Box 3.4. Óbitos por hipertensão e diabetes e seu comportamento <strong>no</strong>s grupos de cor ou raça e sexo (tabela 3.4.box.)No estado da arte sobre os estudos sobre a saúde da população negra, existemduas doenças que são identifica<strong>das</strong> como de especial incidência sobre estecontingente: a hipertensão (HA) e a diabetes mellittus tipos 1 e 2. O primeiro agravoé caracterizado pelo aumento da pressão arterial. O segundo agravo é causadopelo excesso de glicose <strong>no</strong>s vasos sanguíneos, produto da crônica deficiência deinsulina ou de sua incapacidade para agir <strong>no</strong> organismo com o efeito necessário.Em ambos os casos, estudos realizados em diversas partes do mundo apontarama sua especial incidência sobre os negros. Lessa (2000, p. 52) apontou que “confirmouseo gradiente dos fatores de risco da diáspora africana, com prevalências ajusta<strong>das</strong>de HA, de 14% na África Ocidental, 26% <strong>no</strong> Caribe e 33% <strong>no</strong>s Estados Unidos, aobesidade explicando, isoladamente, 1/3 do excesso da HA <strong>no</strong>s afro-america<strong>no</strong>s, quandocomparados aos negros do oeste africa<strong>no</strong>. Prevalência mais elevada de HA em negros doZimbabwe do que brancos europeus ou america<strong>no</strong>s foi descrita recentemente por umgrupo de investigadores. Paralelamente, diversos autores continuam tentando explicaro predomínio, também <strong>no</strong>s negros, <strong>das</strong> doenças cárdio-vasculares que mais se associamà HA do que a outros fatores de risco para doença cárdio-vascular”.Já <strong>no</strong> caso da diabetes mellittus, Franco (2000, p. 81-82) apontou que “napopulação adulta, os coeficientes de prevalência do diabetes têm alcançado cifrasda ordem de 40% em grupos indígenas <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>s e de 20% na população deorigem japonesa, tanto <strong>no</strong>s EUA, como <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>. Na população negra, há evidênciasde que a freqüência do diabetes está aumentando mais do que na população branca,tendo triplicado <strong>no</strong>s últimos 30 a<strong>no</strong>s, enquanto apenas duplicou na população branca.Atualmente <strong>no</strong>s EUA, a prevalência de diabetes é 1,4 vezes maior entre os negros doque em brancos. Essa maior prevalência é referente ao diabetes tipo 2. Quanto aotipo 1, a incidência tende a ser de 2 a 4 vezes maior do que na população branca”.Na tabela 3.4.box, são vistas as razões de mortalidade por 100 mil habitantesde ambos os agravos: HA e diabetes mellittus. Os dados são correspondentes atodo o <strong>Brasil</strong> <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2007.No caso da HA, as razões de mortalidade dos brancos apresentavam-sesuperiores às dos pretos & pardos. No caso do sexo masculi<strong>no</strong>, brancos 19;pretos & pardos, 18,4. No sexo femini<strong>no</strong>, brancas, 21,4, pretas & par<strong>das</strong>, 18,8.Também a razão de mortalidadepor diabetes mellittus dos brancosaparecia superior aos indicadoresdos pretos & pardos. No caso dapopulação masculina, brancos,24,2, pretos & pardos, 16,6. Jáentre as mulheres, brancas, 29,7;pretas & par<strong>das</strong>, 21,6. Dessa forma,aparentemente, estes indicadoresnão confirmariam os termosapontados pela literatura acercade uma maior incidência daquelasmorbidades sobre a populaçãopreta & parda. Todavia, quandoaqueles dados são decompostospor grupos etários selecionados,são vistas importantes nuances.Na HA, as razões de mortalidadedos pretos & pardos do sexomasculi<strong>no</strong> eram superiores às dos brancos em praticamente to<strong>das</strong> as faixas deidade. Quando se analisam apenas os intervalos etários <strong>das</strong> faixas de idademadura e idosa, e que são o momento da vida em que este tipo de agravo tendea se manifestar com maior intensidade, vê-se que os indicadores dos pretos &pardos do sexo masculi<strong>no</strong>, em comparação com os brancos do mesmo gênero, eramsuperiores em 50,1%, entre 25 a 40 