Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Do total de mães de filhos que manifestaram quadro clínico desífilis congênita, 17,9% não realizaram o pré-natal, 54,6% tiveram odiagnóstico feito na hora do parto ou da curetagem, em 23,0% osparceiros foram tratados concomitantemente e em 86,8% ou nãofizeram o tratamento ou se o fizeram foi inadequado. Neste últimocaso, segundo a ficha do Sinan para este agravo, a inadequação detratamento corresponde às seguintes situações: i) tratamento feitocom qualquer medicamento que não a penicilina; ii) tratamentoincompleto mesmo com penicilina; iii) tratamento não adequadopara a fase clínica da doença; iv) instituição do tratamento 30dias antes do parto; v) elevação nos títulos após o tratamento,no seguimento; vi) os parceiros não foram tratados, ou o foraminadequadamente ou quando não se tem a informação disponível.Quando os indicadores acima são decompostos pela cor ou raçada criança enferma, constata-se que, no caso dos filhos brancos,12,6% das mães não haviam realizado o pré-natal. Entre os filhospretos & pardos enfermos, 17,6% das mães não haviam feito opré-natal. No caso dos diagnósticos realizados durante o parto oua curetagem (ou seja, depois do pré-natal), este percentual foi de45,4% entre as mães de filhos brancos enfermos, e de 56,1% entre asmães de filhos pretos & pardos enfermos. Em termos do percentualde parceiros tratados concomitantemente às mães, constata-se quetal indicador correspondeu a 27,4% das mães de filhos brancos e a21,2% das mães de filhos pretos & pardos. Finalmente, 83,6% dasmães de filhos brancos ou não fizeram ou fizeram o tratamento parasífilis inadequado, percentual que para as mães de filhos pretos &pardos foi de 87,8%.Outro indicador elucidativo sobre as condições sociais dasmães de crianças infectadas por sífilis congênita vem a ser aanálise de sua condição de escolaridade. Neste caso, mais uma vezressaltam-se os problemas presentes no indicador. Assim, o pesorelativo de registros sem informação acerca da escolaridade foi de26,6%, entre as mães de crianças brancas; de 27,2%, entre as mãesde crianças pretas & pardas e de 31,2%, entre as mães de todas ascrianças infectadas no seu conjunto. Esta discrepância entre osindicadores do total da população e os contingentes de cor ou raçabranca e preta & parda se deu pela especial intensidade dos registrosde escolaridade ignorada entre as mães de crianças infectadas decor ou raça ignorada.Segundo a tabela 3.20, 2,4%das mães de crianças brancas nãotinham escolaridade, indi cadorque entre as mães de pretas &pardas correspondeu a 2,9%. Dasque tinham, no máxi mo, o ensinofundamental completo: 53,6% dasmães de crianças brancas e 54,7%das mães de pretas & pardas.Das que tinham o ensino médioincompleto e completo: 16,2%das mães de crianças brancas e14,9% das mães de crianças pretas& pardas. Com nível superiorincompleto e completo: 1,3% dasmães de crianças brancas e 0,4%das mães de crianças pretas &pardas.3.5.c. Óbitos por sífilis (gráfico 3.24.)Os indicadores comentados na presente subseção não englobamsomente a sífilis congênita, mas também as demais formas dessaenfermidade.Entre os anos de 2001 e de 2007, vieram a falecer, em todo opaís, 745 pessoas por sífilis. Proporcionalmente à população, estenúmero pode ser considerado baixo. Mas relacionando-o com asformas atuais de cura da doença, o número de casos não deixa decausar certa consternação.Em termos da decomposição de cor ou raça no somatóriodaquele período: pretos & pardos, 45,1%; brancos, 34,1%; cor ouraça ignorada, 19,6%. O percentual de declarações de óbito pormortalidade por sífilis com registro de cor ou raça ignorada declinoude 21,8%, em 2001, para 12,4%, em 2007. Esta alteração não tevemaiores impactos na presença relativa da população branca noconjunto total de registros de óbitos por aquele vetor: 37,8%, em2001, 35,4%, em 2007. O mesmo não ocorreu entre os pretos & pardos,que tiveram mais bem evidenciada a sua especial participação nosfalecimentos ocorridos por aquele agravo. Assim, o peso dos pretos& pardos, no total de mortes por sífilis, aumentou de 39,5% em 2001para 50,4% em 2007.Dessa maneira, do conjunto de dados extraídos desta seção,pode-se ver que a sífilis, em suas diversas formas, entre os distintosgrupos de cor ou raça, é um vetor que acaba incidindo de formamais que proporcional sobre a população preta & parda.3.6. Condição de realizaçãodos partos e puerpérioNa presente seção serão observadas as condições gerais degestação, parto e puerpério das mulheres brasileiras. Assim, serãoanalisadas as seguintes questões sobre as mães: i) realização deexame pré-natal; ii) estado civil; iii) escolaridade; iv) idade; v)tratamento dispensado à gestante. Os quatro primeiros indicadoresestarão baseados nos indicadores do Sinasc 2007, tomando-se comoreferência os grupos de cor ou raça dos filhos nascidos vivos, aoGráfico 3.24. População residente com Declaração de Óbito por sífilis, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos, pretos & pardos e cor ou raça ignorada), Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbitos)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaSaúde sexual e reprodutiva 105