se ampliou para 76,5% em 1998,e para 77,2% em 2008.No caso da população brancaidosa de ambos os sexos, opercentual dos que receberamproventos beneficiários passoude 66,2% em 1988 para 76,9%em 1998, chegando em 2008com um percentual de 78,1%. Nocontingente preto & pardo deambos os sexos acima de 60 a<strong>no</strong>s,o peso relativo dos beneficiáriosda Previdência Social passou de64,8%, em 1988, para 76,2% em1998, chegando a 76,1% em 2008.No contingente do sexomasculi<strong>no</strong>, o peso relativo <strong>das</strong>pessoas brancas idosas querecebiam benefícios previdenciários passou de 71,7% em 1988,para 81,0% em 1998 e 81,4% em 2008. No contingente preto &pardo idoso, o peso relativo dos que recebiam algum provento daPrevidência Social passou de 67,3% em 1988, para 75,8% em 1998,e 76,7% em 2008.Comparando o grupo dos idosos brancos com o dos idosospretos & pardos que recebiam proventos previdenciários, obtémseque o primeiro contingente tinha acesso aos benefícios emuma proporção superior ao segundo contingente de 4,5 pontospercentuais em 1988, de 5,2 pontos em 1998, e de 4,8 pontos em2008.No contingente do sexo femini<strong>no</strong> acima de 60 a<strong>no</strong>s deidade, <strong>no</strong> caso <strong>das</strong> brancas, o percentual de beneficiárias daPrevidência Social passou de 61,7% em 1988, para 73,8% em1998, e 75,7% em 2008. Entre as mulheres pretas & par<strong>das</strong> idosas,o peso relativo <strong>das</strong> beneficiárias da Previdência Social passoude 62,7% em 1988 para 76,5% em 1998, porém tendo declinadopara 75,7% em 2008.Na comparação entre o peso relativo de idosas brancas e pretas& par<strong>das</strong> que auferiam proventos beneficiários, percebe-se queas segun<strong>das</strong> apresentavam uma proporção superior às primeirasde 1,0 ponto percentual em 1988, e de 2,7 pontos percentuais em1998. No a<strong>no</strong> de 2008, a proporção de idosas brancas e de idosaspretas & par<strong>das</strong> que recebiam proventos da Previdência Social eraexatamente a mesma (75,7%).5.8.c. Pirâmide etária de aposentados epensionistas (gráficos 5.1., 5.2., 5.3. e 5.4.)Na presente subseção serão observa<strong>das</strong> as pirâmides etáriasdos beneficiários da Previdência Social segundo os grupos decor ou raça e sexo. As pirâmides etárias desenha<strong>das</strong> na presenteseção foram expressamente inspira<strong>das</strong> em Rangel e col. (op.cit.). No caso, é importante mencionar que, devido à naturezado indicador, não foi possível desenhar as pirâmides de acordocom o seu formato clássico, que pressupõe iguais intervalosde idade. Igualmente, aponta-se que, na desagregação dosindicadores contidos <strong>no</strong>s correspondentes gráficos que seguemnesta subseção, se chegou a níveis elevados de coeficiente devariação (superior a 15%) dentro de diversos intervalos etários,Gráfico 5.1. Pirâmide etária dos aposentados e pensionistas brancos, segundo faixas etárias seleciona<strong>das</strong> e sexo,<strong>Brasil</strong>, 1988 (em número de aposentados e pensionistas)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norteo que certamente prejudica a qualidade <strong>das</strong> informaçõesdisponibiliza<strong>das</strong>.2No a<strong>no</strong> de 1988, existiam em todo o país cerca de 6,6 milhõesde aposentados e pensionistas de cor ou raça branca em todo opaís. Vinte a<strong>no</strong>s depois, este número havia quase duplicado, parapouco me<strong>no</strong>s de 12,8 milhões de beneficiários (crescimento relativode 93,1%).Naquele mesmo a<strong>no</strong> de 1988, entre os beneficiários brancos,73,8% eram aposentados e 23,9% eram pensionistas, sendo osrestantes 2,3% aposentados e pensionistas concomitantemente.No a<strong>no</strong> de 2008, o peso dos aposentados havia caído para 71,0%.O peso relativo dos pensionistas também havia declinadopara 20,4%. Assim, os que eram aposentados e pensionistas,concomitantemente, ampliaram sua participação na populaçãobeneficiária para 8,6%.No interior do grupo de cor ou raça preta & parda existiam, em1988, cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas. Vintea<strong>no</strong>s depois, este número havia crescido para cerca de 9,7 milhõesde pessoas (crescimento relativo de 142,2%).2. As pirâmides de idade com coeficientes de variação superior a 15%foram: Gráfico 5.1: homens brancos e mulheres brancas só aposentados,entre 0-20 a<strong>no</strong>s; homens brancos só pensionistas em to<strong>das</strong> as faixasde idade, com exceção dos 21-54 a<strong>no</strong>s, homens brancos aposentados &pensionistas em to<strong>das</strong> as faixas de idade; mulheres brancas só pensionistasentre 0-20 a<strong>no</strong>s; mulheres brancas pensionistas & aposenta<strong>das</strong> em to<strong>das</strong>as faixas de idade, exceto 60-64 a<strong>no</strong>s. Gráfico 5.2: homens e