Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

6.1. Incidência do analfabetismoda população brasileira6.1.a. Taxa de analfabetismo da populaçãobrasileira (tabela 6.1. e gráfico 6.1.)Segundo os dados da PNAD 2008, 10,0% da população residenteno Brasil com mais de 15 anos era analfabeta. Este indicador,comparativamente ao ano de 1988, correspondeu a um considerávelavanço, tendo em vista que, naquele ano, a taxa de analfabetismoera de 18,9%. Naquele intervalo de tempo de vinte anos, entre oshomens, a taxa de analfabetismo declinou de 18,2%, em 1988, para10,2%, em 2008. Já entre as mulheres, a taxa de analfabetismopassou de 19,6% para 9,8%.No contingente branco, entre 1988 e 2008, a taxa de analfabetismoda população acima de 15 anos de idade passou de 12,1% para 6,2%.No mesmo intervalo de tempo, o percentual de pretos & pardosanalfabetos declinou de 28,6% para 13,6%. Assim, as taxas deanalfabetismo da população de ambos os grupos de cor ou raçaapresentaram uma redução expressiva neste intervalo, declinandoa um ritmo mais acelerado entre os pretos & pardos (14,9 pontospercentuais) em comparação aos brancos (5,9 pontos percentuais).Todavia, é importante frisar que a taxa de analfabetismo dos pretos& pardos, em 2008, ainda era superior ao mesmo indicador entreos brancos de vinte anos antes.Observando-se a evolução temporal das diferenças entre astaxas de analfabetismo dos dois grupos de cor ou raça, percebe-seque, entre 1988 e 1998, as desigualdades entre brancos e pretos &pardos aumentaram. Assim, tomando por base a população com15 anos de idade ou mais, as diferenças proporcionais nas taxasde analfabetismo entre pretos & pardos e brancos passaram de135,5% para 146,6%. Já entre 1998 e 2008, as diferenças entre osgrupos de cor ou raça obedeceram a um movimento declinante.Assim, em 2008, a taxa de analfabetismo da população preta &parda maior de 15 anos era, proporcionalmente, 118,4% superiorà dos brancos.Quando os indicadores acima são decompostos pelos grupos decor ou raça e sexo, verifica-se que, em 2008, a taxa de analfabetismodos homens brancos acima de15 anos foi de 6,0%, e entre asmulheres brancas, de 6,4%. Oanalfabetismo dos homenspretos & pardos foi de 14,0%, edas mulheres pretas & pardas,de 13,2%.No grupo de cor ou raçabranco, em todos os três anosda série considerada e em todasas faixas de idade, a taxa deanalfabetismo das mulheresbrancas aparecia superior à doshomens brancos. Já no caso docontingente preto & pardo, talcenário se verificava apenas noano de 1988. No ano de 1998,a taxa de analfabetismo dasmulheres pretas & pardas era maior do que a dos homens domesmo grupo de cor ou raça em todas as faixas de idade superioresaos 25 anos, sendo, porém, inferior quando se captavam as faixasde idade de 15 anos de idade ou mais. No ano de 2008, a taxa deanalfabetismo das mulheres pretas & pardas, comparativamenteaos homens do mesmo grupo de cor ou raça, era menor na faixados 15 anos e de 25 anos de idade ou mais, sendo, contudo, maiornas faixas de idade superiores aos 40 anos de idade.Observando-se a evolução do indicador entre 1988 e 2008,verifica-se que, ao longo deste intervalo, a taxa de analfabetismocaiu mais rapidamente entre as mulheres de ambos os grupos decor. No caso dos brancos acima de 15 anos de idade, a reduçãofoi de 5,0 pontos percentuais entre os homens, e de 6,7 pontospercentuais entre as mulheres. Já no contingente preto & pardo, aredução na taxa de analfabetismo foi de 14,1 pontos percentuaisentre os homens e de 15,7 pontos percentuais entre as mulheres.Portanto, no período 1988-2008, ocorreram reduções dasassimetrias de cor ou raça em termos da taxa de analfabetismo.Todavia, mesmo com todos os avanços, as diferenças se mantiveramacentuadas. Tomando-se, como exemplo a comparação dosindicadores das mulheres pretas & pardas e dos homens brancos com15 anos ou mais, verifica-se que, em 1988, a taxa de analfabetismo dasprimeiras era proporcionalmente 162,3% superior à dos segundos.Já em 2008, a taxa de analfabetismo entre as mulheres pretas &pardas era superior em 119,3% à taxa de analfabetismo entre oshomens brancos.Não deixa de ser um importante exercício a análise das taxasde analfabetismo nas faixas de idade mais idosas. Assim, no anode 1988, quem tivesse mais de 65 anos teria nascido ao menos noano de 1923. Naquele momento, as pessoas daquela faixa etáriaapresentavam uma taxa de analfabetismo de 48,6%, ou seja,quase a metade do contingente total. Entre os brancos, a taxa deanalfabetismo dos que tinham mais de 65 anos, em 1988, era depouco mais de um terço (36,4%). Já entre os pretos & pardos, opercentual era superior aos dois terços (68,6%).Ao longo do período descrito, acompanhando a tendênciageral de melhoria no indicador, as taxas de analfabetismo vieramdeclinando para todos os grupos etários selecionados. Porém, em2008, o indicador dos pretos & pardos de ambos os sexos era de17,4% na faixa de idade superior aos 25 anos (brancos, 7,6%), deTabela 6.1. Taxa de analfabetismo da população residente por faixas etárias selecionadas, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 1988, 1998 e 2008 (em % da população)BrancosPretos& PardosTotal1988 1998 200815+ 25+ 40+ 65+ 15+ 25+ 40+ 65+ 15+ 25+ 40+ 65+Homens 11,0 12,9 18,4 31,4 7,9 9,6 12,9 23,0 6,0 7,3 9,4 18,0Mulheres 13,1 16,4 24,8 40,4 9,0 11,2 16,6 29,2 6,4 7,8 10,9 22,5Total 12,1 14,8 21,8 36,4 8,4 10,5 14,9 26,6 6,2 7,6 10,2 20,6Homens 28,2 33,0 43,1 63,5 21,3 26,1 33,9 52,0 14,0 17,9 24,1 43,2Mulheres 29,0 36,7 51,2 73,0 20,4 26,5 37,9 60,7 13,2 16,9 24,9 47,2Total 28,6 34,9 47,3 68,6 20,8 26,3 36,0 56,8 13,6 17,4 24,5 45,4Homens 18,2 20,9 28,1 43,8 13,8 16,6 21,5 33,8 10,2 12,6 16,4 28,9Mulheres 19,6 24,4 34,9 52,4 13,8 17,5 24,9 40,3 9,8 12,1 17,2 32,4Total 18,9 22,7 31,7 48,6 13,8 17,0 23,3 37,4 10,0 12,4 16,9 30,9Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Acesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência 207