Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Tabela 4.3. População residente de acordo com prevalência e níveis de intensidade da situação da insegurança alimentar sobre os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), de acordo com a presença de crianças e adolescentes no domicílio e área de residência, Brasil, 2004 (em % da população)Brancos Pretos & Pardos TotalSegurançaAlimentarInsegurança Alimentar Segurança Insegurança Alimentar Segurança Insegurança AlimentarAlimentarAlimentarLeve Moderada Grave Leve Moderada Grave Leve Moderada GravePresença de crianças e adolescentes no domicílioMorador em domicílio com pessoascom idade inferior a 18 anosMorador em domicílio sem pessoascom idade inferior a 18 anos67,2 17,8 10,4 4,6 43,0 23,6 20,9 12,5 54,7 20,8 15,8 8,782,4 8,5 6,3 2,8 65,1 12,5 14,2 8,2 75,7 10,0 9,3 4,9Área de residênciaUrbana 72,9 14,8 8,5 3,8 49,6 21,3 18,4 10,8 62,3 17,7 13,0 7,0Rural 64,4 16,3 13,3 6,0 40,3 21,2 23,8 14,7 50,0 19,3 19,6 11,2Fonte: IBGE, microdados PNAD (Suplemento “Segurança Alimentar”)Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaentre os pretos & pardos, e de 32,8% entre os brancos. Já a ausência decrianças e adolescentes se traduzia em uma redução no percentualde indivíduos pretos & pardos (34,9%) e brancos (17,6%) em situaçãode insegurança alimentar, porém, sem alterar o sentido geral dasdiferenças relativas entre os grupos.A presença de crianças e adolescentes igualmente ampliavaa exposição de um domicílio às situações de privação extremaem termos materiais, levando-as às situações de IA grave. Dessemodo, entre as pessoas brancas que conviviam em unidadesdomiciliares com pessoas menores de 18 anos de idade, o pesodessa forma mais acentuada de insegurança alimentar era de4,6%. Já entre os indivíduos desse mesmo grupo de cor ou raçaque eram conviventes em domicílios que não tinham criançase adolescentes, o percentual dos afetados pela IA grave era de2,8%. No contingente preto & pardo, o peso relativo da IA graveentre os indivíduos conviventes em domicílios com crianças eadolescentes era de 12,5%, percentual que caía para 8,2% entreos indivíduos que residiam em unidades domiciliares que nãotinham pessoas com idade abaixo de 18 anos.Em ambos os casos, porém, observavam-se diferenças de corou raça. Medindo-se as distâncias em termos proporcionais, osindivíduos pretos & pardos que viviam em domicílios com criançase adolescentes eram afetados pela IA grave com uma intensidade2,7 vezes superior aos brancos na mesma condição. Já a proporçãode indivíduos pretos & pardos que viviam em domicílios semmoradores menores de 18 anos de idade e em situação de IA graveera 2,9 vezes superior à proporção observada entre os indivíduosbrancos na mesma condição.Os indivíduos que residiam em domicílios localizados nasáreas urbanas tendiam a se encontrar em situações de insegurançaalimentar em uma proporção menor do que os indivíduos queresidiam em domicílios localizados em áreas rurais. Esta diferença,mais uma vez, se encontrava no interior de cada um dos grupos decor ou raça, porém preservando o mesmo sentido já comentadodas desigualdades entre ambos os grupos.Dos indivíduos brancos residentes em áreas urbanas, 27,1% seencontravam em situação de insegurança alimentar. Já entre ospretos & pardos residentes no mesmo tipo de local, este percentualera de 50,4%, ou seja, 23,4 pontos percentuais superior. Nas áreasrurais, o peso relativo de pessoas brancas convivendo em domicílioscom insegurança alimentar foi de 35,6%. Já entre os pretos & pardosresidentes nas áreas rurais, o peso relativo dos que se encontravamem situação de insegurança alimentar foi de 59,7%, 24,1 pontospercentuais superior.O peso relativo dos indivíduos residentes em áreas urbanasem situação de IA grave era de 3,8% entre os brancos e de 10,8%entre os pretos & pardos. Nas áreas rurais, a mesma condição maisvulnerável era vivenciada por 6,0% dos indivíduos brancos e por14,7% dos indivíduos pretos & pardos.4.3. Abrangência doPrograma Bolsa Família4.3.a. Um panorama geral das políticasgovernamentais de transferências derendimentos em um período recenteNo Brasil e em vários países do mundo, após a década de 1990, aagenda das políticas públicas de proteção social, combate à pobrezae promoção da saúde e da SAN veio incorporando o debate sobreos programas de Transferência Condicionada de Renda (TCR).A partir do ano de 2003, o governo brasileiro optou peloinvestimento em programas de TCR e unificou outros tipos deintervenções – tais como a distribuição de alimentos e os programasde cupom alimentação, implementados em alguns estados do país– em um único programa, denominado Programa Bolsa Família(PBF).De fato, no Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil;2007-2008, baseado nos suplementos da PNAD de 2004 e de 2006,informava-se que, em 2004, 14,8% dos domicílios que receberamrendimentos monetários através de programas TCR tiveram acessoao mesmo através do PBF. Já no ano de 2006, do total de domicíliosbeneficiados com rendimentos monetários através de TCR, o PBFrespondeu por 75,2%.130 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010