Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Box 2.2. E quando não vai tudo bem? Os custos materiais e pessoais denão estar em boas condições de saúde (tabela 2.2.box.)Na tabela 2.2.box, vê-se que, em todo o Brasil, em 2008, os indivíduos queportavam ou ao menos uma doença crônica (69,7%) ou ao menos um problemade mobilidade física (57,3%) encontravam menores taxas de participaçãono mercado de trabalho do que as pessoas que não enfrentavam as mesmasdificuldades (76,4%). No que tange às assimetrias de cor ou raça, verificou-seque, para ambos os fatores limitantes, os pretos & pardos apresentavam taxasde participação ligeiramente menores do que os brancos.Outro dado importante diz respeito às pessoas que, ou portando umadoença crônica ou ao menos um problema de mobilidade física, enfrentaramnas últimas duas semanas problemas que os levaram a deixar de realizar suasatividades habituais. Este tipo de questão é complementar à primeira, de certaTabela 2.2.box. População residente entre 15 e 64 anos de idade que na semana de referência prestouinformação acerca do estado de saúde, participação no mercado de trabalho e se deixou de realizar algumaatividade habitual nas duas últimas semanas por problema de saúde, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 2008 (em % da população)HomensMulheresTotalPortam aomenos umadoençacrônicaTaxa de participação nomercado de trabalhoPortam aomenos umproblema demobilidadefísicaNenhumproblemade doençacrônica oumobilidadefísicaforma ampliando o horizonte dos problemas de saúde para além das questõesmais estritamente econômicas, abordando uma dimensão mais geral da própriavida em seus variados aspectos.Assim, se entre os que não tinham problema de doença crônica ou demobilidade física o percentual dos que deixaram de realizar as atividades habituaisnas últimas duas semanas havia sido de 3,6%, entre os portadores de ao menosuma doença crônica, foi de 15,3%, e entre os que apresentavam ao menos umproblema de mobilidade física foi de 27,6%. Apesar das desigualdades de cor ouraça nos respectivos indicadores não terem sido tão pronunciadas, constatou-seuma maior incidência do problema junto aos pretos & pardos, que em situaçõesde doenças crônicas tendiam a deixar de realizar suas tarefas habituais com maiorintensidade.Deixou de realizar alguma atividadehabitual por problema de saúdePortam aomenos umadoençacrônicaPortam ao Nenhummenos um problema deproblema de doença crônicamobilidade ou mobilidadefísica físicaBrancos 83,0 67,1 86,9 12,9 27,6 3,0Pretos & Pardos 82,7 67,0 86,5 15,0 28,1 3,5Total 82,9 67,2 86,7 13,9 27,8 3,3Brancas 59,9 50,7 67,2 15,5 27,3 3,5Pretas & Pardas 60,7 51,5 63,1 17,1 27,6 4,3Total 60,4 51,2 65,1 16,3 27,5 3,9Brancos 69,5 56,8 77,2 14,4 27,4 3,2Pretos & Pardos 69,9 57,4 75,7 16,2 27,7 3,9Total 69,7 57,3 76,4 15,3 27,6 3,6Fonte: IBGE, microdados PNAD (Suplemento "Acesso e utilização de serviços de saúde")Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaDe qualquer modo, esses indicadoresexpressam as dimensões paralelasexistentes nas discussões sobre a saúde dapopulação, bem como sobre os serviços desaúde. O tema, que inicialmente aparentadialogar apenas com epidemiologia,desdobra-se para outras esferas, comoa econômica (aqui representada pelotema do acesso ao mercado de trabalho)e a social em seu sentido mais amplo(aqui exemplificada no impedimento àrealização de atividades habituais, o que,evidentemente, vai além do trabalho).Neste último sentido, o tema dialogacom o aporte de autores como AmartyaSen sobre as definições de capacidade eliberdade (Cf. SEN, 1999 [2000]; 2002).Ou seja, para um indivíduo, o exercício daliberdade de escolha sobre um modo devida que se anseia ter tem por condiçãoimprescindível a ausência de privaçõesfísicas, psicológicas e mentais.passou de 74,8%, em 1998, para 75,6%, em 2008. No contingentepreto & pardo, a fidelidade ao mesmo lugar, médico ou serviçotambém se elevou no mesmo período, de 66,8% para 71,9%. Dequalquer maneira, é possível observar que a adesão deste últimogrupo ao mesmo tipo de serviço de saúde era proporcionalmentemenor (3,7 pontos percentuais inferior em 2008).No período compreendido entre 1998 e 2008 ocorreu o aumentodo peso relativo dos postos ou centros de saúde como local habitualde procura de serviços médicos por parte da população brasileira.No contingente de cor ou raça branca, este percentual passou de36,8% para 49,4%. Já no grupo preto & pardo, este percentual passoude 48,7% para 64,5%, sendo, portanto, uma inequívoca porta deentrada deste grupo para o sistema de saúde brasileiro e em umaproporção nitidamente superior ao outro grupo de cor ou raça.No outro extremo são encontrados os atendimentos habituaisnos consultórios particulares. Entre 1998 e 2008, no contingente decor ou raça branca, o peso relativo desta modalidade se manteveestável, de 27,2% para 27,3%. No contingente preto & pardo, foiobservado um ligeiro aumento deste tipo de instituição noatendimento habitual ao grupo, de 9,3% para 10,9%. De qualquerforma, chama a atenção que a proporção de pessoas brancas quetinham por hábito de consulta ao sistema de saúde os consultóriosparticulares, naquele último ano, era 2,5 vezes superior ao queocorria entre os pretos & pardos.Entre 1998 e 2008, também cresceu o peso relativo dos prontossocorroscomo meio habitual de acesso aos serviços de saúde. Napopulação como um todo, foi de 4,8% para 5,1%. No contingentebranco, o peso relativo desta forma de acesso se manteve em5,0%. Já no contingente preto & pardo, passou de 4,5% para 5,1%.Houve declínio dos ambulatórios de hospitais, ambulatórios ouconsultórios de clínica e ambulatórios ou consultórios de empresaou sindicato, sendo que em geral esta perda de peso relativo se deupara a população como um todo e para os grupos de cor ou raçabranco e preto & pardo.Os dados da PNAD, tanto de 1998 como de 2008, captaramum baixo percentual de residentes que tinham por hábito oatendimento regular à própria saúde através de agentes comunitários(respectivamente, 0,1% e 0,2%). Tanto entre os brancos (0,1%, emPadrões de morbimortalidade e acesso ao sistema de saúde 49