médias dos exames, pode-se ver que, na comparação entre osa<strong>no</strong>s de 1995 e 2005, entre os meni<strong>no</strong>s, ocorreram aumentos <strong>das</strong>assimetrias de cor ou raça <strong>no</strong>s exames de matemática em to<strong>das</strong>as séries que fazem parte do Saeb. No caso <strong>das</strong> meninas, ocorreuaumento nas desigualdades de cor ou raça <strong>no</strong> quarto a<strong>no</strong> dofundamental. No oitavo a<strong>no</strong>, as desigualdades se mantiveramconstantes e <strong>no</strong> terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, se reduziram,sendo que neste caso as meninas negras & par<strong>das</strong>/mulatas foramas únicas entre todos os grupos de cor ou raça e sexo, em to<strong>das</strong> asduas matérias que formam o Saeb, a obter elevação de suas <strong>no</strong>tas<strong>no</strong> período.No período de dez a<strong>no</strong>s, 1995-2005, <strong>no</strong> exame de português,entre os meni<strong>no</strong>s, ocorreu aumento <strong>das</strong> assimetrias de cor ou raçana quarta série do ensi<strong>no</strong> fundamental. No oitavo a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong>fundamental e <strong>no</strong> terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, as diferenças nas<strong>no</strong>tas entre os brancos e os negros & pardos/mulatos declinaramligeiramente. Entre as meninas, ocorreu aumento <strong>das</strong> diferençasentre brancas, de um lado, e negras & par<strong>das</strong>/mulatas de outro, naquarta série do ensi<strong>no</strong> fundamental e <strong>no</strong> terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong>médio. No oitavo a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, as diferenças nas <strong>no</strong>tasentre os grupos de cor ou raça se reduziram.Ou seja, por um lado, as <strong>no</strong>tas de 2005 foram quase sempreinferiores às <strong>no</strong>tas médias de 1995, evidenciando que a expansãorecente do sistema de ensi<strong>no</strong> através do crescimento do númerode matrículas não se fez acompanhar da melhoria do grau deaproveitamento escolar por parte dos alu<strong>no</strong>s. Por outro lado, <strong>das</strong> trêsséries que fazem o exame de matemática e português (totalizandoseis <strong>no</strong>tas médias), <strong>no</strong> caso dos meni<strong>no</strong>s, as diferenças de cor ouraça foram amplia<strong>das</strong> em quatro <strong>das</strong> séries. No caso <strong>das</strong> meninas,dos dois exames aplicados a cada uma <strong>das</strong> três séries, ocorreramaumentos nas assimetrias de cor ou raça em três.Quando da comparação do desempenho dos alu<strong>no</strong>s em 2003 e2005, observa-se que, <strong>no</strong>s exames de matemática da quarta série,ocorreram elevações <strong>das</strong> <strong>no</strong>tas dos alu<strong>no</strong>s negros & pardos/mulatosdo sexo masculi<strong>no</strong> em 2,2%, e <strong>das</strong> alunas negras & par<strong>das</strong>/mulatasdo sexo femini<strong>no</strong>, em 3,2%. No caso dos alu<strong>no</strong>s brancos tambémocorreram elevações nas <strong>no</strong>tas médias, de 4,1%, entre os meni<strong>no</strong>se de 5,7% entre as meninas.Na oitava série, <strong>no</strong> exame de matemática, as <strong>no</strong>tas apresentaramreduções em todos os grupos de cor ou raça e sexo. Assim, entreos negros & pardos/mulatos, a queda relativa foi de 2,8%, entre osalu<strong>no</strong>s, e de 1,5% entre as alunas. No caso dos alu<strong>no</strong>s brancos damesma série, os meni<strong>no</strong>s tiveram redução de suas <strong>no</strong>tas em 2,0%,e as meninas, em 1,6%.No terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, <strong>no</strong> exame de matemática,as <strong>no</strong>tas dos negros & pardos/mulatos declinaram 2,1%. Mas as<strong>no</strong>tas <strong>das</strong> meninas deste grupo de cor ou raça cresceram 10,3%. Nocontingente