Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

30 a 34 anos, 84,6%; 35 a 39 anos, 110,5%; 40 a 44 anos, 99,4%. Já orisco relativo de óbito materno das mulheres brancas era superior aodas pretas & pardas em 7,9%, entre os 10 e 14 anos; e 10,1%, na faixados 45 aos 49 anos de idade.3.7.c.c. Razão bruta de mortalidade maternapor região geográfica (tabela 3.25.)Na região Norte o risco relativo de óbito materno para asmulheres brancas era 27,7% superior ao das mulheres pretas &pardas. Embora as lacunas de cobertura do SIM sejam generalizadaspara todo o país, à luz do comportamento dos indicadores sobremortalidade materna decompostos pelos grupos de cor ou raça,parece que nesta última região as informações apresentaramespecial problema.Em todo o país, no ano de 2007, a maior probabilidade de óbitospor causas maternas (por 100 mil nascidos vivos) ocorria nasregiões Norte (64,8) e Nordeste (63,6). A razão bruta de mortalidadematerna no Sul alcançou 52,9 mortes; no Sudeste, 48,1; e no Centro-Oeste, 45,1.Em termos dos riscos relativos de mortalidade das mulherespretas & pardas, comparativamente às brancas, observou-seque estes eram superiores, nas correspondentes regiões, com osseguintes valores relativos: Nordeste, 15,4%; Sudeste, 145,7%; Sul,178,9%; e Centro-Oeste, 53,9%.Gráfico 3.29. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por mortes relacionadas à gravidez,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ou raça ignorada),Brasil, 2000-2007 (em número de Declarações de Óbito)3.7.d. Mortalidade materna incorporandoos óbitos tardios (gráficos 3.29. e 3.30.)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregados por sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.30. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por problemas relacionados àgravidez, parto e puerpério, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ouraça ignorada), Brasil, 2000-2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregadospor sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoConforme já comentado, nos estudos sobre mortalidadematerna existe uma diferença conceitual entre óbitos por causasmaternas e óbitos maternos relacionados à gravidez.Por um lado, segundo a OMS, as mortes maternas englobamtodas as causas de mortalidade que ocorreram até 42 dias após oparto, portanto, incorporando, além do capítulo XV, ou grupo O, daCID-10, as demais causas presentes em outros capítulos da CID-10,e que estão associadas com asdiversas etapas da maternidade,tal como já foi possível listar.Por outro lado, os óbitosrelacionados à gravidezenglobam todas as causas demortalidade que fazem partedo capítulo XV, ou grupo O, daCID-10. Ou seja, além das mortesobstétricas ocorridas dentro dociclo gravídico-puerperal, estegrupo também capta os óbitosmaternos ocorridos tardiamente.“A evolução tecnológica,incluindo-se a terapêutica, fezque graves complicações ocorridasno ciclo gravidicopuerperalnão levassem à morte antes dotérmino do puerpério (42 dias),mas que ela viesse a ocorrermais tardiamente, às vezesmuito tempo após. Isso fez que aOMS incluísse na CID-10 códigospara ‘morte por qualquer causaobstétrica que ocorre mais de 42dias, mas menos de um ano apóso parto’; estas são as chamadas‘mortes maternas tardias’ (O96)e ‘mortes por seqüela de causasobstétricas, que ocorrem um anoou mais após o parto (O97)’”(LAURENTI e col., 2006, p. 57).Por outro lado, de acordocom Laurenti e colaboradores,“quanto ao cálculo da Razãode Mortalidade Materna, éimportante lembrar que a OMS,para comparações internacionais,propõe sempre o seu cálculolevando em conta as mortes114 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010