Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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Tabela 5.1. PEA residente de ambos os sexos de 16 a 64 anos de idade de acordo com a posiçãona ocupação no trabalho principal e condição de contribuição à Previdência Social, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos), Brasil, 1988, 1998 e 2008 (emnúmero de pessoas e em % sobre posição na ocupação)1988 1998 2008Abs. % Abs. % Abs. %Cobertos pela Previdência Social (A) = B + C + DBrancos 21.754.092 68,4 23.839.772 61,5 30.091.952 65,5Pretos & Pardos 13.130.591 56,6 15.870.712 51,1 26.003.734 55,3Total 35.170.587 63,5 40.071.543 56,9 56.605.461 60,3Cobertura por contribuição (B) = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6Brancos 19.371.256 68,4 19.624.005 61,8 26.532.055 66,5Pretos & Pardos 10.185.769 52,9 10.761.716 46,2 20.690.805 53,9Total 29.830.062 62,2 30.688.241 55,2 47.664.467 60,4Emprego com carteira (1)Brancos 11.815.494 98,0 12.247.847 100,0 17.260.906 100,0Pretos & Pardos 6.295.379 96,7 7.235.397 100,0 14.197.057 100,0Total 18.267.464 97,6 19.633.143 100,0 31.709.517 100,0Empregado sem carteira (2)Brancos 519.918 18,6 608.821 13,9 1.202.535 21,6Pretos & Pardos 265.677 10,3 384.054 9,3 1.230.296 18,7Total 790.303 14,6 1.002.173 11,7 2.458.970 20,0Emprego doméstico (3)Brancos 345.052 25,8 644.756 31,3 858.315 35,2Pretos & Pardos 345.465 21,8 666.102 25,4 1.103.023 28,5Total 690.767 23,6 1.314.248 27,9 1.976.415 31,1Trabalho por conta-própria não agrícola (4)Brancos 1.943.118 41,2 1.719.444 27,3 1.616.240 24,4Pretos & Pardos 707.626 20,7 516.429 11,0 689.796 9,9Total 2.693.740 32,8 2.277.272 20,5 2.343.431 17,1Empregador (5)Brancos 1.110.758 88,4 1.393.178 68,6 1.682.194 63,8Pretos & Pardos 201.500 28,1 214.492 37,4 457.801 39,1Total 1.343.813 81,5 1.658.068 62,0 2.186.370 56,4Funcionário público / Militar (6)Brancos 3.320.531 100,0 2.798.184 100,0 3.508.644 100,0Pretos & Pardos 2.190.202 100,0 1.678.513 100,0 2.774.218 100,0Total 5.537.615 100,0 4.514.456 100,0 6.340.023 100,0Trabalhadores desempregados em "Período de Graça" (C)Brancos - - 484.631 15,0 403.920 14,0Pretos & Pardos - - 334.987 11,2 435.095 11,7Total - - 825.285 13,2 844.421 12,5Segurados especiais (D)Brancos 2.382.836 100,0 3.731.136 100,0 3.155.977 100,0Pretos & Pardos 2.944.822 100,0 4.774.009 100,0 4.877.834 100,0Total 5.340.525 100,0 8.558.017 100,0 8.096.573 100,0PEA não coberta pela Previdência Social (E)Brancos 10.039.785 31,6 14.889.360 38,4 15.829.206 34,5Pretos & Pardos 10.075.550 43,4 15.169.150 48,9 20.992.793 44,7Total 20.209.189 36,5 30.301.160 43,1 37.212.703 39,7PEA total (A + E)Brancos 31.794.618 100,0 38.732.428 100,0 45.921.158 100,0Pretos & Pardos 23.206.817 100,0 31.048.700 100,0 46.996.527 100,0Total 55.381.193 100,0 70.384.837 100,0 93.818.164 100,0Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Nota 3: os números relativos dos trabalhadores desempregados em “Período de Graça” correspondem à proporção entre estecontingente e o número total de desempregados(61,5%, caso incorporado o contingente em período degraça), no caso dos brancos, e para metade (50,0%), nocaso da PEA preta & parda (51,1%, caso incorporado ocontingente em período de graça). Mais recentemente,no ano de 2008, a melhoria dos indicadores do mercadode trabalho refletiu-se na cobertura previdenciária, quese elevou para 64,7%, entre os brancos, e 54,4%, entreos pretos & pardos (caso incorporado o contingente emperíodo de graça, 65,5%, entre os brancos, e 55,3%, entreos pretos & pardos).Em termos comparativos, em 1988, a diferença entrea PEA branca e a PEA preta & parda, em termos decobertura previdenciária, era de 11,8 pontos percentuaisfavoravelmente ao primeiro contingente. Esta diferença,dez anos depois, declinou para 10,3 pontos percentuais e,em 2008, para 10,2 pontos percentuais. Estas diferençassão geradas pelas diferentes formas de inserção nomercado de trabalho, em que os pretos & pardos,comparativamente aos brancos, se encontram maissujeitos ao desemprego e à informalidade.Na PEA de cor ou raça