Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

2.2. Agravos de notificação2.2.a. Questões gerais sobre o SinanNo estudo dos padrões de morbidade da população brasileira,além dos sucessivos suplementos da PNAD dedicados ao temado acesso e utilização dos serviços de saúde, outra importantefonte de informações estatísticas vem a ser o cadastro do Sistemade Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Esta base,que começou a ser gradualmente implantada a partir de 2003,é produzida pelo Ministério da Saúde através do Departamentode Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e é baseadanos registros médicos acerca de doenças cuja informação àsautoridades de saúde no país, pelo seu caráter infectocontagioso,é compulsória.Conforme apontaram Laguardia e col. (2004, p. 135) “A concepçãodo Sinan foi norteada pela padronização de conceitos de definição decaso, pela transmissão de dados a partir da organização hierárquicadas três esferas de governo, pelo acesso à base de dados necessária àanálise epidemiológica e pela possibilidade de disseminação rápidados dados gerados na rotina do Sistema Nacional de VigilânciaEpidemiológica do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, osistema deveria ser utilizado como a principal fonte de informaçãopara estudar a história natural de um agravo ou doença e estimara sua magnitude como problema de saúde na população, detectarsurtos ou epidemias, bem como elaborar hipóteses epidemiológicasa serem testadas em ensaios específicos”.Tal como nas demais bases de dados do Ministério da Saúde,como, por exemplo, o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),o Sinan está sujeito à subnotificação da cor ou raça dos indivíduosdentro dos registros cadastrais. Desse modo, não obstante a notóriaampliação da cobertura dos registros de cor ou raça desde o começoda década de 2000, somente no ano de 2008, em 26,2% do somatóriode todos os registros dos agravos de notificação compulsória, nãohavia aquela sorte de informação.Tabela 2.5. População residente com incidência de agravos de notificação compulsória, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos, pretos & pardos e cor ignorada) e sexo, Brasil, 2008 (em número de registros de novos casos da enfermidade)Homens Mulheres Ambos os sexosBrancosPretos Cor ou raça& Pardos ignoradaTotalBrancasPretas Cor ou raça& Pardas ignoradaTotalBrancosPretos Cor ou raça& Pardos ignoradaDengue 35.313 60.076 55.766 153.696 47.486 72.279 67.326 190.270 82.799 132.355 123.092 343.966Animais Peçonhentos 23.002 24.070 8.243 56.457 17.782 14.041 7.427 39.888 40.784 38.111 15.670 96.345Tuberculose 11.845 17.205 6.753 36.598 6.118 8.819 2.880 18.241 17.963 26.024 9.633 54.839Hepatite 7.647 6.009 2.031 16.114 6.297 5.283 1.617 13.623 13.944 11.292 3.648 29.737Hanseníase 3.346 6.652 367 10.568 3.168 6.049 368 9.777 6.514 12.701 735 20.345Intoxicação Exógena 3.665 2.568 2.387 8.696 4.849 2.992 2.562 10.496 8.514 5.560 4.949 19.192Aids Adulto 4.663 4.030 744 9.519 2.616 2.525 403 5.573 7.279 6.555 1.147 15.092Leishmaniose TegumentarAmericana2.626 7.294 601 10.866 910 2.746 259 4.051 3.536 10.040 860 14.917Sífilis em Gestante - - - - 1.971 3.821 691 6.692 1.971 3.821 691 6.692Esquistossomose 1.031 1.884 511 3.485 681 1.388 295 2.399 1.712 3.272 806 5.884Sífilis Congênita 651 1.376 481 2.551 656 1.481 538 2.722 1.287 2.839 1.197 5.409Leishmaniose Visceral 385 1.600 222 2.239 297 927 128 1.367 682 2.527 350 3.606Leptospirose 1.445 934 257 2.652 347 236 54 643 1.792 1.170 311 3.295Doenças Exantemáticas 561 548 147 1.274 399 298 109 818 960 846 256 2.092Coqueluche 269 136 68 491 361 178 102 660 630 314 170 1.151Meningite 284 212 45 548 83 37 7 131 367 249 52 679Malária 231 154 34 425 83 37 7 131 314 191 41 556Febre Tifoide 50 113 15 188 41 71 14 141 91 184 29 329Tétano Acidental 94 143 18 257 27 24 4 55 121 167 22 312Doença de Chagas 23 64 9 96 33 66 10 109 56 130 19 205Febre Maculosa 82 16 12 110 46 4 2 52 128 20 14 162Hantavirose 49 27 7 83 12 6 2 20 61 33 9 103Febre Amarela 17 9 7 33 7 1 2 10 24 10 9 43Síndrome da Rubéola Congênita 10 5 3 18 12 8 2 22 22 13 5 40Cólera 4 14 1 19 6 5 0 11 10 19 1 30Tétano Neonatal 3 3 0 6 1 0 1 2 4 3 1 8Difteria 2 2 0 4 1 1 1 3 3 3 1 7Botulismo 2 0 1 3 1 0 1 3 3 0 2 6Paralisia Flácida Aguda - Poliomielite 2 0 0 2 1 2 1 4 3 2 1 6Raiva 0 1 0 1 0 1 0 1 0 2 0 2Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Total 97.302 135.145 78.730 316.999 94.292 123.326 84.813 307.915 191.574 258.453 163.721 625.050Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINANTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela e indígenaNota 2: para os casos de malária não inclui a população residente na região Amazônica, Maranhão e Mato GrossoNota 3: indicência corresponde aos novos casos de um determinado agravo sobre a população residenteTotal42 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010