Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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Gráfico 3.18. População residente com Declaração de Óbito por aids, segundo composição de cor ou raça (brancos, pretos &pardos, outros e cor ou raça ignorada), Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: outros inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.19. População residente do sexo masculino com Declaração de Óbito por aids, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos), Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaGráfico 3.20. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por aids, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancas e pretas & pardas), Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbitos por 100 mil habitantes)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaindicador não apenas sinalizaos níveis diferenciados do graude letalidade desta doença, mastambém expressa as diferençasdestes respectivos graus entreos grupos de cor ou raça. Estaquestão será retomada maisadiante, ainda nesta subseção.Nos gráficos 3.19 e 3.20,encontram-se as razõesde mortalidade por 100mil habitantes por aids,respectivamente, doscontingentes masculino efeminino, em todo o país noperíodo 2001-2007.A razão de mortalidade poraids dos homens, no seu conjunto,em 2001, foi de 9,0 mortes por 100mil habitantes. Este indicador, em2007, tinha caído para 8,3. Nocontingente masculino branco,no mesmo lapso de tempo, arazão de mortalidade por aidsdeclinou 12,1% (de 9,5 para8,4). Já no contingente preto& pardo do sexo masculino, arazão de mortalidade por aidsaumentou em 9,9% (de 6,5para 7,1). Aqui, naturalmente,há que se considerar a reduçãodas declarações de óbito decor ou raça ignorada e o quasecorrespondente crescimento donúmero de registros de pretos& pardos naquela situação.Todavia, saliente-se que a razãode mortalidade dos homenspretos & pardos por aids, entre2005 e 2007, ao contrário dosbrancos, veio progressivamentese elevando. Assim, a razãode mortalidade dos homensbrancos, que era 37,7% superiorem 2005, comparativamenteaos homens pretos & pardos,declinou para 17,5% naqueleúltimo ano.No contingente feminino, aocontrário do masculino, ondeo indicador declinou, a razãode mortalidade por 100 milhabitantes causada pela aids emtodo país, entre 2001 e 2007, seelevou em cerca de 0,6%. Entreas mulheres brancas, no mesmolapso, o indicador aumentouem 0,5%. Já entre as pretas &102 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
Tabela 3.19. População residente com incidência de aids de acordo com a evolução do quadro da enfermidade,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos, pretos & pardos e cor ignorada) e sexo, Brasil, 2008(em % do número de registros de novos casos da enfermidade)pardas, a razão de mortalidade por aids aumentou em 10,7%. Noentendimento deste movimento, mais uma vez se fez necessárioentender a queda do número de declarações de óbito por aqueleagravo sem a identificação da cor ou raça e sua quase derivação emtermos da elevação do peso relativo dos pretos & pardos. Assim, oque poderia estar ocorrendo seria mais uma melhor precisão doquadro realmente vigente do que o efetivo aumento da mortalidadeentre as mulheres pretas & pardas por aids. De qualquer maneira,frise-se que, nos anos de 2006 e 2007, a razão de mortalidade demulheres pretas por esta doença superou o mesmo indicador entreas mulheres brancas, no primeiro ano em 9,4%, e no segundo, em1,8%.Conforme vem podendo ser visto ao longo da presente seção,existem motivos para se suspeitar do maior número de óbitospor aids entre homens e mulheres pretos & pardos, vis-à-vis osindivíduos dos correspondentes grupos de sexo e de cor ou raçabranca. Para além do comportamento recente dos indicadores deincidência e de mortalidade, também é possível recuperar os termosda tabela 3.18, na qual se apresentaram evidências parciais sobreas condições sociais mais agravadas por parte dos diagnosticadoscom aids pretos & pardos, comparativamente aos brancos, atravésda escolaridade dos diagnosticados de ambos os grupos de cor ouraça. Assim, os dados da tabela 3.19, que trata da evolução do quadroda enfermidade, vêm complementar aquelas evidências, trazendomais um elemento para o debate.Do total de registros denovos casos de aids de pessoasacima de 13 anos de idadeocorridos em todo o país, em2008, 77,3% dos homens e81,9% das mulheres seguiamvivos. Entre os homens queevidenciaram aquela afecçãonaquele ano, 20,4% haviammorrido de aids, ao passoque entre as mulheres essepercentual era de 16,2%.Todavia, ao se analisar aevolução da enfermidade pelosgrupos de cor ou raça e sexo,percebiam-se diferenças entreos grupos. Desse modo, entreos homens brancos que tiveramdiagnóstico de aids em 2008,79,4% continuavam vivos eBrancos Pretos & Pardos Cor ou raça ignorada TotalHomens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens MulheresVivo 79,4 83,6 76,0 81,3 72,0 73,0 77,3 81,9Óbito por Aids 18,3 14,8 22,3 16,7 23,3 23,1 20,4 16,2Óbito por outras causas 0,9 0,5 0,8 0,8 1,1 0,2 0,9 0,6Ignorado 1,5 1,1 0,8 1,1 3,6 3,7 1,4 1,3Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígena18,3% haviam morrido devidoa complicações da doença. Entreos homens pretos & pardos namesma condição, o percentualde vivos era de 76,0% e o demortos pela doença, 22,3%. Nocaso das mulheres brancas comdiagnóstico de aids registradoem 2008, 83,6% seguiam vivas,ao passo que 14,8% tinhamvindo a óbito por aids. Já nocaso das mulheres pretas &pardas em idêntica situação,o percentual das que seguiamvivas foi de 81,3%. Já o percentual de falecidas pelo agravo foide 16,7%.Considerando-se que não existem motivos para se suspeitarde que estes níveis desiguais de letalidade possam estar sendogerados por determinantes biológicos, a chave de leitura para ainterpretação destas evidências acaba recaindo sobre as dimensõessociais e institucionais. Ou seja, em se confirmando estes percentuaispara os próximos anos, seria o caso de se perguntar se, para alémdas diferentes condições socioeconômicas, não estaria ocorrendodiferenças de cor ou raça no acesso ao tratamento para a doençano interior do sistema público de saúde.3.5. Enfermidades e óbitos por sífilis3.5.a. Enfermidade por sífiliscongênita (gráficos 3.21. e 3.22.)Conforme já foi visto no capítulo 2 (vide tabelas 2.5 e 2.6), noano de 2008, em todo o Brasil, ficou constatada a maior incidênciada sífilis congênita e da sífilis gestante sobre as mulheres pretas& pardas, comparativamente às mulheres brancas. Portanto, napresente seção, será feito um desdobramento daquela discussão.Gráfico 3.21. População residente com incidência de sífilis congênita, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos, pretos & pardos e cor ou raça ignorada), Brasil, 2001-2008 (em número de registros de novos casos da enfermidade)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaSaúde sexual e reprodutiva 103
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