Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

3.2.b. Segurança à saúde no ato sexual ereprodutivo (tabelas 3.3., 3.4. e 3.5.; gráfico 3.4.)Ao longo do período entre 1996 e 2006, ocorreu a elevação naproporção de mulheres em idade fértil (15 a 49 anos de idade) quedeclararam ter usado preservativo na última relação: de 10,9% para27,1%. Todavia, esta evolução não deve ocultar que, mesmo no últimolevantamento, a minoria havia tido relações sexuais de forma segura.Quando o indicador de uso de preservativo na última relaçãosexual por parte das mulheres é desagregado pelos grupos de cor ouraça, observa-se um movimento de sensível redução nas assimetriaspresentes no indicador.Assim, entre as mulheres de 15 a 24 anos que haviam usadopreservativo na última relação em 1996, as diferenças entre asbrancas, de um lado, e as pretas & pardas, de outro, haviam sidode 7,1 pontos percentuais favoráveis às primeiras. Dez anos depois,em um contexto de elevação da proporção do uso de preservativona última relação por parte de ambos os grupos, as diferençashaviam se invertido ligeiramente a favor das pretas & pardas, em0,8 ponto percentual.Na população entre 25 e 49 anos também ocorreram significativaselevações na proporção das que fizeram uso de preservativona última relação. Assim, tanto entre as mulheres brancas comoentre as mulheres pretas & pardas, os indicadores mais queduplicaram. Porém, nesta faixa, as distâncias relativas, apesarde pequenas, se mantiveram favoráveis às brancas em 1,8 pontopercentual em 1996 e em 2,0 pontos percentuais em 2006.No somatório das mulheres em idade fértil, como seria deesperar tendo em vista o comportamento das faixas de idade emespecífico, o uso do preservativo na última relação sexual tambémcresceu significativamente para ambos os grupos de cor ou raça.De qualquer modo, contrariando uma avaliação excessivamenteotimista, o fato é que naquele último ano, 73,0% das brancas e 73,5%Tabela 3.3. População residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade sexualmente ativa com declaração positivasobre uso de preservativo / camisinha na última relação sexual, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancas e pretas & pardas) e idade, Brasil, 1996 e 2006 (em % da população feminina entre 15 e 49 anos sexualmente ativa)15 a 24 anos 25 a 49 anos 15 a 49 anos1996 2006 1996 2006 1996 2006Brancas 22,1 39,5 10,0 23,1 12,5 27,0Pretas & Pardas 15,0 40,4 8,1 21,1 9,7 26,5Total 17,9 40,6 8,9 22,2 10,9 27,1Fonte: Ministério da Saúde / Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), microdados PNDSTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTabela 3.4. População residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade sexualmente ativa de acordo com a práticade uso de preservativo / camisinha nas relações sexuais nos últimos 12 meses, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancas e pretas & pardas) e idade, Brasil, 2006 (em % da população feminina entre 15 e 49 anos sexualmente ativa)Sempre15 a 24 anos 25 a 49 anos 15 a 49 anosDe vez emquandoNuncaSempreDe vez emquandoNuncadas pretas & pardas não haviam utilizado preservativo na últimarelação sexual. No que tange às assimetrias de cor ou raça, emque pese o dado das brancas ter permanecido maior, as distânciasse reduziram de 2,7 pontos percentuais em 1996 para 0,5 pontopercentual em 2006.Apesar daquele movimento positivo do indicador de uso depreservativo na última relação sexual, tanto em termos da proporçãode mulheres que o fizeram como em termos das distâncias entreos grupos de cor ou raça, ainda assim, quando aquele indicadoré desdobrado para os hábitos dos últimos 12 meses, a realidadeapresenta-se menos favorável.Na tabela 3.4, vê-se como se distribui a população femininasexualmente ativa segundo o hábito de uso de preservativo noúltimo ano. Como esta pergunta foi feita apenas na PNDS do anode 2006, não será possível construir uma série. Não obstante, emtodo o Brasil, tomando por referência as relações sexuais tidas nosúltimos 12 meses, 18,9% das mulheres haviam usado preservativoem todas as relações que tiveram, 24,3% de vez em quando e 56,8%não o fizeram em nenhuma relação.Quando se analisa o comportamento do indicador de formadesagregada pelos grupos de cor ou raça, verifica-se que entreas brancas o percentual das que usaram preservativo em todasas relações foi de 20,0%, 2,6 pontos percentuais superior aomesmo indicador entre as pretas & pardas. No outro extremo,ou seja, das que nunca usaram preservativo em suas relações,o indicador correspondeu a 58,5% entre as pretas & pardas e a55,9% entre as brancas (2,4 pontos percentuais inferior nesteúltimo caso).Os maiores percentuais de uso de preservativo se deramna faixa etária mais jovem, entre 15 e 24 anos: 30,2% entreas brancas e 26,5% entre as pretas & pardas. Já os maiorespercentuais das que nunca usaram preservativo se encontravamna faixa de idade mais elevada: 62,7% entre as brancas e 66,8%entre as pretas & pardas. NoSempreDe vez emquandoBrancas 30,2 35,6 34,3 16,8 20,6 62,7 20,0 24,2 55,9Pretas & Pardas 26,5 37,0 36,5 13,8 19,4 66,8 17,4 24,4 58,3Total 28,6 36,4 35,0 15,4 19,9 64,7 18,9 24,3 56,8Fonte: Ministério da Saúde / Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), microdados PNDSTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNuncaque tange às assimetrias de corou raça em termos da práticaregular do uso de preservativos,embora não tenham sido muitopronunciadas, as mesmas estiverampresentes em todasas faixas de idade que foramanalisadas.Os motivos que levaram aonão uso dos preservativos nasrelações sexuais encontram-sena tabela 3.5. Em todo o país,no ano de 2006, a respostamais frequente (fora o uso deoutro método) era a confiançano próprio parceiro, 31,2%entre as mulheres de 15 a 49anos. De qualquer maneira,este indicador revela queas mulheres brancas (37,3%)tendiam a confiar mais nos seusparceiros do que as pretas &pardas (26,9%).Saúde sexual e reprodutiva 85