano de 2008, o pesorelativo de idosos brancos que eram pensionistas foi de 11,9%,e o dos pretos & pardos, de 10,3%. Portanto, durante todo ointervalo temporal analisado, quando se observa a populaçãode ambos os sexos, o peso dos brancos acima de 60 anos deidade que eram pensionistas era maior do que o dos pretos& pardos do mesmo intervalo etário. Por outro lado, nesteperíodo, as assimetrias de cor ou raça obedeceram a umaredução. Assim, em 1988, o percentual de brancos idosospensionistas era superior em 3,6 pontos percentuais ao dosidosos pretos & pardos, tendo esta diferença se reduzido para1,6 ponto percentual em 2008.Quando desagregado pelos grupos de sexo, observa-se que, nocontingente masculino, em alguns anos (1988, 1993 e 1998) o númerode pensionistas acima de 60 anos de idade era tão baixo que nãopermitiu sequer a decomposição do indicador. No ano de 2003, opeso relativo de homens brancos idosos que eram pensionistasfoi de 0,8%, e em 2008, de 1,0%. No grupo idoso preto & pardo dosexo masculino, o peso relativo dos pensionistas foi de 1,1% em2003, e de 1,9% em 2008.No contingente feminino idoso, o peso relativo das pensionistasera, no caso das brancas, de 20,0% em 1988, tendo este indicadoraumentado para 23,4% em 1998, e declinado para 19,9% em 2008.No caso das pretas & pardas do mesmo intervalo etário, o pesorelativo das pensionistas era de 13,8% em 1988, e de 17,5% tantoem 1998 como em 2008. Na comparação entre um e outro grupo, opeso relativo das mulheres brancas acima de 60 anos de idade queeram pensionistas era superior ao das mulheres pretas & pardasem 6,2 pontos percentuais em 1988, em 5,8 pontos percentuais em1998, e em 2,4 pontos percentuais em 2008.5.8.b.c. Beneficiários acima de 60 anos de idade (tabela 5.7.)No somatório de todas as formas de recebimentos de proventosmonetários da Previdência Social, verifica-se que, em 1988, 65,5%da população acima de 60 anos era beneficiária. Este percentualBox 5.5. Desigualdades étnico-raciais no Reino Unido e Canadá: o exemplo da taxa de desemprego (tabela 5.7.box.)Tanto no Canadá como no Reino Unido, os sistemas censitários coletam dadosdesagregados para os grupos étnico-raciais, e também para as populaçõesafrodescendentes (nascidos no contingente africano ou nascidos naquelesmesmos países). Assim, a questão é se também nestes países são encontradasassimetrias étnico-raciais, tal como podem ser encontrados em outros países domundo como o Brasil ou os EUA.Visando dialogar com essa pergunta, dabase de dados dos Censos daqueles países,escolheu-se comparar as taxas de desempregoda PEA entre 16 e 64 anos de idade, dos brancose dos afrodescendentes.De fato, em todo o Reino Unido, ataxa de desemprego dos trabalhadoresafrodescendentes era de 14,8%. Este indicador,em termos proporcionais, era 182,2% superiorao verificado em relação à população brancano seu conjunto (5,3%). Já no Canadá a taxade desemprego dos afrodescendentes era de11,5%, proporcionalmente 62,3% superior aomesmo indicador verificado entre os brancos(7,1%).No caso do Reino Unido, também naInglaterra, Escócia e País de Gales as taxas dedesemprego dos brancos eram inferiores à dosafrodescendentes. Assim, na Inglaterra, a taxade desemprego deste último grupo alcançava14,9%, no País de Gales, 12,0%, e na Escócia, 10,8%. O mesmo indicador, entre osbrancos, era de 5,0% na Inglaterra, 6,3% no País de Gales, e de 6,6% na Escócia.Estes indicadores sugerem a evidência da discriminação de caráter étnicoracialincidindo sobre os negros e afrodescendentes daqueles dois países, fazendo,assim, com que suas correspondentes taxas de desemprego fossem tão superioresà dos brancos e às médias encontradas em cada realidade nacional.Tabela 5.7.box. PEA residente desempregada entre 15 e 64 anos de idade, segundo os grupos étnicos/minorias selecionados, Inglaterra, Escócia, Gales, Reino Unido e Canadá, 2001 (em % da PEA)Inglaterra Escócia Gales Reino Unido CanadáWhites 5,0 6,6 6,3 5,3 7,1Blacks 14,9 10,8 12,0 14,8 11,5Total 5,5 6,7 6,4 5,7 7,4Fonte: Reino Unido, Centre for Census and Survey Research, microdados Censo. Canada, Statistics Canada, microdados Censo (MinnesotaPopulation Center, IPUMS International: Version 5.0 [Machine-readable database], 2009. Disponível em: https://international.ipums.org/international/)Tabulações: LAESERNota 1: Whites = brancos; Blacks = negros e afrodescendentesNota 2: a população White inclui: British, Irish e Other White, na Inglaterra; White Scottish, Other White British, White Irish e OtherWhite, na Escócia; White, na Irlanda do NorteNota 3: a população Black inclui: Black Caribbean, Black African, Other Black, White and Black Caribbean e White and Black African,na Inglaterra; Caribbean, African e Black Scottish or other black, na EscóciaNota 4: a população do Reino Unido inclui os habitantes da Irlanda do NorteNota 5: a população White do Canadá corresponde aos que se identificaram como não pertencendo a nenhuma “visible minority”Acesso à Previdência Social 179