Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Mapa 7.1. População residente branca com Declaração de Óbitopor homicídio, unidades da federação, Brasil, 2007(em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)Mapa 7.2. População residente preta & parda com Declaração de Óbitopor homicídio, unidades da federação, Brasil, 2007(em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisFonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciaisestados do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente, de130,0% e 47,8%.O Paraná era única unidade da federação onde a razão demortalidade por 100 mil habitantes por homicídios dos homensbrancos era superior à dos homens pretos & pardos em 65,6%.7.2.e.c. Incidência dos homicídios na populaçãoinfanto-juvenil e jovem (tabelas 7.8. e 7.9.; gráfico 7.3.)Na presente subseção o debate incidirá especificamente sobreos homicídios cometidos sobre a população com idade inferiorou igual a 24 anos. Ou seja, serão estudados os indicadores sobre aincidência dos assassinatos contra a população jovem.Entre 2001 e 2007, em todo o país, foram cometidos 135.226homicídios contra pessoas de até 24 anos de idade. Destes, 77,5%corresponderam a homicídios de pessoas entre 18 e 24 anos,contingente, decerto, mais exposto a este tipo de situação que opúblico das faixas etárias mais jovens. De qualquer forma, chamaa atenção que, no período, tenham sido cometidos 532 assassinatoscontra bebês de até 1 ano de idade; 706 contra crianças entre 1 e 4anos; 817 contra crianças de 5 a 9 anos; 3.897 contra crianças de 10a 14 anos; e 24.449 contra jovens de 15 a 17 anos.Quando o indicador é analisado de forma desagregada pelosgrupos de cor ou raça, observa-se que, no intervalo 2001-2007, emtodo o país, foram cometidos 83.904 homicídios contra jovenspretos & pardos de até 24 anos de idade, correspondendo a 62,0%do total dos casos de assassinatos contra pessoas desta faixa deidade. No mesmo intervalo de tempo, foram cometidos 42.159homicídios contra crianças e jovens brancos de até 24 anos deidade, equivalendo a 31,2% do total de pessoas assassinadas nesteintervalo etário.Portanto, comparando-se os dados sobre a incidência doshomicídios contra os jovens pretos & pardos, de um lado, e brancos,de outro, observa-se que o número de assassinatos que incidiramsobre as pessoas do primeiro grupo foi praticamente o dobro donúmero de assassinatos que incidiram sobre o segundo grupo.No somatório dos anos 2001-2007, o peso relativo dos pretos &pardos no conjunto da população de até 24 anos que foi assassinadafoi: de menos de um ano, 32,5%; de 1 a 4 anos, 49,7%; de 5 a 9 anos,52,8%; de 10 a 14 anos, 61,9%; de 15 a 17 anos, 63,1%; de 18 a 24anos, 62,1%. Ou seja, o peso relativo dos pretos & pardos tendia aaumentar à medida que se avançava das faixas etárias mais jovenspara as mais maduras.Na comparação entre os anos de 2001 e 2007, ocorreuuma redução de 3,3% no número de jovens (pessoas de até 24anos) assassinados em todo o país. Contudo, ao se analisar ocomportamento deste indicador desagregado pelos grupos de corou raça, observa-se que os movimentos foram divergentes. Nocontingente branco, houve uma queda em 28,0% no número dejovens assassinados. Já o número de homicídios contra os jovenspretos & pardos se elevou em 13,5%.O peso relativo dos pretos & pardos na população de até24 anos de idade que morreu assassinada se elevou de 57,8%,em 2001, para 67,8% em 2007. Na verdade, durante todo esteintervalo, a participação dos jovens pretos & pardos no interior dapopulação de até 24 anos que padeceu vítima de homicídio cresceuininterruptamente.Na tabela 7.9 são vistas as razões de mortalidade por 100 milhabitantes por homicídios dos grupos de cor ou raça branca epreta & parda, dos respectivos intervalos etários selecionados,da população de até 24 anos. Os indicadores estão tambémdesagregados pelos grupos de sexo. Os dados são referentes atodo o Brasil no ano de 2007.Tanto entre os jovens brancos como entre os jovens pretos &pardos, aumentava a probabilidade de uma pessoa vir a ser vitimadapor homicídio à medida que se avançava nas faixas de idade, das256 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010