Box 2.1. Tuberculose e hanseníase: duas enfermidades de pobres e de pretos & pardos(gráficos 2.1.box., 2.2.box., 2.3.box., 2.4.box. e 2.5.box.; tabela 2.1.box.)A tuberculose e a hanseníase, cada qual por um motivo, são duas doençascerca<strong>das</strong> de um forte estigma social, tal como o definiria conceitualmenteGoffman (1978 [1963]). Este estigma não apenas obedece ao problema deserem doenças infectocontagiosas. O problema também decorre de fatoresrelacionados às condições sociais <strong>das</strong> pessoas enfermas (geralmente pobres) eGráfico 2.1.box. População residente com incidência de hanseníase e de tuberculose, segundo os gruposde cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, <strong>Brasil</strong>, 2008(em número de <strong>no</strong>vos registros da enfermidade por 100 mil habitantes)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINAN; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: incidência corresponde aos <strong>no</strong>vos casos de determinados agravos sobre a população residentea preconceitos. Neste último caso, seja os derivados da desinformação, seja osdecorrentes da suposição de que seus portadores necessariamente contraemeste tipo de enfermidade por levarem um tipo de vida à margem da sociedade.Não obstante, ao longo deste box, se estará avançando a hipótese de que esteestigma igualmente esteja associado ao fato de que ambas as doenças acometemcom mais intensidade, justamente, as pessoas de cor ou raça preta & parda.Como um exemplo da carga de estigma portada por estas enfermidades,<strong>no</strong> caso específico da hanseníase, com o <strong>no</strong>me popular de lepra, o Estadobrasileiro, a partir dos a<strong>no</strong>s 1920 (Decreto 16.300, de 1923), passou a internarà força os enfermos em colônias penais. Esta medida ficou ainda mais rigorosaa partir dos a<strong>no</strong>s 1940, somente se abrandando <strong>no</strong> começo da década de 1970.Tal disposição, porém, somente começou a ser fundamentalmente modificadaa partir da segunda metade da década de 1980, pela Portaria do Ministério daSaúde nº 498, de 9 de outubro de 1987. Esta última <strong>no</strong>rma previa “tratamentointegral dos casos, em regime eminentemente ambulatorial, compreendendo:quimioterapia; tratamento <strong>das</strong> intercorrências e ou complicações, inclusive emregime hospitalar, quando houver indicação médica; reabilitação física e recuperação<strong>das</strong> incapacidades físicas”.Entre 2001 e 2008, 621 mil brasileiros contraíram tuberculose. Destes,40,5% não tiveram a cor ou raça identificada, 34,5% eram pretos & pardose 23,2% eram brancos. Assim,este primeiro indicador ficaem parte comprometido peloelevado número de casos coma cor ou raça ig<strong>no</strong>rada. Porém,quando se observa apenas o a<strong>no</strong>de 2008, quando os registros semidentificação da cor ou raça caírampara 17,2%, verifica-se que, do totalde cerca de 54,8 mil <strong>no</strong>vos casos,47,5% eram de pessoas pretas &par<strong>das</strong> e 32,8% eram de pessoasbrancas.A suposição de que atuberculose incida com maiorintensidade sobre os pretos &pardos também pode ser ratificadaanalisando-se os indicadoresdo Sistema de Informação deMortalidade (SIM). Assim, doscerca de 34,8 mil óbitos causadospor esta doença ocorridos naqueleperíodo, 52% eram pretos &pardos, 37,2%, eram brancos e7,3% eram de cor ou raça ig<strong>no</strong>rada.Tomando-se por base apenas oa<strong>no</strong> de 2007 (quando os óbitos decor ou raça ig<strong>no</strong>rada caíram para6,3%), o peso relativo dos pretos& pardos <strong>no</strong> total de óbitos portuberculose cresceu para 56,5%.A hanseníase, entre 2001 e2008, incidiu sobre cerca 350,8 milbrasileiros de ambos os sexos. Dototal de pessoas que contraíramesta doença nesse lapso, 47,7%eram pretas & par<strong>das</strong>, 27,0% eram brancas e 23,6% eram de cor ou raça ig<strong>no</strong>rada.Todavia, analisando-se somente o a<strong>no</strong> de 2008 (quanto o percentual de <strong>no</strong>voscasos com registro de cor ou raça ig<strong>no</strong>rada havia caído para 3,6%), observa-seque, do total de <strong>no</strong>vos casos, 62,4% eram pretos & pardos e 32% eram brancos.Gráfico 2.2.box. População com Declaração de Óbito por hanseníase e por tuberculose, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, <strong>Brasil</strong>, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaEntre 2001 e 2007, cerca de 1,6 mil pessoas vieram a falecer por hanseníase.Nesse intervalo, os pretos & pardos responderam por 49,7% do total de óbitos;os brancos por 39,3%, e os casos de cor