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Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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portanto, que os registros de agravos de <strong>no</strong>tificação e óbitos sem cor ou raçaidentificada, nas duas enfermidades, tendem a ocultar com mais intensidadeos casos incidentes sobre os pretos & pardos.No a<strong>no</strong> de 2008, a razão deincidência de tuberculose, por 100mil habitantes, sobre os homenspretos & pardos (35,6), foi 45,0%superior ao indicador apresentadopelos homens brancos (24,6). Nocontingente femini<strong>no</strong>, as pretas &par<strong>das</strong> (18,4) apresentaram razãode incidência por este agravo 31,8%superior ao mesmo indicadorapresentado entre as mulheresbrancas (14,0). No que tange àsrazões de mortalidade por 100 milhabitantes, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, ospretos & pardos do sexo masculi<strong>no</strong>(4,1) e femini<strong>no</strong> (2,7) apresentaramindicadores, respectivamente,54,5% e 61,5% superiores aosbrancos dos correspondentesgrupos de sexo.Quanto à hanseníase, arazão de incidência por 100 milhabitantes, entre os homenspretos & pardos, foi de 13,9,ao passo que entre os homensbrancos foi de 7,6, ou seja, 45,0%inferior. No caso da população dosexo femini<strong>no</strong>, as pretas & par<strong>das</strong>(12,5) apresentaram uma razãode incidência da doença 90,7%superior à <strong>das</strong> mulheres brancas(6,6). No que tange às razõesde mortalidade por hanseníase,<strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, os dados dosrespectivos grupos de cor ou raçae sexo tendiam a se aproximarmais, com os homens pretos &pardos apresentando índices de0,16 por 100 mil habitantes, eos homens brancos, de 0,15. Nocaso <strong>das</strong> mulheres, as brancasapresentavam razões, por 100 milhabitantes, de mortalidade porhanseníase (0,05) ligeiramentesuperiores que as pretas & par<strong>das</strong>(0,04).As precárias condiçõesmateriais <strong>das</strong> vítimas dehanseníase e de tuberculosepodem ser vistas quando seanalisam as escolaridades daquelesque contraíram a doença. Aquivale uma ressalva preliminarsobre a elevada sub<strong>no</strong>tificação daescolaridade dos infectados portuberculose e hanseníase na base do Sinan: respectivamente, 43,4% e 15,1%.Não obstante, o indicador ainda apresenta um razoável poder descritivo sobreas condições sociais dos enfermos por ambos os agravos.Gráfico 2.3.box. População residente com incidência de hanseníase e tuberculose por faixas de escolaridade,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos), <strong>Brasil</strong>, 2008(em % do número de registros de <strong>no</strong>vos casos da enfermidade)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: a diferença do somatório dos grupos de cor ou raça em relação a 100% é devida à não inclusão <strong>das</strong> pessoas com nível de escolaridade ig<strong>no</strong>radaGráfico 2.4.box. População residente com incidência de tuberculose de acordo com os antecedentesepidemiológicos e agravos associados, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos)e sexo, <strong>Brasil</strong>, 2008 (em % do número de registros de <strong>no</strong>vos casos da enfermidade)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaGráfico 2.5.box. Orçamento autorizado e liquidado para ações de vigilância, prevenção e atenção em aidse outras doenças sexualmente transmissíveis e controle da tuberculose e eliminação da hanseníase,<strong>Brasil</strong>, <strong>2009</strong> (em R$ <strong>no</strong>minais)Fonte: Câmara dos Deputados Federaishttp://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa<strong>2009</strong>/consultas-e-relatorios-da-execucao/loa-<strong>2009</strong>-consultas-e-relatorios-de-execucao(banco de dados em access)Tabulações LAESER: banco de dados de acompanhamento da Lei Orçamentária <strong>Anual</strong>Padrões de morbimortalidade e acesso ao sistema de saúde 45

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