Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

5.13.b. Tábua de Vida decomposta por cor ou raça5.13.b.a. Metodologia sumarizada do estudoA presente seção terá como base um estudo inédito, realizadopelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp), a partir de convênio específicoestabelecido com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas,Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) visando suainclusão na presente edição do Relatório Anual das DesigualdadesRaciais no Brasil.A esperança de vida (e( x )) é um indicador que representa onúmero médio de anos de vida que se espera que um indivíduoviverá a partir da idade “x”, se mantidas as taxas de mortalidade poridade observadas na população residente em determinado espaçogeográfico e no ano considerado.Uma Tábua de Vida (ou Tábua de Mortalidade, como tambémé conhecida), portanto, corresponde às distintas probabilidades desobrevida nas correspondentes faixas de idade.Esse indicador se destaca como um dos mais utilizados eeloquentes no que diz respeito à mortalidade e pode ser estimadoconsiderando vários níveis de desagregação, tais como: lugar deresidência, condições socioeconômicas e cor ou raça. Assim, a e( x ),ao ser uma medida sintética que aponta diferenciais da mortalidade,adquire relevância no subsídio de processos de planejamento,gestão e avaliação de políticas de saúde. Conforme mencionado,este indicador forma uma das variáveis necessárias ao cálculo dofator previdenciário.Em que pese o reconhecimento da importância daqueleindicador, é preciso, no entanto, salientar algumas limitaçõesque se enfrentam para se obter estimativas satisfatórias. Para queas e( x ) possam ser obtidas por meios diretos, há a necessidadede se contar para tanto com registros de óbitos confiáveis ecom boa cobertura, classificados por idade ou quaisquer outrascaracterísticas populacionais que se desejem considerar.No caso de não se contar com informações do registro civil quecumpram essas condições, pode-se estimar a e( x ) mediante técnicasdemográficas indiretas, sempre condicionadas à disponibilidade defontes que contenham as informações básicas necessárias. Porém, aose utilizar fontes de dados alternativas e técnicas indiretas, tambémse enfrentam problemas ligados à qualidade de informação, comoerros na declaração e/ou falhas de memória sobre o evento vitalno momento da prestação da informação, a falta de periodicidadedos levantamentos – particularmente os censitários realizados acada dez anos –, os erros amostrais, e o grau de representatividade.No caso do cálculo de uma Tábua de Vida desagregada pela corou raça, deve-se ainda reconhecer outros tipos de entraves, comoa elevada proporção de não declaração desse item no Sistemade Informações Sobre Mortalidade (SIM), do Departamento deInformática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Ministério daSaúde, muito embora em níveis decrescentes ao longo do tempo.A construção das Tábuas de Vida da população brasileiradesagregadas por cor ou raça e sexo, foi procedida mediantea utilização de diferentes técnicas. Foram usadas, para tanto,informações básicas provenientes dos Censos Demográficos edas PNADs do IBGE, e do SIM, do Datasus/Ministério da Saúde.Com isso, pretendeu-se explorar as potencialidades e limitaçõesde cada uma dessas fontes e técnicas a elas relacionadas, tentandocontribuir, assim, para o cálculo de estimativas as mais apuradas erobustas possíveis, e que fossem representativas dos diferenciaisde cor ou raça em termos da mortalidade.Ao longo dos últimos anos têm ocorrido mudanças em termosda autoclassificação da cor ou raça em importantes parcelas dapopulação brasileira. Assim, devido ao potencial processo dereclassificação de cor ou raça ocorrido entre os Censos de 1991 e2000, caso as taxas de crescimento intercensitárias específicas dosdistintos contingentes tivessem sido utilizadas no cômputo dasTábuas, o efeito da reclassificação de cor ou raça acabaria embutidonas estimativas da esperança de vida. De fato, por não se tratar deuma mudança real na taxa de crescimento entre populações, massim de um aumento artificial gerado pelo processo de reclassificaçãoda cor ou raça, seria preciso que isso fosse levado em conta nasestimativas da Tábua de Vida. Para evitar o efeito do processo decrescimento causado pela reclassificação da cor ou raça, optou-se,portanto, por estimar as taxas de crescimento diferenciais apenaspor sexo e idade, sem considerar aquela outra variável. Assim, aoassegurar a mesma taxa de crescimento para brancos e pretos &pardos, este processo de padronização de crescimento minimiza oviés que seria gerado nas estimativas por causa da reclassificaçãoracial.No desenvolvimento da Tábua de Vida desagregada pelosgrupos de cor ou raça, foi preciso conhecer a produção científicaacumulada nesta temática através de um levantamento bibliográficoque permitiu considerar as principais metodologias e técnicasdisponíveis no país e no exterior. Este material bibliográfico foiexaustivamente analisado de modo a contribuir para a execuçãodos exercícios propostos.Com a finalidade de avaliar a existência de sub-registro esuas possíveis diferenças por idade declarada pela populaçãonos censos demográficos, utilizou-se a metodologia proposta porBennett e Horiuchi (1984). Estes dois autores desenvolveram umatécnica com o objetivo de estimar a mortalidade mesmo quandohá sub-registro de óbitos e mesmo quando a declaração etáriaé imperfeita. O método é uma generalização – para populaçõesnão estáveis – daquele apresentado por Preston e Coale (1982),segundo o qual o número de mortes da Tábua de Vida (ndx) podeser inferido a partir das mortes na população (nDx) ajustadas portaxas específicas de crescimento por idade.Conforme será visto, os resultados contidos no presenteexercício acerca da esperança de vida ao nascer da populaçãobrasileira não são convergentes com os resultados usualmentedivulgados pelo IBGE. Esta diferença é uma decorrência da escolhado padrão de mortalidade adotado (Modelo Oeste das Tabelasde Coale e Demeny), pois este tende a subestimar o nível damortalidade sobretudo nas idades adultas (BRASS & COALE,1974). Além disso, os pressupostos específicos implícitos nosprocedimentos adotados pelo IBGE e pela equipe do Nepo-Unicamptambém geraram diferenças nas expectativas de vida estimadas.O estudo foi coordenado pela professora Estela M. G. P. Cunha eteve como pesquisadores os professores Alberto Augusto EichmanJakob, Jerônimo Oliveira Muniz e José Marcos Pinto da Cunha,todos do Nepo-Unicamp.Vale salientar que o estudo deste Núcleo se limitou aodesenvolvimento das Tábuas de Vida. Os demais comentários eapreciações sobre estes indicadores para fins do debate sobre osistema previdenciário foram realizados pelo LAESER.Acesso à Previdência Social 195