a<strong>no</strong>s; 44,0%, entre 41 e 59 a<strong>no</strong>s e 24,1%, na faixade idade de 60 a<strong>no</strong>s ou mais. O mesmo comportamento ocorria na comparação <strong>das</strong>razões de mortalidade por HA <strong>das</strong> pretas & par<strong>das</strong>, comparativamente às brancas.Desse modo, as taxas <strong>das</strong> primeiras eram superiores, relativamente às segun<strong>das</strong>,em 63,0%, na faixa de idade entre 25 e 40 a<strong>no</strong>s; em 65,3%, na faixa de idadeentre os 41 e 59 a<strong>no</strong>s e em 11,8%, na faixa de idade de 60 a<strong>no</strong>s de idade ou mais.No caso do diabetes mellittus, na população masculina, a razão de mortalidadepor 100 mil habitantes dos homens pretos & pardos, comparativamente aoshomens brancos, era superior em 19,9%, na faixa de idade dos 25 aos 40 a<strong>no</strong>s;de 1,9%, na faixa de idade dos 41 aos 59 a<strong>no</strong>s, porém inferior em 14,2%, na faixade idade superior aos 60 a<strong>no</strong>s de idade. Já <strong>no</strong> contingente femini<strong>no</strong>, as pretas& par<strong>das</strong>, comparativamente às brancas, apresentavam razões de mortalidade32,4% superiores na faixa de idade dos 25 aos 40 a<strong>no</strong>s; 29,5%, na faixa de idadedos 41 aos 59 a<strong>no</strong>s, entretanto, sendo inferiores em 8,1%, na faixa de idade de60 a<strong>no</strong>s de idade ou mais.Naturalmente os limites da base de dados do SIM (especialmente os causadospelas per<strong>das</strong> de registros vitais e pelas declarações de óbitos sem a identificaçãoda cor ou raça), bem como as distinções de cor ou raça e de sexo em termos deacesso ao atendimento de saúde (tal como visto <strong>no</strong> capítulo anterior) evidenciamos limites para conclusões peremptórias destas informações. De qualquer maneira,dos indicadores obtidos da base de dados do SIM, existem razoáveis evidências queconfirmam ao me<strong>no</strong>s parcialmente a literatura sobre o tema, revelando a maiorincidência <strong>das</strong> mortalidades por aqueles dois vetores sobre os pretos & pardos,comparativamente aos brancos, ou nas faixas etárias maduras e idosas, tal como <strong>no</strong>caso da HA, ou nas faixas etárias maduras, tal como <strong>no</strong> caso da diabetes mellittus.Tabela 3.4.box. População residente com Declaração de Óbito por hipertensão arterial e diabetes mellitus deacordo com faixas etárias escolhi<strong>das</strong>, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo,<strong>Brasil</strong>, 2007 (em número de Declarações de Óbito por 100 mil habitantes)Me<strong>no</strong>r 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 a<strong>no</strong>sTotalde 1 a<strong>no</strong> a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s ou maisHipertensão arterial,sexo masculi<strong>no</strong>Hipertensão arterial,sexo femini<strong>no</strong>Diabetes mellitus tipos1 e 2, sexo masculi<strong>no</strong>Diabetes mellitus tipos1 e 2, sexo femini<strong>no</strong>Brancos 0,3 0,0 0,0 0,1 0,0 0,3 1,7 15,3 136,1 19,0Pretos & Pardos 0,5 0,1 0,0 0,0 0,1 0,6 2,6 22,0 168,9 18,4Total 0,5 0,1 0,0 0,1 0,1 0,4 2,4 19,8 161,3 20,1Brancas 0,3 0,0 0,1 0,0 0,0 0,2 1,2 10,1 140,9 21,4Pretas & Par<strong>das</strong> 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,2 1,9 16,7 157,5 18,8Total 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,3 1,7 14,0 158,6 21,7Brancos 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,4 2,6 22,0 167,3 24,2Pretos & Pardos 0,7 0,2 0,1 0,1 0,2 0,7 3,1 22,4 143,5 16,6Total 0,5 0,2 0,1 0,2 0,2 0,6 3,2 24,5 171,2 22,3Brancas 0,4 0,2 0,1 0,2 0,6 0,9 1,6 15,9 191,8 29,7Pretas & Par<strong>das</strong> 0,5 0,3 0,2 0,2 0,3 0,8 2,2 20,6 176,2 21,6Total 0,7 0,3 0,2 0,2 0,5 0,9 2,1 20,2 203,0 28,3Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaentre as parturientes brancas, 60,2%, entre as parturientespretas & par<strong>das</strong>;• Parturientes que tiveram seus filhos através de cesarianas:48,6%, entre as gestantes brancas, 39,8%, entre as gestantespretas & par<strong>das</strong>;• Parturientes que deram à luz via cesárea e que marcaram aoperação antecipadamente: 52,5%, entre as gestantes brancasque tiveram filhos desta forma, 42,4%, entre as gestantes pretas& par<strong>das</strong>;• Mães que tiveram filhos <strong>no</strong>s últimos cinco a<strong>no</strong>s e que puderamficar com acompanhante enquanto convalesciam: 20,4%, entreas gestantes brancas; 14,3%, entre as gestantes pretas & par<strong>das</strong>;• Mães que tiveram filhos <strong>no</strong>s últimos cinco a<strong>no</strong>s e que tiveram110 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
