Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

6.2. Escolarização das criançasentre 0 e 6 anos de idade6.2.a. Condições de acesso ao ensino dascrianças entre 0 e 3 anos (tabela 6.4. e gráfico 6.4.)De acordo com os indicadores da PNAD 2008, o percentual decrianças brasileiras entre 0 e 3 anos que frequentavam a creche foide 18,1% na população residente como um todo. Entre as criançasbrancas, este percentual foi de 20,7% e, entre as crianças pretas &pardas, de 15,5%. Lido de forma alternativa, neste ano, 79,3% dasTabela 6.4. População residente entre 0 e 3 anos de idade que frequentava ounão creche, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos &pardos) e sexo, Brasil, 1998 e 2008 (em % da população de 0 a 3 anos)HomensMulheresTotalNãofrequenta1998 2008FrequentacrecheNãofrequentaFrequentacrecheBrancos 90,4 9,6 78,8 21,2Pretos & Pardos 92,3 7,7 84,3 15,7Total 91,3 8,7 81,6 18,4Brancas 90,5 9,5 79,8 20,2Pretas & Pardas 92,3 7,7 84,8 15,2Total 91,3 8,7 82,2 17,8Brancos 90,5 9,5 79,3 20,7Pretos & Pardos 92,3 7,7 84,5 15,5Total 91,3 8,7 81,9 18,1Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: no ano de 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)Gráfico 6.4. Crianças entre 0 e 3 anos de idade que frequentavam a creche de acordo com a rede de ensino(pública e particular), segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo,Brasil, 2008 (em % das crianças de 0 a 3 anos que frequentavam a creche)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradacrianças daquela faixa de idade não frequentavam a creche, sendotal indicador, entre as crianças brancas, correspondente a 79,3% e,entre as crianças pretas & pardas, igual a 84,5%.Entre 1998 e 2008 ocorreu o aumento no peso relativo decrianças que frequentavam creches em 9,4 pontos percentuais. Nocontingente de cor ou raça branca, este crescimento foi de 11,2 pontospercentuais. Já no grupo de cor ou raça preta & parda, a elevaçãofoi de 7,8 pontos percentuais. Postas estas respectivas evoluções doindicador, durante o período em análise as assimetrias de cor ouraça se aprofundaram. Assim, em 1998, a diferença no percentual decrianças brancas de 0 a 3 anos de idade que frequentavam creches,comparativamente às crianças pretas & pardas do mesmo intervalode idade, era de 1,8 ponto percentual. Em termos proporcionais,tal diferença era de 23,6% favorável ao primeiro grupo. Já no anode 2008, a diferença havia aumentado para 5,2 pontos percentuaisou, em termos proporcionais, 33,9%.A decomposição do indicador entre os grupos de cor ou raça esexo mostra que, em 2008, em todo o país, o percentual de criançasbrancas de sexo masculino de 0 a 3 anos que frequentavam acreche foi de 21,2%. O mesmo indicador, entre as crianças pretas& pardas do mesmo grupamento de idade, foi de 15,7% (5,5 pontospercentuais inferior). No caso das crianças de 0 a 3 anos de idadede sexo feminino, o percentual das que frequentavam a creche foide 20,2% entre as brancas, e de 15,2% entre as pretas & pardas (5,0pontos percentuais inferior).Em 2008, em todo o país, 59,9% das crianças residentesentre 0 e 3 anos que frequentavam a creche o faziam através deestabelecimentos públicos. Já o peso relativo de crianças quefrequentavam creche através de estabelecimentos particularesfoi de 40,1%. Apesar das creches públicas serem majoritárias, suapresença no total de matrículas era inferior ao que ocorria, porexemplo, no ensino fundamental, onde o peso relativo das escolaspertencentes ao Estado se aproximava de 90% das matrículas (videgráfico 6.5). Somando-se a este indicador a já comentada elevadaproporção de crianças de 0 a 3 anos de idade sem acesso às redesde creches, ficava evidenciado que, de fato, existia um pronunciadodéficit desse tipo de serviço em todo o país.Quando os indicadoresacima são analisados de formadesagregada pelos grupos decor ou raça e sexo, observa-seque as crianças pretas & pardasde 0 a 3 anos utilizavam a redede creches públicas em maiorproporção em comparação àscrianças brancas do mesmointervalo de idade. Assim, em2008, em todo o país, do totalde crianças pretas & pardas desexo masculino naquela faixaetária que frequentavam acreche, 70,7% o faziam atravésde estabelecimentos públicose 29,3% o faziam através deestabelecimentos particulares.No contingente de cor ouraça branca, dos meninos quefrequentavam creche, 49,4% o212 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010