Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

da linha de pobreza cresceria em 5,6 pontos percentuais, e em 2008,6,1 pontos percentuais.No contingente de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos deidade de cor ou raça branca, residente em todo o país, a subtraçãodos rendimentos domiciliares de suas famílias elevaria o percentualde pobres em 2,7 pontos percentuais em 1988, em 4,3 em 1998, eem 4,9 em 2008. No contingente infanto-juvenil preto & pardo, asubtração dos rendimentos previdenciários aumentaria o pesorelativo dos pobres nesta faixa de idade em 3,8 pontos percentuaisem 1988, em 7,0 em 1998, e em 7,1 pontos percentuais em 2008.Lido de outro modo, em 2008, sem os rendimentos previdenciários,o peso relativo de crianças e adolescentes brancosabaixo da linha de ¼ do salário mínimo passaria de 12,4% para17,3%, ao passo que, entre as crianças e adolescentes pretos & pardos,este percentual passaria de 24,6% para 31,7%, ou seja, quase umterço do total.Mais uma vez comentando apenas os dados do ano de 2008,novamente era no Nordeste que os rendimentos previdenciáriosdavam maiores contribuições para a redução do percentualde pessoas abaixo da linha de pobreza. Assim, a presença dosrendimentos previdenciários reduzia em 9,3 pontos percentuaiso peso relativo de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos abaixoda linha de pobreza. No caso das crianças e adolescentes brancos,esta redução era de 8,7 pontos percentuais. No caso das crianças eadolescentes pretos & pardos, a redução no percentual de pobresera de 9,6 pontos percentuais.Ainda comentando os indicadores referentes ao ano de 2008,na região Norte, o percentual de pessoas entre 0 e 17 anos de idadeabaixo da linha de pobreza sem os rendimentos previdenciáriosaumentaria em 4,5 pontos percentuais, entre os brancos e, em 5,5,entre os pretos & pardos. Na região Sudeste, a contribuição dosrendimentos previdenciários para redução relativa da pobreza erade 4,1 pontos percentuais entre o público infanto-juvenil branco, e de5,8 pontos percentuais entre as crianças e jovens pretos & pardos. NoSul, os rendimentos previdenciários contribuíam para a redução nopercentual de crianças e adolescentes pobres em 3,9 pontos percentuais,entre as brancas, e de 5,6 pontos percentuais entre as pretas & pardas.Finalmente no Centro-Oeste, a queda do peso relativo de criançase adolescentes abaixo da linha de pobreza com a presença dosrendimentos previdenciários era de 2,4 pontos percentuais entre asbrancas e de 3,6 pontos percentuais entre as pretas & pardas.Dos indicadores analisados, não se pode deixar de reconhecerum papel dos rendimentos previdenciários em termos da mitigaçãoda pobreza, com efeitos mais sensíveis entre os pretos & pardos doque entre os brancos. Porém, lido por outro ângulo, dado o montantede recursos públicos aplicados no sistema previdenciário comoum todo, cerca de 7,5% do PIB, o peso dessa contribuição pode servisto como razoavelmente modesto (BRASIL..., Políticas Sociais:acompanhamento e análise, nº 13, p. 37).5.11. Previdência Socialcomplementar (tabela 5.13.)A Previdência Social complementar corresponde aos planosprevidenciários organizados desde o princípio do regime decapitalização. Assim, ao contrário da Previdência Social pública, quefunciona baseada no princípio da repartição entre contribuiçõese benefícios, no regime de capitalização o sistema funciona comouma espécie de poupança privada do contribuinte, que, assim, farájus aos montantes dos benefícios de aposentadoria e pensão naproporção de sua contribuição e período de tempo que contribuiu.A Previdência complementar se divide entre aberta e fechada.“Basicamente, a diferença entre a previdência complementar abertae a fechada é a que na primeira, qualquer cidadão pode ingressarem um de seus planos, ao passo que na segunda, apenas pessoas queintegram determinado grupo, geralmente vinculado a uma empresaou a um conglomerado, e mais recentemente a entidades de classesou sindicatos” (BRASIL..., Políticas Sociais: acompanhamento eanálise, nº 13, p. 64)Durante o período 1993 a 2008, o número de trabalhadoresurbanos que contribuía para a Previdência complementar passou decerca de 1,6 milhões para 2,3 milhões de pessoas, correspondendoa um crescimento de 42,2% no período de 15 anos.Todavia, em termos relativos, a proporção da PEA urbanaocupada que contribuía para Previdência Social complementarpercebeu um ligeiro declínio: de 3,7%, em 1993, para 3,4% em 2008.No mesmo intervalo, no contingente do gênero masculino, o pesorelativo dos que contribuíam para a Previdência complementardeclinou de 4,2% para 3,7%. Entre as mulheres trabalhadoras, opeso relativo das que contribuíam para aquele tipo de serviçoigualmente declinou, de 3,0% para 2,9%. Na verdade, não obstanteas respectivas quedas no peso relativo de contribuintes para osplanos privados, durante todo aquele intervalo o percentual detrabalhadores do sexo masculino que contribuía se mantevesuperior ao percentual do contingente feminino na mesmacondição.Durante o período 1993-2008, tanto entre os homens comoentre as mulheres, o peso relativo da PEA urbana branca quecontribuía para planos de Previdência complementar se mantinhasuperior ao observado na PEA urbana preta & parda. Na verdade,Tabela 5.13. PEA urbana ocupada de 16 a 64 anos de idade quecontribuía para a Previdência Social complementar, segundo os gruposde cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo,Brasil, 1993, 1998, 2003 e 2008 (em % da PEA urbana ocupada)1993 1998 2003 2008HomensBrancos 5,1 4,1 5,1 5,3Pretos & Pardos 2,9 2,0 2,0 2,0Total 4,2 3,2 3,8 3,7MulheresBrancas 3,8 3,0 3,8 4,0Pretas & Pardas 1,8 1,3 1,6 1,5Total 3,0 2,4 2,9 2,9Ambos os sexosBrancos 4,6 3,6 4,5 4,7Pretos & Pardos 2,5 1,7 1,8 1,8Total 3,7 2,9 3,4 3,4Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1993, 1998 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte(exceto Tocantins)Acesso à Previdência Social 189