Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

ancos (respectivamente: 44,6% e 43,3% do total de óbitos) apareciam com maiorpeso relativo, comparativamente aos pretos & pardos (respectivamente: 39,9% e43,1% do total de óbitos). Já nos óbitos de crianças entre 1 e 4 anos de idade, os pretos& pardos responderam por 46,7%, ante 40,8% das crianças brancas.Outro indicador igualmente sugestivo vem a ser o número de óbitos decrianças com até 5 anos de idade de acordo com a causa dos óbitos. Dessa forma,da base do SIM, se observa que as crianças pretas & pardas respondiam por 55,6%das que vieram a falecer por diarreia aguda (crianças brancas, 27,2%), por 49,0%das que vieram a falecer por infecção respiratória aguda (crianças brancas, 37,5%),por 51,7% das que vieram a falecer por desnutrição (crianças brancas, 28,9%) e por54,4% das que faleceram por causa desconhecida por falta de assistência médica(crianças brancas 24,7%).Estes últimos indicadores certamente ficam comprometidos peloproblema, já mencionado, da submensuração dos eventos fatais – comespecial incidência na faixa de idade até 5 anos de vida, bem como pelosignificativo peso relativo dos registros sem informação de cor ou raça nasdeclarações de óbito. Porém, não deixam de sinalizar a especial gravidade doproblema da mortalidade infantil sobre os nenês e crianças pretas & pardas.Assim, a questão da melhoria das bases de dados para cobertura dos óbitos depessoas daquela tenra faixa etária não se constitui apenas em um problemapara o desenvolvimento dos estudos demográficos, mas também uma questãoestratégica para o desenvolvimento de políticas públicas apropriadas, incluindoas que envolvem a promoção da equidade de cor ou raça.Tabela 3.2.box. População de até 5 anos de idade com Declaração de Óbito de acordo com tempo de vida quando da ocorrência do evento fatal,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos, pretos & pardos e cor ignorada), Brasil, 2007 (em número de Declarações de Óbito)Neonatalprecoce (0 – 6 diasde vida)Neonataltardia (7 a 27 diasde vida)Pós-neonatal(28 a 364 dias de vida)Menor de 1 ano semdetalhamentoDe1 a 4 anosBrancos 8.527 3.664 6.271 23 3.212 21.697Pretos & Pardos 10.237 3.279 6.244 23 3.677 23.460Cor ou raça ignorada 3.629 1.196 1.677 19 772 7.293Total 22.597 8.224 14.483 66 7.882 53.252Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaTotalTabela 3.3.box. População de até 5 anos de idade com Declaração de Óbito de acordo com causas selecionadas de mortalidade, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancos, pretos & pardos e cor ignorada), Brasil, 2007 (em número de Declarações de Óbito)Diarreia agudaInfecção respiratóriaagudaDesnutriçãoCausa desconhecidapor falta de assistênciamédicaTotal deóbitos até 5 anosde idadeBrancos 401 1.083 201 198 21.697Pretos & Pardos 819 1.416 360 436 23.460Cor ou raça ignorada 172 302 71 125 7.293Total 1.472 2.889 696 801 53.252Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenapasso que o último indicador terá como fonte da informação aPNDS 2006 e a cor ou raça declarada pela própria mulher.Todos os indicadores comentados ao longo desta seção fazemparte de uma por pesquisa realizada pelo Laboratório de AnálisesEconômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais(laeser), em 2009, para o Fundo das Nações Unidas Para a Mulher(Unifem), intitulada “Desigualdades de cor ou raça nos indicadoresde mortalidade materna no Brasil: evidências empíricas recentes”.3.6.a. Realização de exame pré-natal (gráfico 3.25.)Curiosamente, apesar do Ministério da Saúde recomendar seisexames como número mí nimo de pré-natais durante a gestação,no questionário do Sinasc os campos de respostas englobam osseguintes campos fechados: nenhuma, de 1 a 3; de 4 a 6; sete oumais e ignorado. Portanto, da própria base do Sinasc, não há comose chegar de forma precisa a este número mínimo recomendadopelo próprio Ministério.Pelo gráfico 3.25, vê-se a distribuição relativa do número deconsultas pré-natais das mães de todo o país que tiveram seus filhosao longo do ano de 2007. Assim, neste momento, 56,1% das mãeshaviam feito sete consultas ou mais; 33,1%, de 4 a 6 consultas; 8,0%apenas entre 1 e 3 consultas; e 1,9%, nenhuma consulta.Entre as mães de filhos brancos, 71,0% haviam feito mais de seteconsultas; 23,0% entre 4 e 6 consultas; 4,4%, entre 1 e 3 consultas e1% nenhuma consulta. No caso das mulheres com filhos de cor ouraça preta & parda, 42,6% haviam feito mais de sete consultas (28,6pontos percentuais inferior ao que ocorria entre as mães de filhosbrancos); 42,4%, entre 4 e 6 consultas; 11,3%, entre 1 e 3 consultas;e 2,8%, nenhuma consulta (proporção quase três vezes superior aoocorrido entre as mães de filhos brancos).3.6.b. Estado civil das mães (tabela 3.21.)Na tabela 3.21, em dados de algum modo até surpreendentes, vêseque, do total de mães, do ano de 2007, 60,6% tiveram seus filhosdentro de uma condição civil de solteiras. As casadas correspondiama 34,5%, e as viventes em regime de união consensual totalizaramapenas 1,6%. Os demais casos, incluindo os ignorados, respondiampor 3,3%.Saúde sexual e reprodutiva 107