eduções nas desigualdades de cor ou raça na evolução do trabalhoinfanto-juvenil e nas taxas de analfabetismo de brancos e pretos& pardos. No que tange ao acesso ao ensi<strong>no</strong> superior, o processode redução <strong>das</strong> diferenças proporcionais entre os grupos não deveocultar que o ponto de partida dos pretos & pardos era <strong>no</strong>toriamentemodesto, fazendo com que os incrementos verificados ganhassemvulto <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> relativo (triplicaram entre 1995 e 2006), mas sem favoreceruma avaliação mais otimista sobre o incremento observado.Senão, o que dizer sobre o fato de que naquele último a<strong>no</strong> apenas6% dos jovens pretos & pardos entre 18 e 24 a<strong>no</strong>s frequentassemalguma instituição de ensi<strong>no</strong> superior? No caso <strong>das</strong> taxas de homicídioe da mortalidade materna, foi mencionado expressamente, naprimeira edição do <strong>Relatório</strong>, que as desigualdades de cor ou raçahaviam aumentado ao longo da década de 2000.O reconhecimento de que tenha ocorrido queda nas desigualdadesem alguns indicadores recentes dos grupos de cor ou raça<strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> não implica que tal movimento tenha ocorrido com umaintensidade suficiente para se poder dizer que as desigualdadesentre brancos, de um lado, e pretos & pardos, de outro, tenham sidosupera<strong>das</strong> ou possam vir a sê-lo em um curto espaço de tempo.Diante dos abismos sociais e raciais existentes, tampouco se podedescartar as políticas de ações afirmativas como uma via exigívelpara a superação daquele quadro de pronuncia<strong>das</strong> injustiças.1.1.m. Porque os indicadores dos pretos e dospardos seguem sendo analisados conjuntamente?No estudo <strong>das</strong> assimetrias de cor ou raça <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, quando seusam indicadores sociais, já veio se tornando usual a junção dosgrupos preto e pardo em um único agrupamento para finalidadede comparação estatística com os demais contingentes de cor ouraça, especialmente o branco. Os motivos sociológicos e políticosdesta unificação já foram tema de discussão na primeira edição do<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> e não voltarãoa ser trata<strong>das</strong> neste momento.Do ponto de vista estatístico, ocorre uma maior proximidadeentre si dos indicadores dos grupos preto e pardo do que ocorreem relação aos indicadores dos brancos. Decerto, este processo nãoabrange a totalidade dos indicadores, especialmente os que dizemrespeito às regiões de residência, padrões de nupcionalidade <strong>das</strong>mulheres, adesão aos grupos religiosos, incidência da violêncianão letal e mortalidade por determinados vetores (Cf. PAIXÃO,2005). Não obstante, neste último grupamento de indicadores demortalidade, ainda se fazem necessários estudos mais exaustivospara se saber se as usuais diferenças encontra<strong>das</strong> entre os pretos,de um lado, e os pardos, de outro, sejam mesmo produto de modosde inserção na sociedade específicos ou gerados por problemas<strong>no</strong> modo de coleta <strong>das</strong> informações sobre a cor ou raça <strong>no</strong>interior do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM),do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde(DATASUS), Ministério da Saúde.Contudo, <strong>no</strong> que tange aos dados de natureza socioeconômica,tal questão não se apresenta, havendo de fato maior proximidadedos indicadores dos pretos e dos pardos.O exemplo que será apresentado abaixo foi comentado na ediçãode abril de <strong>2010</strong> do boletim eletrônico do LAESER, Tempo em Curso.Pela tabela 1.1, observam-se alguns indicadores socioeconômicosselecionados da realidade dos grupos branco, preto, pardo e preto& pardo conjuntamente, além de toda a população brasileira:i) renda média do trabalho principal; ii) taxa de analfabetismoda população de 15 a<strong>no</strong>s de idade ou mais; iii) a<strong>no</strong>s médios deestudos da população de 15 a<strong>no</strong>s de idade ou mais; iv) proporçãoda população abaixo da linha de indigência; v) esperança devida ao nascer; vi) razão de mortalidade por homicídio por 100mil habitantes e; vii) Índice de Desenvolvimento Huma<strong>no</strong>. Osindicadores elencados estão todos baseados <strong>no</strong>s microdados doCenso Demográfico de 2000, com a exceção da taxa de homicídio,baseada <strong>no</strong> Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), nestecaso, válidos para 2007.Comparando os indicadores dos pretos com o dos pardos,verifica-se que a diferença <strong>no</strong> rendimento médio do trabalho dospretos era 18,5% inferior ao