de alu<strong>no</strong>s brancos da mesma série, ocorreram iguaisreduções, entre meni<strong>no</strong>s e meninas, nas <strong>no</strong>tas médias, em 2,3%.No mesmo intervalo temporal (2003-2005), <strong>no</strong> exame deportuguês, <strong>no</strong> quarto a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> fundamental, as <strong>no</strong>tas dosalu<strong>no</strong>s negros & pardos/mulatos aumentaram 2,5%, e as <strong>das</strong>alunas aumentaram 1,0%. No caso dos alu<strong>no</strong>s brancos da mesmasérie, ocorreram aumentos nas <strong>no</strong>tas dos meni<strong>no</strong>s, em 2,4%, e <strong>das</strong>meninas, em 4,3%.Na oitava série, <strong>no</strong> exame de português, os meni<strong>no</strong>s negros &pardos/mulatos tiveram ligeiro aumento em suas <strong>no</strong>tas, em 0,8%, aopasso que as meninas do mesmo grupo praticamente mantiverama <strong>no</strong>ta do exame anterior (redução de 0,1%). Já os meni<strong>no</strong>s brancosda mesma série tiveram aumento em suas <strong>no</strong>tas em 0,5% e, asmeninas, também praticamente mantiveram a média do exameanterior (aumento de 0,1%).No terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, <strong>no</strong> exame de português,ocorreram generaliza<strong>das</strong> reduções nas <strong>no</strong>tas. Desse modo, entreos negros & pardos/mulatos, as reduções foram de 3,2%, entre osjovens, e de 4,0% entre as jovens. No contingente de cor ou raçabranca, as que<strong>das</strong> nas <strong>no</strong>tas <strong>no</strong> exame de português foram de 2,3%,entre os meni<strong>no</strong>s, e de 2,5% entre as meninas.Em termos sintéticos, entre 2003 e 2005, <strong>das</strong> duas provasaplica<strong>das</strong> nas três séries considera<strong>das</strong> (ou seja, <strong>das</strong> seis provas),as assimetrias de cor ou raça entre os meni<strong>no</strong>s e entre as meninasaumentaram em cada grupo de sexo, em três provas. Ou seja, docomportamento destes indicadores em um período mais recente,não foi possível identificar um movimento específico da elevação ouredução <strong>das</strong> assimetrias de cor ou raça em termos da proficiênciaescolar. De qualquer maneira, diante de um quadro crônico depreservação <strong>das</strong> desigualdades, observar que as mesmas seguemsem perceber um movimento visível de redução não deixa de sermotivo de consternação.6.7.c. Indicadores de proficiência:os estágios de habilidadesNesta subseção será apresentado outro indicador que visamedir o desempenho dos alu<strong>no</strong>s: a escala de estágios de habilidadesou de construção de competências. Esta tipologia foi elaborada<strong>no</strong> relatório nacional desse exame, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2003. Portanto,obedecendo à metodologia do indicador, será considerada, emcada série e componente curricular avaliado, a distribuição dosalu<strong>no</strong>s desagregados pelos grupos de cor ou raça e sexo, entrequatro estágios de proficiência: muito crítico, crítico, intermediárioe adequado (BRASIL. INEP, 2006).Com base na construção dos estágios de habilidades, os estágiosforam definidos em intervalos de proficiência, observando-se o queos caracteriza em termos pedagógicos, por série analisada.As competências são cumulativas ao longo <strong>das</strong> séries, fazendocom que, da quarta série do ensi<strong>no</strong> fundamental para o terceiroa<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, tenda a diminuir o número de alu<strong>no</strong>s <strong>no</strong>sestágios muito crítico e crítico e a aumentar o percentual de alu<strong>no</strong>s<strong>no</strong> estágio adequado. Isto ocorre porque, <strong>no</strong> Saeb existem elementoscomuns nas provas realiza<strong>das</strong> pelos alu<strong>no</strong>s <strong>das</strong> diferentes séries,sendo, assim, natural que os alu<strong>no</strong>s <strong>das</strong> classes mais