Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

identidade são exatamente negros do ponto de vista de suas formasfísicas. Assim, por exemplo, segundo dados do Censo Demográficode 2000, os brancos formavam a maioria absoluta dos adeptos dasreligiões de matriz afro-brasileira (Cf. PAIXÃO, 2005). Mesmo nascomunidades de remanescentes de quilombos foi possível captargrupos de cor ou raça para além dos pretos & pardos.Todavia, todas as pessoas envolvidas nos terreiros ou nascomunidades quilombolas, independentemente da cor ou raça,estarão vivenciando situações comuns em termos de seus anseioscomunitários e sofrendo das mesmas mazelas do ponto de vistado racismo cultural imperante na sociedade brasileira. Portanto,poderão ser discriminadas como portadoras de formas religiosasou comunitárias associadas aos ancestrais africanos e, como tal,associadas pelas formas ideológicas dominantes como primitivasou perigosas. Por sua vez, não haveria motivos para se dissociaresta questão do próprio debate sobre a SAN nessas áreas específicas.De qualquer modo, no processo de elaboração das políticasassistenciais, é realmente importante que sejam precisados osdescritivos, se mais centrados em sua dimensão étnica ou se vistosem sua dimensão mais propriamente de cor ou raça. E o principalmotivo dessa diferenciação é que os fatores que podem levar asituações de insegurança alimentar no seio de um ou de outrocontingente, para além do problema da pobreza, podem não serexatamente os mesmos. Esta hipótese, caso confirmada, poderiagerar diversas lacunas no processo de implantação das políticaspúblicas no caso de o seu formulador não ter a devida sensibilidadepara reconhecê-las.No momento de realização das pesquisas demográficas oficiais,dificilmente grupos populacionais específicos são captados, muitopor conta de seu reduzido tamanho em termos relativos. Pelocontrário, em geral, os levantamentos demográficos, tal comocomumente realizados no Brasil, captam grupos populacionaismais amplos, sem referências étnicas específicas em relação aotodo cultural dominante. E esta questão, naturalmente, englobaos grupos de cor ou raça.Quando a reflexão acima é derivada para o tema da SAN,é preciso ter em conta que a cultura alimentar vigente vem sedisseminando igualmente para a grande maioria dos residentes,especialmente através dos meios de comunicação. Dessa forma,tal cultura alimentar dominante pauta as escolhas alimentares deforma indiscriminada. Pode-se indagar se determinados gruposétnicos seriam menos permeáveis a esse processo por questõesculturais, por menor chance de acesso a essas informações oupor maior dificuldade de acesso aos bens comercializados nosmercados urbanos ou metropolitanos. Nesse sentido, para além daspróprias dificuldades de acesso, alguns segmentos da populaçãonegra, como quilombolas e comunidades de terreiro, poderiam termaior resistência à permeabilidade da cultura alimentar vigentena sociedade mais ampla, gerando assim determinados padrõesnutricionais específicos. Mas o que dizer dos amplos contingentesnegros que não vivem dessa forma tão isolada, mas que, aindaassim, encontram diferenciados padrões nutricionais e níveis deexposição à insegurança alimentar? E são exatamente estes gruposmais amplos os que são mais frequentemente captados pelaspesquisas oficiais, tal como, por exemplo, a PNAD e a POF, fontespara a construção da Ebia.Ou seja, na reflexão da SAN, parece que também incidemproblemas e especificidades sobre os afrodescendentes que não estãovinculados social, cultural, religiosa ou afetivamente aos gruposde identidade étnica específica (comunidades de remanescentesde quilombos e de terreiros), mas que também enfrentam asdificuldades no interior da sociedade por conta da discriminaçãoque incide sobre as suas marcas raciais (cor da pele, formas faciais,tipos de cabelos). Assim, os efeitos que as práticas preconceituosase discriminatórias, vigentes no interior da sociedade, têm sobreesse grupo (ou sobre essas marcas), elevando a probabilidade dosafrodescendentes terem menos acesso aos recursos econômicos,aumentariam a probabilidade dos membros desse grupo se veremsujeitos ao risco da insegurança alimentar.Contudo, mesmo a reflexão acima para a explicaçãodos motivos das desigualdades de cor ou raça no que tange àinsegurança alimentar pode ser ainda insuficiente, de algum modotambém trazendo o risco de ocultar outros modos operantes domodelo brasileiro de relações raciais em termos das diferentesprobabilidades de acesso aos alimentos em quantidade suficientepor parte dos indivíduos dos diferentes grupos.Nesse sentido, por exemplo, a análise a partir de dadosantropométricos, tal como levantados na POF 2002-2003, indicouque não havia diferença importante entre brancos e pretos & pardosno que se refere à prevalência de situações nutricionais específicas(déficit e excesso de peso). No entanto, quando diferenciados pelaEbia, os dados indicam distinções importantes, com uma situaçãomais prevalente e mais grave entre os pretos & pardos. Assim, porexemplo, como compreender que, apesar dos pretos & pardosterem níveis de insegurança alimentar maiores, seu IMC sejafundamentalmente compatível ao que ocorre com o grupo de corou raça branca? Poderiam estar existindo estratégias específicasde enfrentamento do problema, onde dimensões comunitáriasou de solidariedade difusa operem de forma mais intensiva nointerior do contingente preto & pardo? Ou que outra estratégiade sobrevivência poderia estar sendo adotada por este grupo paracompensar sua desvantagem em termos da maior exposição àinsegurança alimentar?No mesmo rumo, já foram comentadas as diferenças nos tiposde alimentos que os diferentes contingentes de cor ou raça priorizamna compra com os recursos do PBF. Uma hipótese explicativa parao fato poderia estar relacionada à mais baixa renda dos pretos &pardos comparativamente aos brancos. Assim, a partir do aportede recursos do PBF, que caracterizam justamente as famílias commaiores dificuldades de acesso à alimentação, os pretos & pardospoderiam estar conferindo especial preferência à compra dealimentos considerados básicos (arroz e feijão), entre outros. Ouseja, o aumento relativo do consumo de alimentos que compensamdo ponto de vista de “custo-saciedade e sabor” poderia estarsendo explicado pelas condições socioeconômicas mais adversasenfrentadas pelas famílias chefiadas por pessoas pretas & pardas,comparativamente às famílias chefiadas por pessoas brancas, que,assim, teriam mais cuidado no momento da escolha dos tipos dealimentos que suas famílias irão consumir.Contudo, uma segunda hipótese para explicar aquelas diferençaspoderia estar sendo assumida. Será que pretos & pardos de baixarenda teriam um perfil alimentar intrinsecamente distintode brancos do mesmo estrato social? Em caso positivo, o queexplicaria essa diferença? Mesmo em cidades de grande porte,onde a convivência de brancos e pretos & pardos das condiçõessociais mais pobres tende a ser mais estreita, será que as formasAssistência social e segurança alimentar e nutricional 153