Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

HomensMulheres7.2.d. Mortalidade por overdose denarcóticos e psicodislépticos (gráfico 7.1.)Na base de dados do SIM é possível desagregar informações sobremortalidade causada por “envenenamento (intoxicação) acidentalpor exposição a narcóticos e psicodislépticos (alucinógenos)”.Estes óbitos incluem: cannabis (derivados da), cocaína, codeína,heroína, lisergida (LSD), maconha, mescalina, metadona, morfinae ópio (alcaloides).De fato, no registro do SIM, o número de pessoas que vierama padecer deste tipo de vetor não era relativamente elevado, 43indivíduos no ano de 2007; quase 200 indivíduos no período2001-2007. De qualquer modo, é razoável supor a existência deum conjunto de fatores, inclusive os de ordem moral e legal,contribuindo para a subnotificação destes casos.Entre os anos de 2001 e 2002, os pretos & pardos responderampor cerca de 40% dos óbitos decorrentes daquele conjunto de vetores.Nos anos de 2003 e 2004, o mesmo grupo passou a responder porcerca de 50% dos casos de óbitos por overdose. Todavia, no triênio2005-2007, o contingente preto & pardo respondeu por 59,6% dasmortes causadas por este vetor.7.2.e. HomicídiosTabela 7.4. População residente com Declaração de Óbito por suicídio e por sequela de suicídiode acordo com faixas de idade escolhidas, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 2007 (em número de Declarações de Óbito)A presente subseção estarádedicada ao tema da incidênciados óbitos causados porhomicídios. Tendo em vista aimportância específica do tema,na verdade a principal causaproporcional de mortalidade porcausas externas, esta parte estarásendo subdividida em quatrotópicos menores: i) evoluçãono número de homicídios; ii)razão de mortalidade por 100mil habitantes por homicídios;iii) incidência dos homicídiosjunto à população infanto-juvenile jovem; e iv) homicídios porintervenção legal;Até14 anos15 a17 anos18 a24 anos25 a40 anos41 a59 anos60 anosou maisIgnoradoBrancos 28 63 463 1.122 1.222 715 3 3.616Pretos & Pardos 34 101 564 1.220 807 347 6 3.079Total 71 186 1.097 2.488 2.125 1.135 13 7.115Brancas 15 40 129 335 401 173 0 1.093Pretas & Pardas 31 48 141 263 192 56 1 732Total 57 94 289 637 619 235 2 1.933Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTotal7.2.e.a. Número de homicídios(gráfico 7.2. e tabela 7.5.)Na presente parte do estudo,estão sendo computadostanto os óbitos causados porhomicídios, propriamente ditos,como as sequelas de tentativa dehomicídio.Não obstante, nos últimostrinta anos ocorreu um francoaumento no número dehomicídios cometidos em todoo país. Assim, na década de 1980foram cometidos, em média,13.910 por ano. Na década de 1990, em média foram cometidos 35.758homicídios anualmente. Na década atual, no período compreendidoentre 2000 e 2007, foram cometidos 48.356 homicídios por ano.Assim, nesta última década ocorreu, comparativamente aos anos1990, um aumento de 35,9% na média anual de assassinatos. Jána comparação com o cenário dos anos 1980, o incremento foide 145,1%.Naturalmente se poderia supor que este crescimento estariaassociado com o aumento da população como um todo. Todavia, ocrescimento da população brasileira, entre 1990 e 2000, foi de 15,8%e, entre 1980 e 2000, foi de 42,5%. Ou seja, estas respectivas taxasde crescimento da população brasileira estiveram bem abaixo doincremento ocorrido no número de óbitos causados por homicídios.Em outros termos, a sociedade brasileira, ao longo dos últimostrinta anos, ficou mais violenta, ampliando a probabilidade de umresidente no país vir a padecer de uma causa não natural específica,que vem a ser o homicídio.Entre os anos de 1980 e 2007, foram assassinados em todo opaís 939.903 seres humanos. Ou seja, quase um milhão de pessoas.Concomitantemente ao fato de ter se tornado mais violenta, asociedade brasileira progressivamente passou a ter no contingente dosexo masculino e preto & pardo o alvo preferencial dos homicídios.Computando-se especificamente o período compreendido entre2001 e 2007, quando foram cometidos 340.965 homicídios,Gráfico 7.1. População residente com Declaração de Óbito por overdose de narcóticos e psicodislépticos,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos, pretos & pardos e cor ou raça ignorada),Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaVitimização, acesso à justiça e políticas de promoção da igualdade racial 253