os pelos pubia<strong>no</strong>s raspados durante o parto: 46,4%, entre asgestantes brancas; 33,2%, entre as gestantes pretas & par<strong>das</strong>;• Mães que tiveram filhos <strong>no</strong>s últimos cinco a<strong>no</strong>s e que passarampor lavagem intestinal antes do parto: 23,6%, entre as gestantesbrancas; 19,4%, entre as gestantes pretas & par<strong>das</strong>; e• Mães que fizeram exame ginecológico até dois meses depoisdo parto: 46,0%, entre as gestantes brancas; 34,7%, entre asgestantes pretas & par<strong>das</strong>.Ao se apontar que as diferenças verifica<strong>das</strong> acima, em termosda qualidade <strong>no</strong> atendimento à gestação, parto e puerpério entreas mães dos dois grupos de cor ou raça, possuem significânciaestatística, isso não implica apontar automaticamente o vetordessas desigualdades. Assim, as assimetrias podem ser efeitosde condições socioeconômicas desiguais, que, assim, poderiamestar influenciando a qualidade do atendimento às mães brancas epretas & par<strong>das</strong>. De qualquer maneira, o fato é que os indicadoresanalisados também podem conter indícios de encaminhamentosdiferenciados às mães dos diversos grupos de cor ou raça diantede situações semelhantes. Ou seja, nesta hipótese, durante todo ociclo gravídico-puerperal estaria ocorrendo tratamento distintoàs mulheres de acordo com a cor da pele e aparência física(marcas raciais). Neste caso, a definição que poderia ser dadaàquelas diferenças é que as mesmas seriam produto do racismode natureza institucional.3.7. Mortalidade maternaNa presente seção serão vistos os indicadores de mortalidadematerna desagregados pelos grupos de cor ou raça. Estesindicadores dialogam com as informações conti<strong>das</strong> ao longodo presente capítulo, especialmente com a seção anterior. Asquestões que serão aborda<strong>das</strong> são as seguintes: i) metodologiade cálculo da mortalidade materna; ii) número de óbitosmater<strong>no</strong>s segundo a cor ou raça da mãe <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>no</strong> período2000-2007; iii) razão bruta de mortalidade materna <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong><strong>no</strong> período 2000-2007; iv) número de óbitos mater<strong>no</strong>s e razãode mortalidade materna incorporando os óbitos tardios; v)decomposição <strong>das</strong> subcausas dos óbitos mater<strong>no</strong>s; e vi) mortematerna por aborto induzidoTal como na seção anterior, todos os indicadores comentados aolongo desta seção fazem parte de uma pesquisa feita pelo LAESERpara o Fundo <strong>das</strong> Nações Uni<strong>das</strong> Para a Mulher (Unifem) intitulada“<strong>Desigualdades</strong> de cor ou raça <strong>no</strong>s indicadores de mortalidadematerna <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>: evidências empíricas recentes”.3.7.a. Calculando a mortalidade maternaSegundo a metodologia da Organização Mundial de Saúde(OMS), as mortes maternas são causa<strong>das</strong> por afecções do capítuloXV da Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão (CID-10 – gravidez, parto e puerpério), com exceção <strong>das</strong> mortes quecorrespondem aos códigos O96 e O97 (Cf. BRASIL. RIPSA, 2008, p.120). O código O96 corresponde à morte por causa obstétrica ocorridaapós 42 dias e me<strong>no</strong>s de um a<strong>no</strong> após o parto. Já o código O97 vem aser a morte por causa materna, por sequela de causa obstétrica direta,ocorrida