Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

verificadas durante a gestação e dentro dos 42 dias do puerpério”.Entretanto, prosseguem os estudiosos, “para propósitos nacionais,pode ser calculada uma outra razão, em que se considerem tambémas mortes ocorridas no puerpério tardio (além de 42 dias após otérmino da gestação)” (LAURENTI e col., 2004, p. 459).Desse modo, seguindo as recomendações da equipe depesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), na presentesubseção se terá por objetivo expor e analisar os indicadores demortalidade materna incluindo-se as causas tardias listadas noscódigos O96 e O97 do grupo O da CID-10.Pelo gráfico 3.29, vê-se o comportamento do número totalde óbitos maternos, incluídos os relacionados à gravidez,desagregado pela variável cor ou raça, para todo o Brasil, nolapso 2000-2007. Assim, o número total de óbitos passou, noperíodo, de 1.710 para 1.682 casos. No caso das mulheres brancas,no mesmo período, o número de falecimentos por aquele motivopassou de 663 para 558 casos; das mulheres pretas & pardas, de734 para 992 casos; e das mulheres de cor ou raça ignorada, de282 para 104 casos.Do ponto de vista da composição de cor ou raça do indicador,verifica-se que o peso relativo das pretas & pardas avançou, entre2000 e 2007, de 42,9% para 59,0%. Mais uma vez verificou-se queesta proporção caminhou na contramão da redução dos casos demortalidade de cor ou raça ignorada, cujos registros, do ponto devista relativo, declinaram de 16,5% para 6,2% do total.No gráfico 3.30, vê-se a evolução das razões brutas demortalidade materna, incluindo-se os óbitos relacionados à gravidez,dos grupos de cor ou raça. Em todo o país, entre 2000 e 2007, oindicador passou de 53,3 para 58,2 óbitos por 100 mil nascidos vivos.Em termos do compor tamento dos indicadores dos respectivosgrupos de cor ou raça, observa-seque, em todo o Brasil, entre 2000e 2007, entre as mulheres brancas,o indicador passou de 42,5 para43,0 óbitos por 100 mil nascidosvivos. No mesmo lapso, entreas mulheres pretas & pardas, omesmo indicador passou de 61,2para 71,0 por 100 mil nascidosvivos. Finalmente, no caso dasmulheres de cor ou raça ignorada,acompanhando seu já comentadodeclínio relativo dentro da basede dados, o indicador passoude 68,9 para 58,8 por 100 milnascidos vivos.1. Segundo o Ministério da Saúde, nointerior da CID-10, as mortes maternasobstétricas diretas correspondem aoscódigos: O00.0 a O08.9, O11 a O23.9,O24.4, O26.0 a O92.7, D39.2, E23.0,F53 e M83.0. As mortes maternasobstétricas indiretas correspondemaos códigos: O10.0 a O10.9; O24.0 aO24.3; O24.9, O25, O98.0 a O99.8, A34,B20 a B24; e as mortes obstétricas nãoespecificadas ao código: O95.3.7.e. Decomposição das causas demortalidade materna (tabelas 3.26. e 3.27.)Na presente seção será feita uma análise mais detida sobre acomposição das causas de mortalidade materna dos distintos gruposde cor ou raça em todo o Brasil, no ano de 2007.A mortalidade materna, além do período de sua ocorrência(tardia e não tardia), também pode ser decomposta em causasobstétricas diretas, causas obstétricas indiretas, causas obstétricasnão especificadas.1Segundo Laurenti e col. (2006, p. 72), as mortes obstétricasdiretas são aquelas resultantes de complicações obstétricas nagravidez, no parto ou no puerpério, decorrentes de intervenções,omissões, tratamento incorreto ou de uma cadeia de eventosresultantes de quaisquer das causas mencionadas. Já as mortesobstétricas indiretas são aquelas resultantes de doenças existentesantes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante agravidez e que não são decorrentes de causas obstétricas diretas, masque foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. Assim,segundo os mesmos autores, “quando a mortalidade é baixa, ela équase que totalmente representada pelas causas obstétricas indiretas;quando a taxa/razão de mortalidade materna é alta, a maior parte érepresentada pelas obstétricas diretas” (LAURENTI e col., 2006, p. 56).Através da tabela 3.26, são observados os indicadores damortalidade materna em todo o país, no ano de 2007, desagregadospelos grupos de cor ou raça. Vale frisar que esta tabela estáincorporando todas as causas de mortalidade materna contidasno Grupo O da CID-10 (portanto, englobando os óbitos tardiose os por sequela), bem como os vetores de mortalidade maternapresentes em outros grupos CID.Tabela 3.26. População residente do sexo feminino entre 10 e 49 anos de idade com Declaração de Óbito por gravidez, parto epuerpério (inclusive causas de óbitos relacionadas à maternidade) de acordo com a causa de mortalidade, segundo os grupos decor ou raça selecionados (brancas, pretas & pardas e cor ignorada), Brasil, 2007 (em % do número de Declarações de Óbito)BrancasPretas &PardasCor ou RaçaIgnoradaCausas Obstétricas Diretas de Mortalidade 66,5 73,8 70,2 69,8Complicações do aborto (O00 – O08) 7,3 8,7 4,8 7,9Transtornos hipertensivos (O10-O16) 17,6 21,5 25,0 19,1Outros transtornos relacionados à gravidez (O20-O29) 5,2 2,9 3,8 3,6Problemas ligados ao feto, membranas e placenta (O30-O48) 7,3 7,8 8,7 7,7Complicações do trabalho de parto e parto (O60-O75) 15,1 18,2 15,4 17,2Complicações do puerpério (O85-O92) 13,8 14,4 12,5 14,1Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) 0,2 0,1 0,0 0,1Necrose hipofisária pós-parto (E23.0) 0,0 0,0 0,0 0,0Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) 0,0 0,2 0,0 0,1Osteomalácia puerperal (M83.0) 0,0 0,0 0,0 0,0Causas Obstétricas Indiretas de Mortalidade 24,4 19,0 23,1 22,3Causas obstétricas indiretas (O98-O99) 18,3 14,5 13,5 15,7Demais causas obstétricas indiretas Grupo O (O10, O24, O25) 2,5 0,8 2,9 2,9Tétano obstétrico (A34) 0,0 0,1 0,0 0,1Doenças causadas pelo HIV (B20 a B24) 3,6 3,5 6,7 3,7Causa Obstétrica de Mortalidade Não Especificada (O95) 3,0 1,9 2,9 2,4Mortes Ocorridas Fora do Período de Puerpério (O96-O97) 6,1 5,3 3,8 5,5Total 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SIM; Projeto UNIFEM ref: 50642-001/2009 "Indicadores de mortalidade materna desagregado por sexo raça / cor"Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota: a população total incluí os indvíduos de cor ou raça amarela e indígenaTotalSaúde sexual e reprodutiva 115