Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

eduções nas desigualdades de cor ou raça na evolução do trabalhoinfanto-juvenil e nas taxas de analfabetismo de brancos e pretos& pardos. No que tange ao acesso ao ensino superior, o processode redução das diferenças proporcionais entre os grupos não deveocultar que o ponto de partida dos pretos & pardos era notoriamentemodesto, fazendo com que os incrementos verificados ganhassemvulto no plano relativo (triplicaram entre 1995 e 2006), mas sem favoreceruma avaliação mais otimista sobre o incremento observado.Senão, o que dizer sobre o fato de que naquele último ano apenas6% dos jovens pretos & pardos entre 18 e 24 anos frequentassemalguma instituição de ensino superior? No caso das taxas de homicídioe da mortalidade materna, foi mencionado expressamente, naprimeira edição do Relatório, que as desigualdades de cor ou raçahaviam aumentado ao longo da década de 2000.O reconhecimento de que tenha ocorrido queda nas desigualdadesem alguns indicadores recentes dos grupos de cor ou raçano Brasil não implica que tal movimento tenha ocorrido com umaintensidade suficiente para se poder dizer que as desigualdadesentre brancos, de um lado, e pretos & pardos, de outro, tenham sidosuperadas ou possam vir a sê-lo em um curto espaço de tempo.Diante dos abismos sociais e raciais existentes, tampouco se podedescartar as políticas de ações afirmativas como uma via exigívelpara a superação daquele quadro de pronunciadas injustiças.1.1.m. Porque os indicadores dos pretos e dospardos seguem sendo analisados conjuntamente?No estudo das assimetrias de cor ou raça no Brasil, quando seusam indicadores sociais, já veio se tornando usual a junção dosgrupos preto e pardo em um único agrupamento para finalidadede comparação estatística com os demais contingentes de cor ouraça, especialmente o branco. Os motivos sociológicos e políticosdesta unificação já foram tema de discussão na primeira edição doRelatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil e não voltarãoa ser tratadas neste momento.Do ponto de vista estatístico, ocorre uma maior proximidadeentre si dos indicadores dos grupos preto e pardo do que ocorreem relação aos indicadores dos brancos. Decerto, este processo nãoabrange a totalidade dos indicadores, especialmente os que dizemrespeito às regiões de residência, padrões de nupcionalidade dasmulheres, adesão aos grupos religiosos, incidência da violêncianão letal e mortalidade por determinados vetores (Cf. PAIXÃO,2005). Não obstante, neste último grupamento de indicadores demortalidade, ainda se fazem necessários estudos mais exaustivospara se saber se as usuais diferenças encontradas entre os pretos,de um lado, e os pardos, de outro, sejam mesmo produto de modosde inserção na sociedade específicos ou gerados por problemasno modo de coleta das informações sobre a cor ou raça nointerior do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM),do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde(DATASUS), Ministério da Saúde.Contudo, no que tange aos dados de natureza socioeconômica,tal questão não se apresenta, havendo de fato maior proximidadedos indicadores dos pretos e dos pardos.O exemplo que será apresentado abaixo foi comentado na ediçãode abril de 2010 do boletim eletrônico do LAESER, Tempo em Curso.Pela tabela 1.1, observam-se alguns indicadores socioeconômicosselecionados da realidade dos grupos branco, preto, pardo e preto& pardo conjuntamente, além de toda a população brasileira:i) renda média do trabalho principal; ii) taxa de analfabetismoda população de 15 anos de idade ou mais; iii) anos médios deestudos da população de 15 anos de idade ou mais; iv) proporçãoda população abaixo da linha de indigência; v) esperança devida ao nascer; vi) razão de mortalidade por homicídio por 100mil habitantes e; vii) Índice de Desenvolvimento Humano. Osindicadores elencados estão todos baseados nos microdados doCenso Demográfico de 2000, com a exceção da taxa de homicídio,baseada no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), nestecaso, válidos para 2007.Comparando os indicadores dos pretos com o dos pardos,verifica-se que a diferença no rendimento médio do trabalho dospretos era 18,5% inferior ao dos pardos; a taxa de analfabetismoera 3,4 pontos percentuais inferior; os anos médios de estudosera 0,1 ano superior; a proporção de pessoas abaixo da linhade indigência, 2,4 pontos percentuais inferior; a razão demortalidade por homicídios, 15% inferior e o IDH, 0,8% inferior.Ao se observar aquele conjunto de indicadores, o que se pode veré que os indicadores dos pretos e dos pardos apresentam grandeproximidade entre si.Por outro lado, dos dados apresentados, não se podepropriamente chegar a um sentido único de qual grupo estariaem melhor ou pior situação, se os pretos ou se os pardos. Issoporque, em alguns indicadores, os pretos estavam em melhorsituação do que os pardos (peso relativo da população abaixo dalinha de indigência, anos médios de estudos, razão de mortalidadepor homicídios) e em outros ocorria o contrário (renda média dotrabalho, taxa de analfabetismo, esperança de vida ao nascer, IDH),com os pardos em melhor situação.Tabela 1.1. Indicadores selecionados sobre as condições socioeconômicas dos grupos de cor ou raça (brancos, pretos e pardos), Brasil, 2000 e 2007Renda média dotrabalho principal,ago 2000 (em R$)Taxa de analfabetismoda população acimade 15 anos de idade,2000 (em %)Anos médios deestudos da populaçãoacima de 15 anos deidade, 2000 (em anos)Pessoas abaixoda linha de indigência,2000 (em %)Esperança de vida aonascer, 2000 (em anosde vida)Razão de mortalidadepor homicídio,2007 (por 100 milhabitantes)Brancos 916,29 8,3 5,5 14,3 74,0 15,5 0,832Pretos 419,92 21,5 4,0 30,3 67,6 27,9 0,717Pardos 449,12 18,2 3,9 32,7 68,0 32,9 0,723Total 720,77 12,9 4,8 22,6 71,1 25,4 0,783Fonte: IBGE, microdados Censo Demográfico e PNAD; Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: esperança de vida ao nascer calculada por Juarez C Oliveira e Leila ErvattiNota 2: linha de indigência regionalizada elaborada pelo IPEAIDH, 200026 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010