Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Em termos da evolução doindicador dentro do período2001-2007, observa-se que,entre a população branca dosexo masculino, ocorreu umaredução na razão de mortalidadepor homicídios em 25,3%. Nocontingente feminino do mesmogrupo de cor ou raça, a redução foide 14,0%. Já no contingente preto &pardo também ocorreram reduçõesna razão de mortalidade por 100mil habitantes por homicídios,porém de forma notadamentemodesta: 0,8%, entre os homens;2,7%, entre as mulheres.Nas grandes regiõesgeográficas brasileiras, no ano de2007, no contingente masculino,as maiores razões de mortalidadepor homicídios eram encontradasna região Nordeste (55,7 por 100mil habitantes), e as menores sedavam na região Sul (40,4 por 100mil habitantes). No contingentefeminino, a maior razão demortalidade por homicídiosocorria na região Centro-Oeste (5,2por 100 mil habitantes). E a menorse dava, mais uma vez, na região Sul(3,6 por 100 mil habitantes).No contingente de cor ouraça branca do sexo masculino, amaior razão de mortalidade porhomicídio por 100 mil habitantesse dava na região Sul (40,4) e a menor era encontrada no Nordeste(14,7). No grupo preto & pardo do mesmo sexo, a maior razão demortalidade ocorria no Nordeste (63,7) e a menor ocorria no Sul (37,4).No contingente de cor ou raça branca do sexo feminino, maisuma vez a maior razão de mortalidade por homicídio por 100mil habitantes se dava na região Centro-Oeste (4,5), e a menorno Nordeste (1,8). Já no grupo preto & pardo do sexo feminino, amaior e a menor razão de mortalidade por homicídio por 100 milhabitantes eram encontradas, respectivamente, no Centro-Oeste(5,4) e no Sul (2,7).Tendo em vista os indicadores acima, em 2007, o Nordeste eraa região geográfica brasileira onde as diferença entre a razão demortalidade por homicídio por 100 mil habitantes entre homenspretos & pardos, de um lado, e homens brancos, de outro, eramaior (333,2%). Na região Norte, o indicador dos pretos & pardosdo sexo masculino, em comparação aos brancos do mesmo grupode sexo, era 182,0% superior; no Sudeste, era 108,2% superior; eno Centro-Oeste, era 82,1% superior. Na região Sul ocorria ummovimento contrário, com os homens brancos aparecendo comuma razão de mortalidade por homicídio superior em 7,5% à dospretos & pardos.No contingente feminino, as assimetrias entre as mulheres pretas& pardas, de um lado, e brancas, de outro, eram menores. Todavia, talTabela 7.6. População residente com Declaração de Óbito por homicídio, segundoos grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 2001-2007(em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)BrancosHomens Mulheres Ambos os sexosPretos &PardosTotalBrancasPretas &PardasTotalBrancosPretos &Pardos2001 39,2 60,3 53,0 3,6 4,5 4,4 20,6 32,3 28,12002 38,9 63,0 54,2 3,7 4,4 4,4 20,5 33,7 28,72003 39,4 63,4 54,9 3,7 4,5 4,4 20,7 34,0 29,12004 34,9 59,3 50,4 3,5 4,2 4,1 18,5 31,7 26,72005 32,4 58,4 48,8 3,4 4,3 4,2 17,2 31,2 25,92006 31,9 59,4 48,9 3,3 4,5 4,2 16,9 31,9 26,02007 29,2 59,8 47,9 3,1 4,4 4,0 15,5 32,2 25,4Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTabela 7.7. População residente com Declaração de Óbito por homicídio, segundoos grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, grandes regiões, Brasil, 2007(em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)BrancosHomens Mulheres Ambos os sexosPretos &PardosTotalBrancasPretas &PardasTotalBrancosPretos &PardosNorte 20,0 56,4 49,0 2,7 4,1 3,9 11,0 30,6 26,4Nordeste 14,7 63,7 55,7 1,8 4,2 3,7 7,8 33,9 29,2Sudeste 28,9 60,1 44,3 3,1 4,7 3,9 15,3 32,4 23,5Sul 40,4 37,4 40,4 3,7 2,7 3,6 21,5 20,3 21,6Centro-Oeste 33,4 60,7 51,5 4,5 5,4 5,2 18,3 33,6 28,2Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTotalTotalcomo verificado no contingente masculino, as diferenças apareciamem quatro das cinco regiões geográficas, com o Sul aparecendo comoa única exceção. Desse modo, em termos proporcionais, as mulherespretas & pardas, comparativamente às mulheres brancas, tinhamuma probabilidade superior de serem vítimas de assassinatos em133,7% na região Nordeste; em 55,1% na região Sudeste; em 51,1%na região Norte; e em 19,4% na região Centro-Oeste. Na região Sul,as mulheres pretas & pardas apresentavam razão de mortalidadepor homicídios por 100 mil habitantes 26,8% inferior ao indicadorapresentado pelas mulheres brancas.Tendo em vista a maior incidência dos homicídios sobre apopulação masculina, será este o único contingente a ser analisadono interior das unidades da federação. Estes dados se encontramdisponíveis nos mapas 7.1 e 7.2.Destarte, em 2007, em 26 das 27 unidades da federação, as razõesde mortalidade por 100 mil homicídios dos homens pretos & pardoseram superiores ao mesmo indicador apresentado pelos homensbrancos. Em alguns lugares as assimetrias no indicador assumiamcaracterísticas exponenciais: Paraíba (1.181,4%); Pernambuco(806,9%); Alagoas (651,1%); Amazonas (499,1%); Distrito Federal(317,3%); Ceará (247,0%); Pará (230,6%); Espírito Santo (215,4%);Bahia (212,7%). Em Minas Gerais a diferença era de 99,4%; e nosVitimização, acesso à justiça e políticas de promoção da igualdade racial 255