avança<strong>das</strong>tenham níveis de desempenho superiores aos <strong>das</strong> classes iniciais.Conforme será visto, em to<strong>das</strong> as séries de ambas as avaliações,o percentual de negros & pardos/mulatos <strong>no</strong>s estágios muito críticoe crítico foi superior ao percentual dos brancos, o inverso ocorrendo<strong>no</strong> estágio adequado, mais comum aos brancos do que aos negros& pardos/mulatos.Para tornar mais clara a exposição, a análise dos resultados serádecomposta pelas matérias dos exames.6.7.c.a. Exame de matemática (tabela 6.21.)Na quarta série do ensi<strong>no</strong> fundamental, 38,1% dos estudantesbrancos do sexo masculi<strong>no</strong> e 38,3% do femini<strong>no</strong> apresentavamestágios de competência crítico ou muito crítico. No caso dos negros236 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
& pardos/mulatos, este estágio correspondia à situação de 50,3%,dos estudantes do sexo masculi<strong>no</strong> e a 51,2% <strong>das</strong> estudantes do sexofemini<strong>no</strong>, ou seja, mais da metade.Conforme mencionado, os estágios crítico ou muito críticotendiam a diminuir nas séries mais avança<strong>das</strong>. Assim, na oitavasérie, 7,5% dos meni<strong>no</strong>s brancos e 7,3% <strong>das</strong> meninas brancasestavam em estágio crítico ou muito crítico. Entre os negros &pardos/mulatos, este estágio correspondia à situação de 9,8% <strong>no</strong>smeni<strong>no</strong>s e de 11,4% nas meninas.Já <strong>no</strong> terceiro a<strong>no</strong> do ensi<strong>no</strong> médio, o peso relativo dosestudantes em estágio crítico ou muito crítico era de 2,1% entre osestudantes brancos e de 1,9% entre as estudantes brancas. Entre osestudantes negros & pardos/mulatos do sexo masculi<strong>no</strong> desta série, oestágio crítico ou muito crítico correspondeu à situação de 4,2% dosalu<strong>no</strong>s do sexo masculi<strong>no</strong> e de 3,2% <strong>das</strong> alunas do sexo femini<strong>no</strong>.Analisando-se <strong>no</strong> outro extremo, ou seja, entre aqueles queapresentavam nível adequado de competência, <strong>no</strong> caso dosestudantes que fizeram o exame de matemática na quarta série,14,9% dos meni<strong>no</strong>s brancos e 12,9% <strong>das</strong> meninas brancas já seencontravam naquele patamar. Este percentual entre os negros epardos/mulatos era, proporcionalmente, me<strong>no</strong>s da metade: meni<strong>no</strong>s,7,0%; meninas, 5,5%.Box 6.7. Percepção do racismo pelo Enem (tabela 6.8.box.)O Exame Nacional do Ensi<strong>no</strong> Médio (Enem) é um exame individual, de carátervoluntário, oferecido anualmente aos concluintes e egressos do ensi<strong>no</strong> médio,com o objetivo de possibilitar uma referência para autoavaliação de desempenho.Além disso, os resultados dessa avaliação vêm sendo cada vez mais utilizadospor instituições de ensi<strong>no</strong> superior em seus processos seletivos, seja de formacomplementar ou substitutiva. A partir de 2004, o Enem tor<strong>no</strong>u-se um doscritérios de seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni), programainstituído pelo Ministério da Educação (MEC) para a concessão de bolsas deestudo para cursos de graduação em instituições priva<strong>das</strong> de ensi<strong>no</strong> superior.A partir de <strong>2009</strong>, o MEC apresentou também uma proposta de reformulação doEnem e sua utilização como forma de seleção unificada <strong>no</strong>s processos seletivos<strong>das</strong> universidades públicas federais. Por estas razões, vem crescendo o númerode inscritos a esta prova ao longo dos últimos a<strong>no</strong>s.Em 2007, um total de 3.584.569 pessoas se inscreveu <strong>no</strong> exame e, destas,2.738.610 pessoas participaram da prova. Dos participantes, 38,9% se declararambrancos, 46,2% pretos & pardos e 14,9% se declararam de outra cor ou raça ounão preencheram o questionário