branca, o peso relativo doscobertos pela Previdência Social por contribuiçãodireta passou de 89,0%, em 1988 para 82,3%, em 1998,finalmente chegando a 88,2%, em 2008. No caso da PEApreta & parda, o peso dos cobertos pela contribuiçãodireta no total de cobertos pela Previdência Socialera de 77,6% em 1988, tendo declinado para 67,8% em1998, chegando, em 2008, a um peso relativo de 79,6%(cálculo baseado nos números absolutos da tabela 5.1).As diferenças existentes no indicador verificadoacima decorrem do maior peso das formas especiais decobertura previdenciária para um e outro grupo. Na PEAbranca, em 2008, 50,1% eram cobertos pela PrevidênciaSocial dentro do RGPS, sendo 6,9% formados porsegurados especiais. Na PEA preta & parda, nesse mesmoano, o peso dos cobertos pelo RGPS era de 38,1%, sendo10,4% formados pelos segurados especiais. Já o RPPScobria 7,6% da PEA branca e 5,9% da PEA preta & parda(cálculo baseado nos números absolutos da tabela 5.1).Em termos da condição de segurado especialsobre o número total de protegidos pela PrevidênciaSocial, verifica-se que aqueles beneficiários potenciaiscorrespondiam a 11,0% do total de seguradosprevidenciários brancos em 1988, 15,7%, em 1998,e 10,5%, em 2008. No contingente preto & pardo,este mesmo percentual correspondia a 22,4% em1988, a 30,1% em 1998 e a 18,8% em 2008 (cálculobaseado nos números absolutos da tabela 5.1). Ouseja, os indicadores verificados para o ano de 1998demonstram que a condição de segurado especialabriga um potencial mitigador da perda da coberturaprevidenciária da PEA diante dos contextos de crisedo mercado de trabalho, com especial intensidadepara os pretos & pardos. Por outro lado, . mesmodiante de um momento de recuperação do mercadode trabalho, no ano de 2008, a condição de seguradoespecial. seguia tendo maior importância relativa para166 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
os trabalhadores pretos & pardos do que para os trabalhadoresbrancos.A condição de segurado em período de graça correspondia a2,1% do total de cobertos pela Previdência em 1998, percentualreduzido para 1,5% em 2008. No ano de 1998, 2,0% da PEAbranca era coberta pela Previdência por estar em período degraça, peso relativo que declinou para 1,3% dez anos depois. Nomesmo intervalo, na PEA preta & parda, o peso relativo dostrabalhadores desempregados em período de graça passou de2,1% para 1,7%. Vale relembrar que, como este contingente nãofoi identificado para o ano de 1988, se deve levar em conta talfato no processo de análise de evolução do grau de coberturaprevidenciária durante este período (cálculo baseado nosnúmeros absolutos da tabela 5.1).No que tange à comparação da PEA desempregada brancacoberta pela Previdência Social por estar no período de graçacom o número de desempregados deste grupo, observa-se que opeso relativo era de 15,0% em 1998, caindo para 14,0% em 2008.Já no caso da PEA preta & parda, este percentual se mantevefundamentalmente estável, tendo passado de 11,2% para 11,7%no mesmo período. Estas discrepâncias decorrem do maiorpeso relativo de trabalhadores brancos em atividades formaise por mais tempo, favorecendo-lhes, assim, o acesso a este tipode cobertura em proporção maior do que os desempregadospretos & pardos.Em termos das posições ocupacionais, percebe-se que, fora asituação do emprego com carteira e do emprego público (incluindoos militares), as demais situações não favoreciam o acesso àcobertura previdenciária. Assim, no caso do emprego sem carteira,no ano de 1988, somente 14,6% destes ocupados contribuíam paraa Previdência Social, percentual que se reduziu para 11,7% em 1998e se ampliou para 20,0% em 2008. No caso do emprego doméstico,o peso relativo da contribuição à Previdência passou de 23,6%, em1988, para 31,1%, em 2008.Já na condição do trabalho por conta própria não agrícola,veio ocorrendo uma progressiva redução no peso relativo dosque contribuíam para a Previdência Social: 32,8% em 1988, 20,5%em 1998, 17,1% em 2008. No caso dos empregadores, o peso dacontribuição previdenciária igualmente veio declinando aolongo