Gráfico 3.26. População residente do sexo femini<strong>no</strong> com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & par<strong>das</strong> e cor ou raça ig<strong>no</strong>rada),<strong>Brasil</strong>, 2000-2007 (em número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/<strong>2009</strong> “Indicadores de mortalidade materna desagregados por sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.27. População residente do sexo femini<strong>no</strong> com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério,segundo composição de cor ou raça (brancas, pretas & par<strong>das</strong>, outras, cor ou raça ig<strong>no</strong>rada),<strong>Brasil</strong>, 2000-2007 (em % do número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/<strong>2009</strong> “Indicadores de mortalidade materna desagregados por sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: outras inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.28. População residente do sexo femini<strong>no</strong> com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & par<strong>das</strong> e cor ou raça ig<strong>no</strong>rada), <strong>Brasil</strong>, 2000-2007 (em número deDeclarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)No presente capítulo foiseguida a metodologia da OMS eda Ripsa. Assim, foram levantadosos registros de mortalidadematerna e de nascidos vivos,respectivamente, <strong>no</strong>s microdadosdo SIM e do Sinasc. Estes foramobtidos diretamente <strong>no</strong> portal doDatasus (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def). O período daanálise correspondeu aos a<strong>no</strong>scompreendidos entre 2000 e2007, último a<strong>no</strong> em que ambasas bases, em seu formato demicrodados, se encontravamdisponíveis na página eletrônicado Datasus. Como em ambas asbases estão conti<strong>das</strong> a variávelcor ou raça, foi possível que olevantamento fosse feito levandoem conta esta variável. Os dadostabulados foram posteriormentevalidados na página do Datasus.Tanto <strong>no</strong> SIM como <strong>no</strong>Sinasc, conquanto apresentandomovimento declinante, se verificauma razoável proporção dedocumentos com campo vazio,ou sem resposta, <strong>no</strong> que tangeà pergunta sobre a cor ou raça.Assim, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, os casosde cor ou raça ig<strong>no</strong>rada para asafecções que correspondem àmortalidade materna chegaram a6,3%, <strong>no</strong> SIM, e a 6,1%, <strong>no</strong> Sinasc.Outra especificidadeda variável cor ou raça naconstrução do indicador damortalidade materna é que aopasso que, <strong>no</strong>s óbitos (registrados<strong>no</strong> SIM), a cor ou raça da pessoavitimada vem a ser a da mãe,<strong>no</strong> caso dos nascidos vivos(registrados <strong>no</strong> Sinasc), a cor ouraça da pessoa identificada vema ser a dos filhos.3.7.b. Mortalidadematerna <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>(gráficos 3.26. e 3.27.)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/<strong>2009</strong> “Indicadores de mortalidade materna desagregados porsexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoEntre 2000 e 2007, o númeroabsoluto de mulheres mortasem todo o país vitima<strong>das</strong> porproblemas ocorridos durante agravidez, o parto e o puerpériopassou de 1.677 para 1.590 casos.112 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
Ao longo deste período, pôde ser computado um total de 12.967óbitos por causas obstétricas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Analisando-se o gráfico 3.26, de acordo com os grupos de corou raça, verifica-se que, entre 2000 e 2007, vieram a falecer porafecções gera<strong>das</strong> <strong>no</strong> ciclo gravídico-puerperal um total de 4.662mulheres brancas, 6.744 mulheres pretas & par<strong>das</strong>, 57 mulheres decor ou raça amarela, 135 mulheres indígenas, além de 1.369 mulheresde cor ou raça ig<strong>no</strong>rada. Lido por outro ângulo, somente <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de2007, vieram a falecer, por motivos relacionados à maternidade, 70mulheres pretas & par<strong>das</strong> por mês, ou 2,6 mulheres pretas & par<strong>das</strong>por dia. Já <strong>no</strong> caso <strong>das</strong> mulheres brancas, em 2007, a média de óbitospor motivos mater<strong>no</strong>s foi de 44 falecimentos por mês, ou 1,5 por dia.Ao longo do período 2000-2007, veio ocorrendo uma progressivaqueda <strong>no</strong> número total de mulheres vitima<strong>das</strong> por causasmaternas cuja cor ou raça tenha sido ig<strong>no</strong>rada. Assim, depondofavoravelmente à qualidade da base de dados, este percentual,que naquele primeiro a<strong>no</strong> era de 16,6%, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, como jácomentado, decli<strong>no</strong>u para 6,3%.Alternativamente, na medida em que o percentual de casosde cor ou raça ig<strong>no</strong>rada decli<strong>no</strong>u, progressivamente tambémficou evidenciado o maior peso relativo dos óbitos de gestantes,parturientes e puérperas pretas & par<strong>das</strong> sobre os óbitos mater<strong>no</strong>stotais. Desse