mulherespretos & pardos só aposentados, entre 0-20 a<strong>no</strong>s; homens pretos & pardose mulheres pretas & par<strong>das</strong> só pensionistas e aposentados & pensionistas,em to<strong>das</strong> as faixas de idade; mulheres pretas & par<strong>das</strong> só pensionistasnas faixas de idade de 0-20 e dos 80 a<strong>no</strong>s ou mais. Gráfico 5.3, homensbrancos e mulheres brancos só aposentados 0-20 a<strong>no</strong>s; homens brancossó pensionistas em to<strong>das</strong> as faixas de idade a partir dos 55 a<strong>no</strong>s ou maisde idade; homens brancos aposentados & pensionistas em to<strong>das</strong> as faixasde idade, com exceção dos 70-74 a<strong>no</strong>s; mulheres brancas aposenta<strong>das</strong> &pensionistas em to<strong>das</strong> as faixas de idade inferiores aos 54 a<strong>no</strong>s. Gráfico5.4, homens pretos & pardos e mulheres pretas & par<strong>das</strong> só aposentadosentre 0-20 a<strong>no</strong>s; homens pretos & pardos com idade superior a 65 a<strong>no</strong>sem to<strong>das</strong> as faixas de idade; homens pretos & pardos aposentados &pensionistas em to<strong>das</strong> as faixas de idade; mulheres pretas & par<strong>das</strong> nasidades inferiores aos 54 a<strong>no</strong>s em to<strong>das</strong> as faixas.180 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
Gráfico 5.2. Pirâmide etária dos aposentados e pensionistas pretos & pardos, segundo faixas etárias seleciona<strong>das</strong> e sexo,<strong>Brasil</strong>, 1988 (em número de aposentados e pensionistas)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região NorteGráfico 5.3. Pirâmide etária dos aposentados e pensionistas brancos, segundo faixas etárias seleciona<strong>das</strong> e sexo,<strong>Brasil</strong>, 2008 (em número de aposentados e pensionistas)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Gráfico 5.4. Pirâmide etária dos aposentados e pensionistas pretos & pardos, segundo faixas etárias seleciona<strong>das</strong> e sexo,<strong>Brasil</strong>, 2008 (em número de aposentados e pensionistas)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Do total de beneficiários da Previdência Social que erampretos & pardos, em 1988, 76,9% eram aposentados, 22,1% erampensionistas, e 1,0% eram, simultaneamente, aposentados epensionistas. No a<strong>no</strong> de 2008, o peso relativo dos aposentadoshavia caído para 71,0%, e dos pensionistas, para 21,9%. Os queeram simultaneamente aposentados e pensionistas haviamalcançado, neste último a<strong>no</strong>, 7,1%, 1,5 ponto percentual inferiorao outro grupo de cor ou raça.Tomando-se a população queera exclusivamente aposentada<strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 1988, 34,1% dosbrancos do sexo masculi<strong>no</strong>tinham me<strong>no</strong>s de 60 a<strong>no</strong>s deidade. No contingente femini<strong>no</strong>,esta proporção era de 27,7%.No a<strong>no</strong> de 2008, o peso dosnão idosos <strong>no</strong> contingente deexclusivamente aposentadosbrancos declinara para 24,0%entre os homens e para 26,5%entre as mulheres, neste caso,porém, declinando de formamais suave.No grupo dos pretos & pardosexclusivamente aposentados, opeso relativo dos não idosos,em 1988, era de 31,1% entre oshomens e de 26,2% entre asmulheres. Vinte a<strong>no</strong>s depois, opeso relativo dos não idosos entreos aposentados chegou a 22,9%entre os homens e a 24,0% entreas mulheres.Dessa forma, tanto em1988 como em 2008, apesar <strong>das</strong>diferenças não terem sido muitopronuncia<strong>das</strong>, a proporção depretos & pardos aposentadosabaixo dos 60 a<strong>no</strong>s de idadeera inferior à dos brancos. Talrealidade era presente paraambos os grupos de sexo.No que tange à população depensionistas (exclusivamente esimultaneamente à condição deaposentados), <strong>no</strong> contingentede cor ou raça branca, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de1988, 52,8% tinham me<strong>no</strong>s de 60a<strong>no</strong>s de idade. Vinte a<strong>no</strong>s depois,esta proporção se reduziu para35,2%. No grupo de cor ou raçapreta & parda, o peso relativodos que tinham idade inferior a60 a<strong>no</strong>s foi de 65,0% em 1988, ede 45,7% em 2008.De forma sintética, do totalde beneficiários da PrevidênciaSocial, os homens apresentavammaior peso relativo enquantoaposentados e as mulheres como pensionistas, isto pelos fatoresjá discutidos acima.No caso dos aposentados, tanto em 1988, como em 2008, muitoembora o peso dos não idosos tenha se reduzido generalizadamente,os brancos apresentavam maior probabilidade de aposentarantes dos 60 a<strong>no</strong>s de idade do que os pretos & pardos, sendo talinformação válida para os correspondentes grupos de sexo. TalAcesso à Previdência Social 181
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