Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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Gráfico 3.26. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ou raça ignorada),Brasil, 2000-2007 (em número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregados por sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.27. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério,segundo composição de cor ou raça (brancas, pretas & pardas, outras, cor ou raça ignorada),Brasil, 2000-2007 (em % do número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregados por sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: outras inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaGráfico 3.28. População residente do sexo feminino com Declaração de Óbito por gravidez, parto e puerpério, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ou raça ignorada), Brasil, 2000-2007 (em número deDeclarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)No presente capítulo foiseguida a metodologia da OMS eda Ripsa. Assim, foram levantadosos registros de mortalidadematerna e de nascidos vivos,respectivamente, nos microdadosdo SIM e do Sinasc. Estes foramobtidos diretamente no portal doDatasus (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def). O período daanálise correspondeu aos anoscompreendidos entre 2000 e2007, último ano em que ambasas bases, em seu formato demicrodados, se encontravamdisponíveis na página eletrônicado Datasus. Como em ambas asbases estão contidas a variávelcor ou raça, foi possível que olevantamento fosse feito levandoem conta esta variável. Os dadostabulados foram posteriormentevalidados na página do Datasus.Tanto no SIM como noSinasc, conquanto apresentandomovimento declinante, se verificauma razoável proporção dedocumentos com campo vazio,ou sem resposta, no que tangeà pergunta sobre a cor ou raça.Assim, no ano de 2007, os casosde cor ou raça ignorada para asafecções que correspondem àmortalidade materna chegaram a6,3%, no SIM, e a 6,1%, no Sinasc.Outra especificidadeda variável cor ou raça naconstrução do indicador damortalidade materna é que aopasso que, nos óbitos (registradosno SIM), a cor ou raça da pessoavitimada vem a ser a da mãe,no caso dos nascidos vivos(registrados no Sinasc), a cor ouraça da pessoa identificada vema ser a dos filhos.3.7.b. Mortalidadematerna no Brasil(gráficos 3.26. e 3.27.)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregados porsexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoEntre 2000 e 2007, o númeroabsoluto de mulheres mortasem todo o país vitimadas porproblemas ocorridos durante agravidez, o parto e o puerpériopassou de 1.677 para 1.590 casos.112 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
Ao longo deste período, pôde ser computado um total de 12.967óbitos por causas obstétricas no Brasil.Analisando-se o gráfico 3.26, de acordo com os grupos de corou raça, verifica-se que, entre 2000 e 2007, vieram a falecer porafecções geradas no ciclo gravídico-puerperal um total de 4.662mulheres brancas, 6.744 mulheres pretas & pardas, 57 mulheres decor ou raça amarela, 135 mulheres indígenas, além de 1.369 mulheresde cor ou raça ignorada. Lido por outro ângulo, somente no ano de2007, vieram a falecer, por motivos relacionados à maternidade, 70mulheres pretas & pardas por mês, ou 2,6 mulheres pretas & pardaspor dia. Já no caso das mulheres brancas, em 2007, a média de óbitospor motivos maternos foi de 44 falecimentos por mês, ou 1,5 por dia.Ao longo do período 2000-2007, veio ocorrendo uma progressivaqueda no número total de mulheres vitimadas por causasmaternas cuja cor ou raça tenha sido ignorada. Assim, depondofavoravelmente à qualidade da base de dados, este percentual,que naquele primeiro ano era de 16,6%, no ano de 2007, como jácomentado, declinou para 6,3%.Alternativamente, na medida em que o percentual de casosde cor ou raça ignorada declinou, progressivamente tambémficou evidenciado o maior peso relativo dos óbitos de gestantes,parturientes e puérperas pretas & pardas sobre os óbitos maternostotais. Desse modo, no ano 2000, do total de mortes causadas porproblemas maternos, 42,9% corresponderam a