modo, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2000, do total de mortes causa<strong>das</strong> porproblemas mater<strong>no</strong>s, 42,9% corresponderam a casos de mulherespretas & par<strong>das</strong> (brancas, 38,6%). Já <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, do total deeventos fatais por aquela razão, 59,1% foram respondidos pelasmulheres deste grupo de cor ou raça (brancas, 33,0%).3.7.c. Razão bruta de mortalidadematerna, 2000-2007100 mil nascidos vivos; e entre as pretas & par<strong>das</strong>, de 60,1 para 67,2óbitos por 100 mil nascidos vivos.Analisando-se somente o último a<strong>no</strong> da série, 2007, comparadocom os indicadores apresentados pelas mulheres brancas, vê-se queo risco relativo de óbito mater<strong>no</strong> por parte <strong>das</strong> mulheres pretas &par<strong>das</strong> foi 1,67 vezes superior (lido de outra maneira, neste últimogrupo, a razão bruta de mortalidade era 67,0% superior).No processo de análise destas evoluções <strong>no</strong> período 2000-2007,apesar de ter sido possível constatar um movimento de elevação<strong>das</strong> assimetrias de cor ou raça, vale insistir na necessidade de setomar cautela diante do incremento dos respectivos indicadores.Não necessariamente eles estariam expressando uma elevação <strong>das</strong>desigualdades, mas, sim, poderiam estar revelando uma melhoria<strong>no</strong> sistema de coleta dos dados, deixando, assim, a realidade maisbem configurada pelos indicadores oficiais.3.7.c.b. Razão bruta de mortalidade maternapor faixas de idade (tabela 3.24.)Na presente subseção serão comenta<strong>das</strong> as razões brutas demortalidade materna para as mulheres dos distintos grupos de corou raça e correspondentes grupos etários, <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007.Entre o conjunto <strong>das</strong> mulheres do país, percebe-se que, a partirdos 25 a<strong>no</strong>s de idade, a probabilidade do óbito por alguma afecçãogerada <strong>no</strong> ciclo gravídico-puerperal era crescente.Analisando-se as razões brutas de mortalidade dos dis tintosgrupos de cor ou raça desagregados pelos grupos sele cionados deidade, vê-se que os riscos relativos de óbitos mater<strong>no</strong>s <strong>das</strong> mulherespretas & par<strong>das</strong> eram superiores aos <strong>das</strong> brancas <strong>no</strong>s seguintes valoresrelativos: 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 10,6%; 20 a 24 a<strong>no</strong>s, 66,2%; 25 a 29 a<strong>no</strong>s, 31,6%;3.7.c.a. Razão bruta demortalidade materna (gráfico 3.28.)Entre 2000 e 2007, a razão demortalidade materna <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>se elevou de 52,3 para 55,0 óbitospor 100 mil nascidos vivos. Esteindicador, que aparentementeestaria na contramão de ummovimento de redução damortalidade materna em todo opaís <strong>no</strong> último período, somentepode ser compreendido à luz <strong>das</strong>recentes melhorias <strong>no</strong>s sistemasde coletas estatísticos, aqui sefazendo menção ao importantetrabalho dos Comitês deMortalidade Materna espalhadospor todo o país (Cf. MELO &KNUPP, 2008).Quando a razão bruta demortalidade materna é analisadade forma decomposta pelosgrupos de cor ou raça, verifica-seque, em todo o país, entre 2000 e2007, entre as brancas, a evoluçãofoi de 41,5 para 40,4 óbitos porTabela 3.24. População residente do sexo femini<strong>no</strong> entre 10 e 49 a<strong>no</strong>s de idade com Declaração de Óbito por gravidez, parto epuerpério de acordo com faixas etárias escolhi<strong>das</strong>, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas e pretas & par<strong>das</strong>),<strong>Brasil</strong>, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)10 a 14 a<strong>no</strong>s 15 a 19 a<strong>no</strong>s 20 a 24 a<strong>no</strong>s 25 a 29 a<strong>no</strong>s 30 a 34 a<strong>no</strong>s 35 a 39 a<strong>no</strong>s 40 a 44 a<strong>no</strong>s 45 a 49 a<strong>no</strong>s TotalBrancas 44,3 30,6 23,4 40,5 45,5 66,0 106,8 682,4 40,4Pretas & Par<strong>das</strong> 41,0 37,1 44,5 61,9 100,5 174,3 282,5 619,8 67,2Total 39,3 35,9 35,8 49,6 69,9 114,1 193,3 662,9 55,0Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/<strong>2009</strong> “Indicadores de mortalidade materna desagregadopor sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoTabela 3.25. População residente do sexo femini<strong>no</strong> entre 10 e 49 a<strong>no</strong>s de idade com Declaração de Óbito por gravidez, parto epuerpério, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & par<strong>das</strong> e cor ig<strong>no</strong>rada), grandes regiões,<strong>Brasil</strong>, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteBrancas 71,7 55,6 32,3 45,9 36,3Pretas & Par<strong>das</strong> 56,2 64,1 79,4 128,0 55,9Cor ou Raça Ig<strong>no</strong>rada 490,6 77,6 35,2 510,2 18,4Total 64,8 63,6 48,1 52,9 45,1Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/<strong>2009</strong> “Indicadores de mortalidade materna desagregadopor sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoSaúde sexual e reprodutiva 113
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