dos pardos; a taxa de analfabetismoera 3,4 pontos percentuais inferior; os a<strong>no</strong>s médios de estudosera 0,1 a<strong>no</strong> superior; a proporção de pessoas abaixo da linhade indigência, 2,4 pontos percentuais inferior; a razão demortalidade por homicídios, 15% inferior e o IDH, 0,8% inferior.Ao se observar aquele conjunto de indicadores, o que se pode veré que os indicadores dos pretos e dos pardos apresentam grandeproximidade entre si.Por outro lado, dos dados apresentados, não se podepropriamente chegar a um sentido único de qual grupo estariaem melhor ou pior situação, se os pretos ou se os pardos. Issoporque, em alguns indicadores, os pretos estavam em melhorsituação do que os pardos (peso relativo da população abaixo dalinha de indigência, a<strong>no</strong>s médios de estudos, razão de mortalidadepor homicídios) e em outros ocorria o contrário (renda média dotrabalho, taxa de analfabetismo, esperança de vida ao nascer, IDH),com os pardos em melhor situação.Tabela 1.1. Indicadores selecionados sobre as condições socioeconômicas dos grupos de cor ou raça (brancos, pretos e pardos), <strong>Brasil</strong>, 2000 e 2007Renda média dotrabalho principal,ago 2000 (em R$)Taxa de analfabetismoda população acimade 15 a<strong>no</strong>s de idade,2000 (em %)A<strong>no</strong>s médios deestudos da populaçãoacima de 15 a<strong>no</strong>s deidade, 2000 (em a<strong>no</strong>s)Pessoas abaixoda linha de indigência,2000 (em %)Esperança de vida aonascer, 2000 (em a<strong>no</strong>sde vida)Razão de mortalidadepor homicídio,2007 (por 100 milhabitantes)Brancos 916,29 8,3 5,5 14,3 74,0 15,5 0,832Pretos 419,92 21,5 4,0 30,3 67,6 27,9 0,717Pardos 449,12 18,2 3,9 32,7 68,0 32,9 0,723Total 720,77 12,9 4,8 22,6 71,1 25,4 0,783Fonte: IBGE, microdados Censo Demográfico e PNAD; Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: esperança de vida ao nascer calculada por Juarez C Oliveira e Leila ErvattiNota 2: linha de indigência regionalizada elaborada pelo IPEAIDH, 200026 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
Ou seja, estes dados apontam que, nas hierarquias sociorraciaisexistentes na sociedade brasileira, não se pode apontar umaunívoca posição dos pretos ou dos pardos entre si. Esta questão éespecialmente interessante dentro do debate sociológico brasileiroque, em teses clássicas, apontava para uma melhor posição dos pardoscomparativamente aos pretos, por conta de uma suposta me<strong>no</strong>rintensidade do preconceito racial. Do mesmo modo, estes dadosnão fundamentam argumentos recentes que vêm apontando que ospardos poderiam vir a ser especialmente discriminados <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, atécom intensidade maior do que os portadores de peles mais escuras.Contudo, quando se comparam os indicadores de ambos osgrupos em relação aos brancos, percebe-se que as distâncias sãobem maiores. Assim, em 2000, a renda do trabalho principal dosbrancos era 118,2% maior que a dos pretos e 104,4% maior que ados pardos. Sua taxa de analfabetismo era 13,2 pontos percentuaisinferior à dos pretos e 9,9 pontos percentuais inferior à dos pardos.Os brancos estudavam em média 1,6 a<strong>no</strong> a mais que os pretos e ospardos. Viviam em média 6,3 a<strong>no</strong>s a mais que os pretos e 6 a<strong>no</strong>sa mais que os pardos. A proporção de mortos por homicídios, em2007, era 44,5% inferior à dos pretos e 52,9% à dos pardos. Seu IDHera 16% maior que dos pretos e 15,1% que o dos pardos.Naturalmente, a dimensão puramente estatística do problemanão esgota to<strong>das</strong> as outras dimensões do debate em seu pla<strong>no</strong>político e social. Contudo, é importante mencionar ao leitordo <strong>Relatório</strong> que também por aquele motivo os indivíduosautodeclarados pretos e os indivíduos autodeclarados pardosforam agrupados em um mesmo e único contingente ao longo dopresente estudo.1.1.n. Por que o <strong>Relatório</strong> incorpora indicadoressociais dos afrodescendentes de outros países?Conforme será visto, a atual edição do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong><strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> incorpora em alguns momentosindicadores sociais da população negra e afrodescendente em suasdistintas de<strong>no</strong>minações locais (black, negroe, african etc.). Assim,foram mobilizados indicadores destes contingentes na África doSul, <strong>no</strong> Canadá, na Colômbia, em Cuba, <strong>no</strong> Equador, <strong>no</strong>s EUA, <strong>no</strong>Haiti, na Itália, <strong>no</strong> Rei<strong>no</strong> Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales),na União Europeia e <strong>no</strong> Uruguai.Em quase todos os casos, os indicadores