ig<strong>no</strong>rada por 10,1%. Especificamente <strong>no</strong>a<strong>no</strong> de 2007, 47,3% dos óbitos por esta causa eram de pretos & pardos, 43,8%eram de brancos e 8,0% eram de cor ou raça ig<strong>no</strong>rada.Apesar deste último indicador recém-mencionado escapar à regra, em geral,tanto na tuberculose, como na hanseníase, <strong>no</strong>s <strong>no</strong>vos casos de enfermidade e<strong>no</strong>s eventos fatais, ocorria um simultâneo aumento <strong>no</strong> peso relativo dos pretos& pardos na medida em que ocorria uma redução dos registros (de agravos e deóbitos) de cor ou raça ig<strong>no</strong>rada. O comportamento destes indicadores sinaliza,44 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
portanto, que os registros de agravos de <strong>no</strong>tificação e óbitos sem cor ou raçaidentificada, nas duas enfermidades, tendem a ocultar com mais intensidadeos casos incidentes sobre os pretos & pardos.No a<strong>no</strong> de 2008, a razão deincidência de tuberculose, por 100mil habitantes, sobre os homenspretos & pardos (35,6), foi 45,0%superior ao indicador apresentadopelos homens brancos (24,6). Nocontingente femini<strong>no</strong>, as pretas &par<strong>das</strong> (18,4) apresentaram razãode incidência por este agravo 31,8%superior ao mesmo indicadorapresentado entre as mulheresbrancas (14,0). No que tange àsrazões de mortalidade por 100 milhabitantes, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, ospretos & pardos do sexo masculi<strong>no</strong>(4,1) e femini<strong>no</strong> (2,7) apresentaramindicadores, respectivamente,54,5% e 61,5% superiores aosbrancos dos correspondentesgrupos de sexo.Quanto à hanseníase, arazão de incidência por 100 milhabitantes, entre os homenspretos & pardos, foi de 13,9,ao passo que entre os homensbrancos foi de 7,6, ou seja, 45,0%inferior. No caso da população dosexo femini<strong>no</strong>, as pretas & par<strong>das</strong>(12,5) apresentaram uma razãode incidência da doença 90,7%superior à <strong>das</strong> mulheres brancas(6,6). No que tange às razõesde mortalidade por hanseníase,<strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007, os dados dosrespectivos grupos de cor ou raçae sexo tendiam a se aproximarmais, com os homens pretos &pardos apresentando índices de0,16 por 100 mil habitantes, eos homens brancos, de 0,15. Nocaso <strong>das</strong> mulheres, as brancasapresentavam razões, por 100 milhabitantes, de mortalidade porhanseníase (0,05) ligeiramentesuperiores que as pretas & par<strong>das</strong>(0,04).As precárias condiçõesmateriais <strong>das</strong> vítimas dehanseníase e de tuberculosepodem ser vistas quando seanalisam as escolaridades daquelesque contraíram a doença. Aquivale uma ressalva preliminarsobre a elevada sub<strong>no</strong>tificação daescolaridade dos infectados portuberculose e hanseníase na base do Sinan: respectivamente, 43,4% e 15,1%.Não obstante, o indicador ainda apresenta um razoável poder descritivo sobreas condições sociais dos enfermos por ambos os agravos.Gráfico 2.3.box. População residente com incidência de hanseníase e tuberculose por faixas de escolaridade,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos), <strong>Brasil</strong>, 2008(em % do número de registros de <strong>no</strong>vos casos da enfermidade)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: a diferença do somatório dos grupos de cor ou raça em relação a 100% é devida à não inclusão <strong>das</strong> pessoas com nível de escolaridade ig<strong>no</strong>radaGráfico 2.4.box. População residente com incidência de tuberculose de acordo com os antecedentesepidemiológicos e agravos associados, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos)e sexo, <strong>Brasil</strong>, 2008 (em % do número de registros de <strong>no</strong>vos casos da enfermidade)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaGráfico 2.5.box. Orçamento autorizado e liquidado para ações de vigilância, prevenção e atenção em aidse outras doenças sexualmente transmissíveis e controle da tuberculose e eliminação da hanseníase,<strong>Brasil</strong>, <strong>2009</strong> (em R$ <strong>no</strong>minais)Fonte: Câmara dos Deputados Federaishttp://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa<strong>2009</strong>/consultas-e-relatorios-da-execucao/loa-<strong>2009</strong>-consultas-e-relatorios-de-execucao(banco de dados em access)Tabulações LAESER: banco de dados de acompanhamento da Lei Orçamentária <strong>Anual</strong>Padrões de morbimortalidade e acesso ao sistema de saúde 45
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