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Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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Ou seja, estes dados apontam que, nas hierarquias sociorraciaisexistentes na sociedade brasileira, não se pode apontar umaunívoca posição dos pretos ou dos pardos entre si. Esta questão éespecialmente interessante dentro do debate sociológico brasileiroque, em teses clássicas, apontava para uma melhor posição dos pardoscomparativamente aos pretos, por conta de uma suposta me<strong>no</strong>rintensidade do preconceito racial. Do mesmo modo, estes dadosnão fundamentam argumentos recentes que vêm apontando que ospardos poderiam vir a ser especialmente discriminados <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, atécom intensidade maior do que os portadores de peles mais escuras.Contudo, quando se comparam os indicadores de ambos osgrupos em relação aos brancos, percebe-se que as distâncias sãobem maiores. Assim, em 2000, a renda do trabalho principal dosbrancos era 118,2% maior que a dos pretos e 104,4% maior que ados pardos. Sua taxa de analfabetismo era 13,2 pontos percentuaisinferior à dos pretos e 9,9 pontos percentuais inferior à dos pardos.Os brancos estudavam em média 1,6 a<strong>no</strong> a mais que os pretos e ospardos. Viviam em média 6,3 a<strong>no</strong>s a mais que os pretos e 6 a<strong>no</strong>sa mais que os pardos. A proporção de mortos por homicídios, em2007, era 44,5% inferior à dos pretos e 52,9% à dos pardos. Seu IDHera 16% maior que dos pretos e 15,1% que o dos pardos.Naturalmente, a dimensão puramente estatística do problemanão esgota to<strong>das</strong> as outras dimensões do debate em seu pla<strong>no</strong>político e social. Contudo, é importante mencionar ao leitordo <strong>Relatório</strong> que também por aquele motivo os indivíduosautodeclarados pretos e os indivíduos autodeclarados pardosforam agrupados em um mesmo e único contingente ao longo dopresente estudo.1.1.n. Por que o <strong>Relatório</strong> incorpora indicadoressociais dos afrodescendentes de outros países?Conforme será visto, a atual edição do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong><strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> incorpora em alguns momentosindicadores sociais da população negra e afrodescendente em suasdistintas de<strong>no</strong>minações locais (black, negroe, african etc.). Assim,foram mobilizados indicadores destes contingentes na África doSul, <strong>no</strong> Canadá, na Colômbia, em Cuba, <strong>no</strong> Equador, <strong>no</strong>s EUA, <strong>no</strong>Haiti, na Itália, <strong>no</strong> Rei<strong>no</strong> Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales),na União Europeia e <strong>no</strong> Uruguai.Em quase todos os casos, os indicadores foram levantados apartir <strong>das</strong> bases de microdados dos respectivos países, disponibilizadospelos projetos Integrated Public Use Microdata Series(IPUMS) do Minnesota Population Center da Universidade deMinnesota (EUA), e apenas <strong>no</strong> caso da Itália, do Haiti, da UniãoEuropeia e do Uruguai as informações estatísticas coleta<strong>das</strong> vieramde publicações impressas pelos respectivos órgãos locais produtoresde dados demográficos.Os indicadores da população afrodescendente de outros paísesestão sendo analisados em boxes complementares dentro de cadacapítulo, sempre procurando dialogar com o tipo de indicador queesteja sendo analisado em cada momento do texto.Do ponto de vista analítico, o emprego <strong>das</strong> informações sobreas condições de vida dos negros e afrodescendentes guarda aseguinte importância: i) para além do <strong>Brasil</strong>, permite uma análisedo drama do racismo sobre estes grupos, evidenciando que estaquestão opera <strong>no</strong> espaço internacional, <strong>no</strong>s mais diversos países;ii) para além da própria África, revela a própria existência depopulações negras e afrodescendentes <strong>no</strong>s mais diferentes paísesdo mundo e as situações de privações específicas que vivenciamnessas diferentes realidades.1.2. Metodologia de utilização <strong>das</strong>bases de indicadores sociais1.2.a. Introdução à questão dametodologia de uso <strong>das</strong> basesAo longo desta subseção serão apresenta<strong>das</strong> as principaispesquisas utiliza<strong>das</strong> na elaboração do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong><strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>. Para cada base dedados, serão destaca<strong>das</strong> as potencialidades e os limites de cada uma<strong>das</strong> pesquisas sociodemográficas mobiliza<strong>das</strong>, bem como serãoinformados os alertas metodológicos importantes relacionadosa cada inquérito.As seções são organiza<strong>das</strong> a partir do órgão oficial responsávelpela realização da pesquisa ou ca<strong>das</strong>tro considerado. Ainda nestaintrodução, serão comenta<strong>das</strong> a classificação e a organização <strong>das</strong>bases de dados mobiliza<strong>das</strong> e o tratamento da variável cor ou raça.1.2.b. As três gerações de indicadoresAs bases de dados utiliza<strong>das</strong> <strong>no</strong> <strong>Relatório</strong> são,fundamentalmente, as oficiais, produzi<strong>das</strong> por órgãos do gover<strong>no</strong>,preferencialmente em seu formato de microdados, permitindocruzamentos e recortes apropriados ao estudo realizado. Emalguns casos, quando não existem bases oficiais organiza<strong>das</strong>, sãoutiliza<strong>das</strong> fontes alternativas de informações organiza<strong>das</strong> porpesquisadores do próprio LAESER.Conforme já foi salientado <strong>no</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong><strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; 2007-2008, <strong>no</strong> estudo <strong>das</strong> assimetrias raciais<strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, podem ser identifica<strong>das</strong> três gerações de indicadoressociais. De algum modo, to<strong>das</strong> as três gerações foram utiliza<strong>das</strong>na presente edição.Os indicadores de primeira geração são os que já contamcom um desenvolvimento analítico satisfatório sobre suas bases,avanço este apresentado em mo<strong>no</strong>grafias, dissertações, teses eartigos que os utilizaram como ferramentas de análise. Estãoincluí<strong>das</strong> nessa categoria a Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD) e as amostras do Censo Demográfico de 1980a 2000, ambas organiza<strong>das</strong> pelo Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Geografiae Estatística (IBGE).Os indicadores de segunda geração são bases que, apesar deconterem a variável cor ou raça, têm recebido pouca ou nenhumaatenção dos estudiosos <strong>das</strong> relações raciais. Das fontes utiliza<strong>das</strong><strong>no</strong> presente <strong>Relatório</strong>, podem ser considera<strong>das</strong> dentro dessacategoria as bases produzi<strong>das</strong> pelos respectivos órgãos de gover<strong>no</strong>apresentados a seguir:• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira/Ministério da Educação (Inep/MEC): Sistema Nacional deAvaliação da Educação Básica (Saeb); Exame Nacional do Ensi<strong>no</strong>Médio (Enem); Censo da Educação Superior;• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):Ca<strong>das</strong>tro Único para Programas Sociais (CadÚnico)Introdução 27

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