foram levantados apartir <strong>das</strong> bases de microdados dos respectivos países, disponibilizadospelos projetos Integrated Public Use Microdata Series(IPUMS) do Minnesota Population Center da Universidade deMinnesota (EUA), e apenas <strong>no</strong> caso da Itália, do Haiti, da UniãoEuropeia e do Uruguai as informações estatísticas coleta<strong>das</strong> vieramde publicações impressas pelos respectivos órgãos locais produtoresde dados demográficos.Os indicadores da população afrodescendente de outros paísesestão sendo analisados em boxes complementares dentro de cadacapítulo, sempre procurando dialogar com o tipo de indicador queesteja sendo analisado em cada momento do texto.Do ponto de vista analítico, o emprego <strong>das</strong> informações sobreas condições de vida dos negros e afrodescendentes guarda aseguinte importância: i) para além do <strong>Brasil</strong>, permite uma análisedo drama do racismo sobre estes grupos, evidenciando que estaquestão opera <strong>no</strong> espaço internacional, <strong>no</strong>s mais diversos países;ii) para além da própria África, revela a própria existência depopulações negras e afrodescendentes <strong>no</strong>s mais diferentes paísesdo mundo e as situações de privações específicas que vivenciamnessas diferentes realidades.1.2. Metodologia de utilização <strong>das</strong>bases de indicadores sociais1.2.a. Introdução à questão dametodologia de uso <strong>das</strong> basesAo longo desta subseção serão apresenta<strong>das</strong> as principaispesquisas utiliza<strong>das</strong> na elaboração do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong><strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>. Para cada base dedados, serão destaca<strong>das</strong> as potencialidades e os limites de cada uma<strong>das</strong> pesquisas sociodemográficas mobiliza<strong>das</strong>, bem como serãoinformados os alertas metodológicos importantes relacionadosa cada inquérito.As seções são organiza<strong>das</strong> a partir do órgão oficial responsávelpela realização da pesquisa ou ca<strong>das</strong>tro considerado. Ainda nestaintrodução, serão comenta<strong>das</strong> a classificação e a organização <strong>das</strong>bases de dados mobiliza<strong>das</strong> e o tratamento da variável cor ou raça.1.2.b. As três gerações de indicadoresAs bases de dados utiliza<strong>das</strong> <strong>no</strong> <strong>Relatório</strong> são,fundamentalmente, as oficiais, produzi<strong>das</strong> por órgãos do gover<strong>no</strong>,preferencialmente em seu formato de microdados, permitindocruzamentos e recortes apropriados ao estudo realizado. Emalguns casos, quando não existem bases oficiais organiza<strong>das</strong>, sãoutiliza<strong>das</strong> fontes alternativas de informações organiza<strong>das</strong> porpesquisadores do próprio LAESER.Conforme já foi salientado <strong>no</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong><strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; 2007-2008, <strong>no</strong> estudo <strong>das</strong> assimetrias raciais<strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, podem ser identifica<strong>das</strong> três gerações de indicadoressociais. De algum modo, to<strong>das</strong> as três gerações foram utiliza<strong>das</strong>na presente edição.Os indicadores de primeira geração são os que já contamcom um desenvolvimento analítico satisfatório sobre suas bases,avanço este apresentado em mo<strong>no</strong>grafias, dissertações, teses eartigos que os utilizaram como ferramentas de análise. Estãoincluí<strong>das</strong> nessa categoria a Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD) e as amostras do Censo Demográfico de 1980a 2000, ambas organiza<strong>das</strong> pelo Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Geografiae Estatística (IBGE).Os indicadores de segunda geração são bases que, apesar deconterem a variável cor ou raça, têm recebido pouca ou nenhumaatenção dos estudiosos <strong>das</strong> relações raciais. Das fontes utiliza<strong>das</strong><strong>no</strong> presente <strong>Relatório</strong>, podem ser considera<strong>das</strong> dentro dessacategoria as bases produzi<strong>das</strong> pelos respectivos órgãos de gover<strong>no</strong>apresentados a seguir:• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira/Ministério da Educação (Inep/MEC): Sistema Nacional deAvaliação da Educação Básica (Saeb); Exame Nacional do Ensi<strong>no</strong>Médio (Enem); Censo da Educação Superior;• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):Ca<strong>das</strong>tro Único para Programas Sociais (CadÚnico)Introdução 27
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