casos de mulherespretas & pardas (brancas, 38,6%). Já no ano de 2007, do total deeventos fatais por aquela razão, 59,1% foram respondidos pelasmulheres deste grupo de cor ou raça (brancas, 33,0%).3.7.c. Razão bruta de mortalidadematerna, 2000-2007100 mil nascidos vivos; e entre as pretas & pardas, de 60,1 para 67,2óbitos por 100 mil nascidos vivos.Analisando-se somente o último ano da série, 2007, comparadocom os indicadores apresentados pelas mulheres brancas, vê-se queo risco relativo de óbito materno por parte das mulheres pretas &pardas foi 1,67 vezes superior (lido de outra maneira, neste últimogrupo, a razão bruta de mortalidade era 67,0% superior).No processo de análise destas evoluções no período 2000-2007,apesar de ter sido possível constatar um movimento de elevaçãodas assimetrias de cor ou raça, vale insistir na necessidade de setomar cautela diante do incremento dos respectivos indicadores.Não necessariamente eles estariam expressando uma elevação dasdesigualdades, mas, sim, poderiam estar revelando uma melhoriano sistema de coleta dos dados, deixando, assim, a realidade maisbem configurada pelos indicadores oficiais.3.7.c.b. Razão bruta de mortalidade maternapor faixas de idade (tabela 3.24.)Na presente subseção serão comentadas as razões brutas demortalidade materna para as mulheres dos distintos grupos de corou raça e correspondentes grupos etários, no Brasil, no ano de 2007.Entre o conjunto das mulheres do país, percebe-se que, a partirdos 25 anos de idade, a probabilidade do óbito por alguma afecçãogerada no ciclo gravídico-puerperal era crescente.Analisando-se as razões brutas de mortalidade dos dis tintosgrupos de cor ou raça desagregados pelos grupos sele cionados deidade, vê-se que os riscos relativos de óbitos maternos das mulherespretas & pardas eram superiores aos das brancas nos seguintes valoresrelativos: 15 a 19 anos, 10,6%; 20 a 24 anos, 66,2%; 25 a 29 anos, 31,6%;3.7.c.a. Razão bruta demortalidade materna (gráfico 3.28.)Entre 2000 e 2007, a razão demortalidade materna no Brasilse elevou de 52,3 para 55,0 óbitospor 100 mil nascidos vivos. Esteindicador, que aparentementeestaria na contramão de ummovimento de redução damortalidade materna em todo opaís no último período, somentepode ser compreendido à luz dasrecentes melhorias nos sistemasde coletas estatísticos, aqui sefazendo menção ao importantetrabalho dos Comitês deMortalidade Materna espalhadospor todo o país (Cf. MELO &KNUPP, 2008).Quando a razão bruta demortalidade materna é analisadade forma decomposta pelosgrupos de cor ou raça, verifica-seque, em todo o país, entre 2000 e2007, entre as brancas, a evoluçãofoi de 41,5 para 40,4 óbitos porTabela 3.24. População residente do sexo feminino entre 10 e 49 anos de idade com Declaração de Óbito por gravidez, parto epuerpério de acordo com faixas etárias escolhidas, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas e pretas & pardas),Brasil, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos TotalBrancas 44,3 30,6 23,4 40,5 45,5 66,0 106,8 682,4 40,4Pretas & Pardas 41,0 37,1 44,5 61,9 100,5 174,3 282,5 619,8 67,2Total 39,3 35,9 35,8 49,6 69,9 114,1 193,3 662,9 55,0Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregadopor sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoTabela 3.25. População residente do sexo feminino entre 10 e 49 anos de idade com Declaração de Óbito por gravidez, parto epuerpério, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ignorada), grandes regiões,Brasil, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil Declarações de Nascido Vivo)Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteBrancas 71,7 55,6 32,3 45,9 36,3Pretas & Pardas 56,2 64,1 79,4 128,0 55,9Cor ou Raça Ignorada 490,6 77,6 35,2 510,2 18,4Total 64,8 63,6 48,1 52,9 45,1Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM e SINASC; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 “Indicadores de mortalidade materna desagregadopor sexo raça/cor”Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: na Declaração de Nascido Vivo é registrada a cor ou raça do filhoSaúde sexual e reprodutiva 113
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