socioeconômico.Em uma seção desse mesmo questionário é indagada a percepção doracismo dos participantes da prova.Assim, em 2007, quando perguntados se se consideravam racistas, amaioria dos participantes (97,6%) do Enem respondeunegativamente. Apenas 1,4% dos participantes afirmou quese incomodaria se tivesse um parente ou colega de outracor ou etnia. Contudo, ao se perguntar se o respondenteconhecia alguma pessoa racista, o percentual de respostaspositivas foi bem maior. Do mesmo modo, as respostaspositivas àquela pergunta cresciam proporcionalmenteà distância social entre o próprio entrevistado e a pessoacujo comportamento estava sendo indagado. Assim, 26,5%afirmaram ter parentes racistas; 32,3%, amigos racistas;32,1%, colegas de escola ou trabalho racistas, e 43,3%,vizinhos ou conhecidos racistas. O padrão de respostasencontrado é coerente com outros estudos e pesquisas deopinião realizados <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> sobre o tema, onde a maioriados entrevistados reconhecia a existência do preconceitoracial <strong>no</strong> país, mas apenas um peque<strong>no</strong> número admitiaser pessoalmente preconceituoso (VENTURI & PAULINO,1995; MARTINEZ & CAMINO, 2000; CAMINO e col., 2000;DATAFOLHA, 1995 e 2008; FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO,2003; TURRA & VENTURI, 2003).Desagregando-se aquela informação pelos gruposde cor ou raça, o patamar de respostas de brancos e pretos& pardos apresentava-se similar quando se tratava <strong>das</strong> pessoas afetivamentemais próximas ao próprio entrevistado (família, vizinhos, amigos). Porém, apercepção do racismo por parte dos respondentes pretos & pardos era maiselevada, comparativamente aos brancos, <strong>no</strong> caso dos colegas de escola outrabalho (3,0 pontos percentuais superior) e dos vizinhos e conhecidos (6,0pontos percentuais superior).Finalmente, se, por um lado, a maioria dos participantes do Enem não sereconheceu como racista e me<strong>no</strong>s que a metade afirmou ter conhecidos próximosracistas, 60,2% dos brancos e 63,7% dos pretos & pardos já testemunharam algumato de discriminação racial. E, entre os respondentes, 24,1% dos pretos & pardosadmitiram ter sofrido discriminação ligada à aparência étnica, racial ou de cor,em algum momento, ao longo de suas vi<strong>das</strong>. Entre os brancos, os que relataramcasos de discriminação racial foram apenas 6,6%, 17,4 pontos percentuais inferioraos colegas pretos & pardos.Dessa forma, as perguntas conti<strong>das</strong> <strong>no</strong> questionário socioeconômico doEnem de 2007 confirmam a peculiaridade do racismo cordial à brasileira, ondeprocessos de acomodação muito fortes permitem que a existência de atos dediscriminação e racismo – e a clara consciência de que se vive numa situaçãode discriminação racial – coexistam com um sentimento individual de nãoresponsabilidade por esta situação.Tabela 6.8.box. Indicadores selecionados sobre a percepção do racismo por parte dosparticipantes do ENEM, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos, pretos &pardos e outros & info ig<strong>no</strong>rada), <strong>Brasil</strong>, 2007 (em % dos participantes do ENEM)BrancosPretos &PardosOutros& InfoIg<strong>no</strong>radaConsidera-se racista 2,6 2,7 1,1 2,4Parentes racistas 29,9 29,0 10,0 26,5Amigos(as) racistas 35,5 36,1 12,0 32,3Colegas de escola e/ou de trabalho racistas 34,1 37,1 11,6 32,1Vizinhos e/ou conhecidos em geral racistas 45,0 50,9 15,3 43,3Já sofreu discriminação étnica, racial ou de cor 6,6 24,1 5,7 14,5Já presenciou discriminação étnica, racial ou de cor 60,2 63,7 19,5 55,7Se incomodaria se tivesse como parente ou colega deescola ou de trabalho uma pessoa de outra cor ou etniaFonte: INEP/MEC, microdados ENEMTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Total1,3 1,7 0,7 1,4Acesso ao sistema de ensi<strong>no</strong> e indicadores de proficiência 237
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