Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

mais tenras para as mais maduras. Assim,não deixa de ser interessante perceberque as razões de mortalidade por 100mil habitantes por homicídios do sexomasculino e feminino eram próximasnas faixas de idade até os 9 anos de idade,sendo, na faixa específica de idade de1 a 4 anos, o indicador das meninassuperior ao dos meninos. De qualquermaneira, embora as distâncias entregêneros fossem menores, no conjuntodas faixas de idade mais jovens haviamaior probabilidade de que os meninosfossem vítimas por este tipo de ato deagressão comparativamente às meninas.Posteriormente, ou seja, dos 10anos de idade em diante, o perfilmasculinizado do indicador já começavaa se tornar nítido, com as taxas demortalidade dos meninos e jovensaparecendo exponencialmente superiorao das meninas.Do mesmo modo que o perfil degênero, o estudo do indicador ao longodas faixas de idade de 0 aos 24 anos revelaque o indicador ia progressivamenteassumindo uma característica desigualem termos de cor ou raça.No contingente do sexo masculinoem todos os grupamentos etáriosselecionados até os 24 anos de idade,a probabilidade de um jovem preto &pardo morrer assassinado era maiordo que um jovem branco. As diferençasproporcionais nos indicadores de um eoutro grupo eram: até um ano de idade,32,5%; entre um e quatro anos, 8,9%;entre cinco e nove anos, 62,1%; entre10 e 14 anos, 103,2%; entre 15 a 17 anos,125,8%; entre 18 a 24 anos, 129,0%. Nosomatório de todas as idades de 0 a24 anos, a probabilidade de um jovempreto & pardo do sexo masculino serassassinado era 123,2% maior do quea mesma probabilidade de um jovembranco.No contingente feminino, as jovenspretas & pardas, comparativamenteàs brancas, apresentavam maiorprobabilidade de virem a ser vítimasde assassinatos na faixa de um a quatroanos, em 55,8%; 10 a 14 anos, em 50,8%;Brancos15 a 17 anos, em 50,0%; 18 a 24 anos, em 40,9%; e no somatório dasidades de 0 a 24 anos, em 37,0%. Nas faixas de idades de menosde 1 ano e, de 5 a 9 anos, as razões de mortalidade por 100 milhabitantes das crianças brancas do sexo feminino eram maioresdo que as das crianças pretas & pardas do mesmo grupo de sexoem, respectivamente, 14,0% e 23,9%.Tabela 7.8. População residente entre 0 e 24 anos de idade com Declaração de Óbito por homicídio,de acordo com faixas de idade escolhidas, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbito)Menos de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos Até 24 anos2001 42 54 39 196 1.108 5.205 6.6442002 48 52 43 200 1.203 5.397 6.9432003 31 47 40 171 1.228 5.391 6.9082004 35 30 45 156 1.059 4.814 6.1392005 31 31 34 144 1.037 4.161 5.4382006 29 37 55 165 978 4.037 5.3012007 32 39 46 154 799 3.716 4.786Pretos & Pardos2001 25 47 54 299 1.964 8.582 10.9712002 31 44 59 345 2.156 9.166 11.8012003 28 46 48 332 2.203 9.625 12.2822004 12 51 61 323 2.221 9.306 11.9742005 22 63 60 369 2.318 9.249 12.0812006 25 46 75 357 2.306 9.531 12.3402007 30 54 74 389 2.265 9.643 12.455Total2001 82 110 101 549 3.299 14.848 18.9892002 92 103 116 593 3.597 15.618 20.1192003 80 105 105 552 3.661 16.083 20.5862004 57 89 120 516 3.509 15.096 19.3872005 64 109 107 555 3.587 14.416 18.8382006 80 92 139 553 3.515 14.562 18.9412007 77 98 129 579 3.281 14.202 18.366Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTabela 7.9. População residente entre 0 e 24 anos de idade com Declaração de Óbito por homicídio, de acordo comfaixas de idade escolhidas, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil,2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)HomensMulheresMenosde 1 ano1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos Até 24 anosBrancos 2,53 0,74 0,75 2,98 31,72 63,08 23,09Pretos & Pardos 3,36 0,81 1,22 6,05 71,63 144,43 51,54Total 3,43 0,79 1,07 5,02 57,89 112,92 40,96Brancas 2,05 0,71 0,49 1,05 3,93 5,40 2,59Pretas & Pardas 1,79 1,10 0,39 1,58 5,90 7,61 3,55Total 2,56 0,97 0,48 1,42 5,24 6,86 3,28Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaAtravés da comparação entre os indicadores contidosnas tabelas 7.6. e 7.9, analisam-se as diferenças nas razões demortalidade por 100 mil habitantes da população como umtodo e da população de até 24 anos de idade. Em ambos oscasos os indicadores estão desagregados pelos grupos de corou raça e sexo.Vitimização, acesso à justiça e políticas de promoção da igualdade racial 257