Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Box 2.6. Barack Obama e o plano de reforma do sistema de saúde nos EUA (tabela 2.3.box.)Nos EUA não vigora o princípio do direito pleno e universal aos serviços desaúde. Pelo contrário, o acesso a este tipo de serviço é feito através do mercado.Financeiramente, esses planos podem ser arcados ou pelos próprios interessadosou pelas empresas, para os seus empregados, ou pelos sindicatos (Union), para osseus afiliados, ou pelo Governo Federal ou dos estados, que geralmente cobremos planos de saúde de pessoas que apresentem especiais dificuldades econômicase financeiras para arcar com uma cobertura.Segundo Turnel e col. (2009), o sistema público de saúde nos EUA desdobraseem seis tipos:• Medicaid, plano de saúde administrado pelos estados da federação (ondetem diferentes nomes) e que atende famílias pobres com filhos, idosos,cegos e demais portadores de necessidades especiais;• Medicare, plano de saúde dos norte-americanos pobres acima de 65 anos e paraalgumas pessoas portadoras de necessidades especiais de caráter permanente;• Tricare, plano de saúde dos militares da ativa e dos reformados;• Veterans Affair (VA), plano de saúde coberto pelo Departamento de Assuntosdos Veteranos (de guerra);• Programas dos estados da federação, de Ajuda ao Seguro de Saúde àsCrianças (State Children’s Health Insurance Program - SCHIP), atende aos paisde crianças pobres que não foram considerados elegíveis para o Medicaid.O SCHIP é também administrado no plano estadual, onde é conhecido pordiferentes nomes;• Serviço de Saúde dos Indígenas (Indian Health Service), plano de saúdecoberto pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanitários (Departmentof Health and Human Services), que oferece assistência de saúde para apopulação indígena elegível para tal. Pelabaixa quantidade de serviços que estaalternativa oferece, ela não é listada comocorrespondente à efetiva cobertura de planode saúde.O contingente que não estiver coberto poralgum plano de saúde, no caso de vir a necessitarde atendimento médico, hospitalar, internação,exames laboratoriais etc., precisará cobrir oscustos do próprio bolso. Se não tiver recursos,ficará sem acesso ao atendimento.A tabela 2.3.box tem os dados baseados naAmerican Community Survey, realizada em 2008.Este estudo levantou indicadores sobre o acessoda população norte-americana aos planos desaúde, incluindo a desagregação pelos gruposétnico-raciais. Assim, naquele ano, 15,4% dapopulação norte-americana não tinha acesso aplano de saúde, totalizando cerca de 46,7 milhõesde pessoas. Na população branca de origem nãohispânica, o peso relativo dos que não tinhamplano de saúde foi de 10,7%, e na populaçãoafrodescendente norte-americana de origem nãohispânica, foi 19,0% (lido de outro modo, nestecaso, praticamente uma em cada cinco pessoas).Os dados da American Community Surveyde 2008 também revelaram que havia umasensível diferença entre os grupos étnico-raciaisnorte-americanos quanto à forma de acesso aosplanos de saúde. Assim, entre os brancos, 77,5%tinham acesso a plano de saúde através do setorprivado, ao passo que, entre os afrodescendentesnorte-americanos, este percentual foi de 54,6%.Os planos cobertos pelos empregadores e sindi catos correspondiam a 64,3%entre os brancos e a 47,7% entre os afrodescendentes norte-americanos.Também em relação aos planos de saúde contra tados diretamente, os brancostinham mais acesso a esta modalidade (16,6%) do que os afrodescendentesnorte-americanos (9,9%).Alternativamente, guardadas as especifi cidades, tal como no Brasil, osafrodescen dentes norte-americanos contavam de forma mais inten siva com aação do poder público. Assim, ainda em 2008, deste grupo, 33,4% tinham acessoà cobertura de saúde através dos planos do governo federal e das unidades dafederação, ao passo que, entre os brancos, este percentual foi de 24,8%. O Medicarecobria com mais intensidade os brancos (16,7%) do que afrodescendentes norteamericanos(11,0%). Já no caso do Medicaid, o quadro se invertia, com os últimosapresentando um percentual maior (24,6%) de cobertura do que os primeiros(9,6%).Para além de sua questionável dimensão no aspecto da justiça esolidariedade social, estudos mostram que o sistema de saúde norte-americanoé extremamente custoso. Segundo reportagem publicada pela BBC em 24 dedezembro de 2009, em 2007, os EUA gastaram com assistência médica US$ 2,2trilhões, quase o dobro do ocorrido na média de outros países da Organizaçãopara a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as 24 naçõestidas como desenvolvidas em todo o mundo. Estima-se que, entre a presentedécada até o ano de 2050, os gastos com assistência médica nos EUA passemdos atuais 4,0% do Produto Interno bruto (PIB) para 12,0%.Em um período recente, uma das principais batalhas no plano políticoenfrentada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, disse respeito justamenteTabela 2.3.box. População residente de acordo com condição de cobertura por plano de saúde,segundo os grupos étnico-raciais selecionados (White e Black), EUA, 2008 (em % da população)Taxa de cobertura por plano de saúdeWhite Black TotalPopulação com cobertura de plano de saúde 89,3 81,0 84,6População sem cobertura de plano de saúde 10,7 19,0 15,4Detalhamento da cobertura do plano de saúdePlano de saúde coberto pelas empresas, sindicatos (Union) ou diretamente pela pessoa 77,5 54,6 69,0Cobertura de plano de saúde pago pelo empregador ou associação de classe (Trade Union) 64,3 47,7 57,9Plano de saúde contratado diretamente 16,6 9,9 14,1Plano de saúde coberto pelo poder público 24,8 33,4 25,8Plano de saúde através do TRICARE 3,2 3,0 2,9Plano de saúde coberto através do MEDICAID 9,6 24,6 13,7Plano de saúde coberto através do MEDICARE 16,7 11,0 13,8Plano através do Departamento de Assuntos dos Veteranos de Guerra (Veterans Affairs - VA) 2,6 2,1 2,1Fonte: United States Census Bureau, microdados American Community Survey (Minnesota Population Center, IPUMS International: Version5.0 [Machine-readable database], 2009. Disponível em: http://usa.ipums.org/usa/)Tabulações: LAESERNota 1: White = branco; Black = afrodescendente norte-americanoNota 2: no questionário original o campo de resposta para população Black englobava também as opções Afroamerican eNegroeNota 3: a população White e Black não inclui as pessoas de origem hispânica - latino americanaNota 5: a população total inclui os Ameríndios e os nativos do Alaska; Chineses; Japoneses; Outros Asiáticos e originários de Ilhas doPacífico; Outras raças; declaração de dois grupos de raciais de origem e de três ou mais grupos raciais de origem; e as pessoas de origemhispânica - latino americana72 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010