Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

específicas de inserção dos diferentes grupos de cor ou raça nasociedade também poderiam estar sendo determinantes em termosda diferenciação no perfil de consumo alimentar? Como consideraroutros condicionantes do acesso aos alimentos que poderiam estarinterferindo nas desigualdades de cor ou raça, como a localizaçãogeográfica do domicílio e a disponibilidade de bens e equipamentospúblicos, incluindo supermercados e locais de comercializaçãode refeições? Será plausível entender aqueles indicadores deconsumo diferenciado dos alimentos entre os grupos de cor ouraça associados aos valores sociais em torno da alimentação (porexemplo, status social) que, deste modo, poderiam estar afetandoas decisões de consumo?De qualquer maneira, é importante mencionar que o diálogo quese tentou estabelecer neste capítulo entre a SAN e as desigualdadesde cor ou raça está marcado pela mesma evolução recente queaquele debate teve no plano normativo. Em janeiro de 2010, poriniciativa do Consea, o Congresso Nacional aprovou a Propostade Emenda à Constituição nº 64, que reconheceu o direito àalimentação como um dos direitos constitucionais. Este enfoquetambém pressupõe a articulação entre a dimensão alimentar (daprodução, comercialização e consumo) e a dimensão nutricional (dautilização do alimento pelo organismo e sua relação com a saúde),que repercute de forma importante na construção de políticaspúblicas pautadas no princípio da intersetorialidade.Desse modo, os indicadores que mensuram os diferentes níveisde exposição à insegurança alimentar por parte dos grupos de cor ouraça, e os vetores determinantes daquelas diferenças, representamum imprescindível meio enriquecedor deste debate. Lido de outromodo, dentro daquela perspectiva holística assumida, trata-se decompreender os modos como o racismo, tal como praticado noBrasil, em se associando ao processo de desigualdades de cor ouraça em geral, acaba se derivando de forma específica em termosda maior exposição dos afrodescendentes às situações mais gravesde carência material e fome.154 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010