um a<strong>no</strong> ou mais após o parto. Portanto, estas causas nãosão incluí<strong>das</strong> <strong>no</strong> somatório <strong>das</strong> mortalidades maternas pelo fato deestarem fora do chamado ciclo gravídico-puerperal, todavia sendoconsidera<strong>das</strong> como óbitos relacionados à gravidez.Por outro lado, às mortes maternas lista<strong>das</strong> <strong>no</strong> Grupo O, sãoacresci<strong>das</strong> as afecções causa<strong>das</strong> por vetores enquadrados emoutros capítulos da CID-10, desde que tenham vitimado mulheresque estavam grávi<strong>das</strong> ou dando à luz, ou dentro do período dopuerpério. Estas causas (os códigos CID-10 seguem entre parênteses)se dividem em dois grupos:• Téta<strong>no</strong> obstétrico (A-34), transtor<strong>no</strong>s mentais e comportamentaisassociados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0).Nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o térmi<strong>no</strong>da gravidez (campo 44 da Declaração de Óbito (DO) assinalado“sim”) ou <strong>no</strong>s casos sem informação do tempo transcorridoentre o térmi<strong>no</strong> da gravidez e a morte;• Aids (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva(D39.2) e necrose hipofisária pós-parto (E23.0). Desde quea mulher estivesse grávida <strong>no</strong> momento da morte ou tivesseestado grávida até 42 dias antes da morte. Para isso devem serconsiderados os casos em que, <strong>no</strong> campo 43 da DO (mortedurante gravidez, parto e aborto), esteja marcado “sim” ou<strong>no</strong> campo 44 da DO (morte durante o puerpério) assinalado“sim, até 42 dias”.Além daquele conjunto de afecções, são também considera<strong>das</strong>mortes maternas aquelas que ocorrem como consequência deacidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desdeque se comprove que essas causas interferiram na evolução dagravidez, parto e puerpério. Entretanto, de acordo com a RedeInteragencial de Informações para a Saúde (Ripsa), essas mortes,para efeito do cálculo da razão de mortalidade materna, não sãoincluí<strong>das</strong>. Isso decorre tanto pela baixa frequência da ocorrência,quanto pela dificuldade de sua identificação <strong>no</strong> momento daemissão da declaração de óbito.Além do número total de mortes por causas de gravidez, partoou puerpério, o estudo deste indicador também engloba a razão demortalidade materna. A razão de mortalidade materna correspondeao quociente do número de óbitos mater<strong>no</strong>s, dividido por 100 milnascidos vivos, durante um período de um a<strong>no</strong>, dentro de um espaçogeográfico específico. Por outro lado, mais uma vez de acordo como Ripsa, este indicador corresponde a uma aproximação do efetivonúmero total de mulheres que estiveram grávi<strong>das</strong> <strong>no</strong> período,tendo em vista o nascimento de gêmeos, trigêmeos etc. (BRASIL.RIPSA, 2008).Conforme já mencionado, a razão de mortalidade maternaé resultante do quociente entre o número total de mortes porgravidez, parto e puerpério, dividido pelo número total de nascidosvivos, multiplicado por 100 mil. Quando estes indicadores não sãocorrigidos por nenhum fator de correção, são chamados de razãobruta; quando o são, são chamados de razão de mortalidade ajustadaou corrigida. Vale salientar que, <strong>no</strong> presente estudo, somente serãoanalisa<strong>das</strong> as razões brutas de mortalidade materna.Tendo em vista, portanto, a forma como a mortalidade maternaé definida, a razão de mortalidade materna estima a frequência deóbitos femini<strong>no</strong>s, desde a concepção até o 42º dia após o térmi<strong>no</strong> dagravidez, por afecções atribuí<strong>das</strong> a causas liga<strong>das</strong> à própria gravidez,ao parto e ao puerpério e seu correspondente peso relativo emrelação ao número total de nascidos vivos. Lido por outro ângulo:o indicador expressa a probabilidade de sobrevivência de umamulher ao longo do ciclo gravídico-puerperal.Saúde sexual e reprodutiva 111
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