Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

todo; de 5,2 para 8,3 entre os brancos; e de 3,6 para 6,5 entre ospretos & pardos (nas demais faixas de idade, os indicadores,apesar de diferentes, percorreram movimento semelhante).Vale salientar as especificidades do indicador no que tangeaos grupos de gênero, com o aumento maior da escolaridademédia das mulheres em relação aos homens;• Quase universalização da taxa de cobertura da rede escolarpor parte da população residente entre 7 e 14 anos. Assim, napopulação como um todo, o indicador passou de 84,1% para97,9%. Entre os brancos, a evolução foi de 88,1% para 98,4%;e, entre os pretos & pardos, de 79,9% para 97,7%. Com isso,ocorreu uma virtual superação das assimetrias de cor ou raçano indicador;• No contingente entre 15 e 17 anos, a taxa de cobertura do sistemade ensino não caminhou de forma tão positiva quanto na faixaetária anterior, mas também ocorreram melhorias no indicador.Em toda a população desta faixa de idade, passou de 54,9% para84,1%; entre os brancos, de 57,5% para 86,6%; e, entre os pretos& pardos, de 51,8% para 82,3%;• Incremento na taxa bruta de escolaridade no ensinofundamental: de 100,8% para 115,7% em toda a população; de103,3% para 112,5% entre os brancos; e de 98,2% para 118,4%entre os pretos & pardos. Este indicador implica que muitaspessoas com idade superior à ideal para frequentar este nívelde ensino o estavam fazendo. Assim, por controverso que seja oindicador, ele reflete um esforço da população – especialmentea preta & parda – em recuperar parte do tempo outrora perdidocom o investimento educacional;• Avanço na taxa bruta de escolaridade no ensino médio: de 38,6%para 85,5%, por parte de toda população; de 49,4% para 93,3%,entre os brancos; e de 26,7% para 79,5% entre os pretos & pardos.Por outro lado, a melhoria do indicador não deve ocultar que,mesmo este indicador ainda esteve longe de atingir os 100%,denotando que o acesso ao ensino médio, mesmo entre os comidade superior à ideal para frequência neste nível de ensino,ainda se encontra muito dificultado à população, especialmenteà preta & parda;• Elevação na taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental:de 80,0% para 94,9%, na população entre 7 e 14 anos comoum todo; de 84,9% para 95,4%, entre os brancos; e de 74,9%para 94,7% entre os pretos & pardos. Mais uma vez observaseque este indicador caminhou no sentido da superação dasassimetrias de cor ou raça, muito embora, dada a sua formade construção, ele acabe ocultando importantes aspectos darealidade escolar das crianças e jovens;• Incremento na taxa líquida de escolaridade no ensino médio:de 15,4% para 50,4%, no contingente entre 15 e 17 anos comoum todo; de 22,2% para 61,0%, entre os brancos; e de 7,8% para42,2% entre os pretos & pardos. A evolução positiva do indicador,contudo, não deve ocultar que 39,0% dos jovens brancos e57,8% dos jovens pretos & pardos, naquela faixa de idade, nãoestudavam no ensino médio ou se encontravam fora da escola.De qualquer modo, mesmo considerando os avanços recentes,à luz dos indicadores existentes vinte anos após a aprovação daConstituição, parece que seguiu ocorrendo uma razoável distânciaentre o ideal do legislador e a sua efetivação concreta.Assim, tentando objetivar o debate dos dez artigos queformam a seção de educação na Constituição brasileira, será feitauma breve leitura entre o conteúdo do dispositivo constitucionale o modo como os indicadores educacionais desagregadospelos grupos de cor ou raça evoluíram no período entre 1988e 2008. Naturalmente, não se fará uma discussão sobre cadaum dos dez artigos e incisos, mas somente daqueles onde forpossível estabelecer um diálogo entre a intenção do legisladore a realidade empírica dos indicadores sociais, tal como vieramsendo discutidos ao longo deste capítulo.Desse modo, do exercício proposto, se chegou aos seguintesresultados:Art. 206. O ensino será ministrado combase nos seguintes princípiosI – Igualdade de condições para oacesso e permanência na escola• A média de anos de estudos das pessoas brancas com idadesuperior a 15 anos era de 5,2 anos em 1988, passando para 8,3anos vinte anos depois. Entre os pretos & pardos do mesmogrupamento etário, naquele igual período, a evolução doindicador foi de 3,6 para 6,5 anos de estudos. Em termoscomparativos, a desigualdade entre um e outro grupo, que erade 1,6 ano em 1988, caiu para 1,5 ano de diferença em 2008. Érazoável ter esta redução como um tanto modesta e expressando,por definição, as reais diferenças não superadas em termos dascondições de acesso e permanência na escola;• Mesmo com todos os avanços nos indicadores educacionais, emtodo o país, em 2008, das crianças entre 6 e 10 anos de idade,45,4% não estudavam na série adequada. Entre as brancas, estepercentual era de 40,4%, e entre as pretas & pardas, alcançavaquase metade do contingente. Tais dados mitigam fortementeos avanços existentes em termos da taxa de cobertura dosistema de ensino, bem como da evolução da taxa líquida deescolaridade no ensino fundamental. Também relevam ao seumodo as incidências desiguais do abandono escolar no meio doano e da repetência, mais fortes para as crianças e jovens pretas& pardas do que para as crianças e jovens brancas;• Quando se investigam as condições de escolaridade dapopulação entre 11 e 14 anos de idade, o problema acima setorna ainda pior, pois 55,3% não estudavam na série correta.Entre os jovens brancos, este percentual era de 45,7%. Entre osjovens pretos & pardos, chegava a 62,3%. Considerando-se queé justamente a partir desta fase da vida que as crianças e jovenscomeçar a abandonar a escola, vê-se a gravidade do indicador.Mais uma vez, os dados também refletem que o problema darepetência e abandono, ao longo das coortes etárias, incide deforma desproporcional sobre os pretos & pardos. O indicadortambém contribui para relativizar os avanços recentes obtidosem termos da ampliação da taxa de cobertura do sistema deensino para este contingente e os avanços obtidos em termosda taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental;• Em todo Brasil, em 2008, no primeiro ciclo do ensino fundamental,metade dos que frequentavam a escola o faziam em idadessuperiores às esperadas. Entre os brancos, este percentual era de44,2%, e entre os pretos & pardos, de 57,4%, ou seja, 13,2 pontospercentuais superior, mitigando um comentado movimentode redução das disparidades de cor ou raça nos indicadores deacesso ao primeiro ciclo do ensino fundamental. No segundo ciclo244 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010