Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

6.4. Indicadores quantitativos decobertura do sistema de ensinoTabela 6.12. Taxa de cobertura da rede escolar da população residente deacordo com faixas etárias escolhidas, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos), Brasil, 1988, 1998 e 2008 (em % dapopulação nas respectivas faixas de idade)6.4.a. Taxa de cobertura da redeescolar (tabela 6.12. e gráfico 6.5.)7 a 14 anos1988 1998 2008A taxa de cobertura do sistema escolar expressa o percentualda população que frequenta a escola (curso de ensino regular,educação de jovens e adultos, supletivo, mestrado, doutorado,pré-vestibular, pré-escolar ou alfabetização de adultos, ou creche)em uma determinada faixa de idade. Tendo em vista que, em2008, momento de coleta das informações mais recentes queilustram esta parte, ainda se estava em fase de transição para onovo regime do ensino fundamental (em 9 anos), para permitiruma plena comparação temporal do indicador, foram consideradasas crianças entre 7 e 14 anos (e não 6 anos) e os jovens entre 15e 17 anos.Entre os anos de 1988 e 2008, ocorreu a elevação do percentualde brasileiros que frequentavam a escola, passando de 84,1% para97,9%, entre as crianças de 7 a 14 anos, e de 54,9% para 84,1% entreos jovens de 15 a 17 anos.A decomposição da taxa de cobertura da rede escolar entreos grupos de cor ou raça mostra que, em todo o país, naqueleintervalo, entre as crianças de 7 a 14 anos, o percentual de brancosque frequentavam a escola se elevou 10,3 pontos percentuais, de88,1% para 98,4%. Entre os pretos & pardos, o mesmo indicadorobedeceu a uma elevação de 17,8 pontos percentuais, subindo de79,9% para 97,7%. Apesar de esse movimento ter sido notoriamentepositivo, naquele ano de 2008, 1,6% das crianças brancas e 2,3%das crianças pretas & pardas ainda se encontravam fora da escolaem quaisquer séries.De qualquer modo, na faixa etária de 7 a 14 anos, ocorreuuma expressiva ampliação da taxa de cobertura da rede escolar,e uma quase completa universalização do ensino para ambosos grupos de cor ou raça. Dessa forma, naquele período asassimetrias de cor ou raça vieram quase a se anular, passandoBrancos 88,1 96,5 98,4Pretos & Pardos 79,9 93,1 97,7Total 84,1 94,7 97,915 a 17 anosGráfico 6.5. População residente que frequentava a escola de acordo com faixas etárias selecionadas e rede de ensino(pública e particular), segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos),Brasil, 2008 (em % da população nas respectivas faixas de idade)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaBrancos 57,5 79,9 86,6Pretos & Pardos 51,8 72,9 82,3Total 54,9 76,5 84,1Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte(exceto Tocantins em 1998)de 8,2 pontos percentuais, em 1988, para 0,7 pontos percentuaisem 2008.No caso dos jovens de 15 a 17 anos, entre 1988 e 2008, o percentualde brancos que frequentavam a escola se elevou de 57,5% para 86,6%,registrando um incremento de 29,1 pontos percentuais. Entre ospretos & pardos, o aumento da taxa de cobertura foi ligeiramentemais elevado, em 30,5 pontos percentuais, passando, o indicador,de 51,8% para 82,3%. Contudo, naquele intervalo, a redução nasassimetrias entre os grupos de cor ou raça da taxa de cobertura dosjovens entre 15 e 17 anos não foi muito expressiva, reduzindo-se, asdiferenças relativas entre brancos e pretos & pardos, de 5,7 para 4,3pontos percentuais no período.Na verdade, o otimismo derivado do forte incremento donúmero de jovens naquela faixa de idade cobertos pela redede ensino ficou mitigado pordois fatores principais. Oprimeiro veio a ser o aindaproporcionalmente elevadopercentual de jovens entre 15e 17 anos fora da escola. Porexemplo, em 2008, era de quase16%. Entre os brancos esteindicador foi de 13,4% e entreos pretos & pardos, foi de 17,7%.O segundo fator limitante vema ser o atraso escolar dos jovensque frequentam o sistema deensino, tema que será tratadocom mais atenção ao longo destecapítulo.De acordo com o gráfico 6.5,verifica-se que, em 2008, o pesorelativo da rede pública de ensino220 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010