do interregno descrito: 81,5% em 1988, 62,0% em 1998 e56,4% em 2008. Ou seja, tanto entre os trabalhadores autônomos,como entre os empregados, pode-se perceber que os esforçosdos sucessivos governos, a partir da segunda metade dos anos1990, em prol da ampliação da cobertura previdenciária parao contingente das PMEs ainda não havia evidenciado seusresultados.No que tange aos mesmos indicadores desagregados pelosgrupos de cor ou raça, na PEA branca ocupada como empregadasem carteira, o peso relativo dos que apresentavam contribuiçãoprevidenciária passou de 18,6% em 1988, para 13,9% em 1998e 21,6% em 2008. No continente preto & pardo empregadosem carteira, o peso relativo dos que não contribuíam paraa Previdência Social passou de 10,3% em 1988 para 9,3% em1998, e para 18,7% em 2008. Assim, no que tange à coberturaprevidenciária deste contingente, em que pese a persistentepreservação das assimetrias de cor ou raça, as diferenças haviamcaído de 8,4 pontos percentuais, em 1988, para apenas 2,9 pontospercentuais em 2008.Na forma de ocupação dos trabalhadores por conta própria nãoagrícola, no caso dos brancos, o peso de cobertos pela PrevidênciaSocial declinou de 41,2%, em 1988, para 24,4%, em 2008. Nocontingente preto & pardo, o mesmo indicador passou de 20,7%para 9,9%. Apesar das assimetrias de cor ou raça, em termosdo percentual de trabalhadores autônomos com contribuiçãoprevidenciária, terem declinado de 20,5 para 14,5 pontos percentuaisentre 1988 e 2008, o fato é que, neste último ano, no caso dostrabalhadores autônomos brancos, o peso relativo era de quaseum trabalhador em cada quatro, e no caso dos pretos & pardos oindicador era inferior a um em cada dez.No emprego doméstico, curiosamente, veio ocorrendo umprogressivo aumento no peso relativo de trabalhadores cobertospela Previdência Social. Contudo, mesmo este movimento estevelonge de indicar que a maioria dos vinculados ao mercadode trabalho desse modo estivesse protegida pela PrevidênciaSocial. Assim, no caso dos trabalhadores brancos ocupadosem empregos domésticos, o indicador passou de 25,8%, em1988, para 31,3%, em 1998, e 35,2% em 2008. No contingentepreto & pardo, o peso relativo dos cobertos pela PrevidênciaSocial passou de 21,8%, em 1988, para 25,4%, em 1998 e 28,5%em 2008. Todavia, apesar da melhoria no peso relativo doscobertos pela Previdência Social, certamente acompanhandoo movimento de aumento dos que tinham carteira assinada,neste caso as assimetrias de cor ou raça aumentaram ao invésde recuar: de 4,0 pontos percentuais, em 1988, para 6,7 pontospercentuais, em 2008.Na condição de empregador, entre os brancos, o peso relativodos que contribuíam com a Previdência Social era de 88,4% em1988, percentual que declinou sensivelmente, para 63,8%, em 2008.No contingente preto & pardo, o peso relativo dos empregadorescom contribuição previdenciária aumentou, tendo passado de 28,1%,em 1988, para 39,1% em 2008. Com isso as assimetrias de cor ouraça no indicador, que eram de 60,2 pontos percentuais em 1988,passaram para 24,6 pontos percentuais em 2008.5.5. Cobertura previdenciáriapor desagregação de gênero5.5.a. Cobertura previdenciária daPEA masculina (tabela 5.2.)Ao longo do período 1988-2008, a PEA do sexo masculinoobservou um movimento de perda do percentual de cobertospela Previdência Social (1988-1998), seguido de um movimentoposterior de recuperação no período seguinte (1998-2008). Assim,durante o intervalo, o percentual da PEA masculina coberta pelaPrevidência Social declinou de 69,6%, em 1988, para 57,1%, em 1998,e para 61,8% em 2008 (caso fossem computados os trabalhadoresem período de graça, o peso dos cobertos pela Previdência Socialseria de 58,3% em 1998 e de 62,7% em 2008).Tanto no contingente de cor ou raça branca, como de cor ouraça preta & parda, ocorreu um movimento semelhante, comredução do peso relativo dos cobertos no período 1988-1998 eposterior recuperação no período 1998-2008, porém sem se atingiro percentual do final da década de 1980.Acesso à Previdência Social 167
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