Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Tabela 7.5. População residente com Declaração de Óbito por homicídio, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 2001-2007 (em número de Declarações de Óbito)BrancosGráfico 7.2. População residente com Declaração de Óbito por homicídio, Brasil, 1980-2007(em número de Declarações de Óbito)Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisHomens Mulheres Ambos os sexosPretos &PardosTotalBrancasPretas &Pardaspercebe-se que 92,0% acometeram pessoas do sexo masculinoe 8,0% do sexo feminino. No mesmo período foram assassinadas196.693 pessoas de cor ou raça preta & parda (57,7%) e 119.504pessoas de cor ou raça branca (35,0%).Todavia, durante o intervalo 2001-2007, progressivamente veioocorrendo um aumento do contingente preto & pardo no interiorda população que veio a padecer vitimada por homicídios. Assim,no ano de 2001, 53,0% das declarações de óbito com registro dehomicídios indicavam que a pessoa que sofreu a agressão era preta& parda. Desde então, este peso relativo somente cresceu: 54,2%em 2002; 55,5% em 2003; 57,2% em 2004; 59,8% em 2005; 61,1% em2006; e 63,3% em 2007.Desse modo, por mais que também se possa mobilizar ainformação de que o crescimento do peso dos pretos & pardosno contingente que veio a falecer por homicídios é decorrente daprogressiva queda das declarações de óbito sem registro da corou raça (7,7%, em 2001, e 6,3%, em 2007), ainda assim não pareceque tal movimento tenha sido tão intensivo a ponto de justificar osensível incremento dos pretos & pardos no conjunto da populaçãoque veio a ser assassinada.Captando as informações mais recentes, ou seja, os dadoslevantados entre os anos de 2006 e 2007, observa-se que foramcometidos 59.741 homicídios contra pessoas pretas & pardasTotalBrancosPretos &Pardos2001 17.035 23.633 44.105 1.722 1.786 3.882 18.757 25.419 47.9872002 17.163 25.212 45.860 1.778 1.765 3.906 18.941 26.977 49.7662003 17.141 26.481 47.149 1.772 1.870 3.969 18.913 28.351 51.1182004 15.485 25.864 44.569 1.701 1.857 3.859 17.186 27.721 48.4282005 14.120 26.497 43.720 1.634 1.987 3.915 15.754 28.484 47.6352006 13.997 27.410 44.294 1.600 2.109 3.986 15.597 29.519 48.2802007 12.847 28.161 43.938 1.509 2.061 3.813 14.356 30.222 47.751Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIMTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaTotale 29.953 homicídios contrapessoas brancas. Destas, 57,9%eram pessoas pretas & pardas dosexo masculino; 28,0%, pessoasbrancas do sexo masculino;3,2%, pessoas brancas do sexofeminino; e 4,3%, pessoas pretas& pardas do sexo feminino.Ainda considerando aquelecontingente que veio a serassassinado no biênio 2006-2007 (cerca de 96 mil pessoas),foram cometidos em média 48mil homicídios por ano; 4 mil pormês; 133 por dia e 5,6 por hora.No contingente de cor ouraça branca, no biênio 2006-2007, foram cometidos 14.977homicídios por ano; 1.248 pormês; 42 por dia; e 1,7 assassinatospor hora.No contingente de cor ouraça preta & parda, no mesmoperíodo acima, foram cometidos29.871 homicídios por ano;2.489 por mês; 83 por dia e; 3,5assassinatos por hora.7.2.e.b. Razão de mortalidadepor homicídios (tabelas7.6. e 7.7.; mapas 7.1. e 7.2.)No ano de 2007, a razãode mortalidade da populaçãobrasileira por 100 mil habitantespor homicídio era de 47,9, entre os homens, e de 4,0, entre asmulheres. Comparativamente ao ano de 2001, a razão de mortalidadeda população masculina por aquele vetor declinou 9,6%. Nocontingente feminino, no mesmo período, igualmente ocorreu umdeclínio na razão de mortalidade por 100 mil habitantes em 10,5%.Apesar do caráter auspicioso das informações, quando osindicadores eram desagregados pelos grupos de cor ou raça sepercebia que o movimento observado apresentava diferenciações.Em 2001, entre os homens pretos & pardos a razão demortalidade por 100 mil habitantes por homicídios foi 54,0%superior à dos homens brancos. No mesmo ano, no contingentefeminino, a razão de mortalidade por homicídios das mulherespretas & pardas era 24,9% superior à das mulheres brancas.Em 2007, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes porhomicídio dos homens pretos & pardos chegava a 59,8. Entreos homens brancos, este indicador era de 29,2. Dessa forma,proporcionalmente, a probabilidade de uma pessoa preta & pardado sexo masculino morrer assassinada era 104,5% superior àmesma probabilidade de um homem branco. Dito de outro modo:era mais que o dobro.No contingente feminino, em 2007, a razão de mortalidade por100 mil habitantes das mulheres pretas & pardas (4,4) era 41,3%superior à observada entre as mulheres brancas (3,1).254 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010