Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Tabela 5.2. PEA residente do sexo masculino de 16 a 64 anos de idade de acordo com a posiçãona ocupação no trabalho principal e condição de contribuição à Previdência Social, segundo osgrupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos), Brasil, 1988, 1998 e 2008 (emnúmero de pessoas e em % sobre posição na ocupação)1988 1998 2008Abs. % Abs. % Abs. %Cobertos pela Previdência Social (A) = B + C + DBrancos 15.059.912 74,0 14.237.813 63,4 16.953.395 67,7Pretos & Pardos 9.574.772 63,6 9.658.081 52,1 15.632.697 58,0Total 24.823.003 69,6 24.103.139 58,3 32.869.620 62,7Cobertura por contribuição (B) = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6Brancos 12.787.097 73,4 11.932.195 62,9 15.015.541 67,8Pretos & Pardos 6.841.776 58,4 6.761.618 46,9 12.664.671 55,8Total 19.804.325 67,4 18.868.477 56,0 27.926.106 61,7Emprego com carteira (1)Brancos 8.240.804 97,5 7.845.487 100,0 10.421.554 100,0Pretos & Pardos 4.681.432 96,0 5.082.114 100,0 9.721.077 100,0Total 13.020.495 97,0 13.007.838 100,0 20.295.273 100,0Empregado sem carteira (2)Brancos 336.134 18,1 337.776 12,0 576.155 18,2Pretos & Pardos 194.794 9,9 186.106 6,4 588.765 14,0Total 534.322 13,9 528.237 9,2 1.176.794 15,9Emprego doméstico (3)Brancos 32.385 52,1 70.630 50,0 79.958 54,9Pretos & Pardos 30.395 53,2 62.937 37,9 101.949 42,7Total 62.780 52,6 133.986 43,5 183.498 47,3Trabalho por conta-própria não agrícola (4)Brancos 1.507.731 51,6 1.281.437 30,9 1.083.754 27,0Pretos & Pardos 555.632 28,1 404.728 12,9 488.837 11,4Total 2.091.793 42,3 1.719.007 23,3 1.592.677 19,0Empregador (5)Brancos 927.191 74,7 1.036.961 67,8 1.167.146 62,9Pretos & Pardos 180.928 58,5 168.664 35,5 338.964 38,6Total 1.135.662 71,7 1.241.606 60,5 1.538.597 55,4Funcionário público / Militar (6)Brancos 1.470.066 100,0 1.218.766 100,0 1.445.665 100,0Pretos & Pardos 1.037.954 100,0 808.046 100,0 1.264.722 100,0Total 2.517.683 100,0 2.041.319 100,0 2.735.489 100,0Trabalhadores desempregados em "Período de Graça" (C)Brancos - - 297.852 20,3 205.524 18,2Pretos & Pardos - - 217.935 15,1 253.034 16,4Total - - 519.680 17,7 460.944 16,8Segurados especiais (D)Brancos 2.272.815 100,0 2.007.766 100,0 1.732.330 100,0Pretos & Pardos 2.732.996 100,0 2.678.528 100,0 2.714.992 100,0Total 5.018.678 100,0 4.714.982 100,0 4.482.570 100,0PEA não coberta pela Previdência Social (E)Brancos 5.289.791 26,0 8.207.974 36,6 8.070.242 32,3Pretos & Pardos 5.490.507 36,4 8.872.364 47,9 11.329.029 42,0Total 10.826.990 30,4 17.212.874 41,7 19.591.140 37,3PEA total (A +E)Brancos 20.350.207 100,0 22.447.236 100,0 25.023.637 100,0Pretos & Pardos 15.065.955 100,0 18.535.126 100,0 26.961.726 100,0Total 35.651.173 100,0 41.322.143 100,0 52.460.760 100,0Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: nos anos de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)Nota 3: os números relativos dos trabalhadores desempregados em “Período de Graça” correspondem à proporção entre estecontingente e o número total de desempregadoscaso da PEA preta & parda do sexo masculino, aquelaproporção era de 28,5% em 1988, 27,7% em 1998, e 17,4%em 2008. Na PEA branca, a mesma proporção foi de 15,1%em 1988, de 14,1% em 1998, e de 10,2% em 2008 (cálculobaseado nos números absolutos da tabela 5.2).5.5.b. Cobertura previdenciáriada PEA feminina (tabela 5.3.)Como primeiro comentário a ser feito sobreo percentual da PEA do sexo feminino coberta pelaPrevidência Social, deve-se destacar o menor pesorelativo de pessoas deste grupo que eram protegidas,comparativamente aos homens. Tal diferença é decorrentedas formas igualmente diferenciadas de inserção nomercado de trabalho, com as mulheres tendendo ase inserir em maior proporção através de atividadesinformais, isso além de comumente apresentarem taxasde desemprego maiores.Por outro lado, ao contrário da PEA do sexo masculino,que durante o período 1988-2008 percebeu uma reduçãono peso relativo de cobertos pela Previdência Social, naPEA feminina este peso relativo se manteve crescentedurante todo aquele período: 52,4% em 1988, 53,9% em1998, e 56,5% em 2008 (computando as cobertas pelaPrevidência por estarem em período de graça: em 1998,54,9%, em 2008, 57,4%).Esta evolução denota, em primeiro lugar, importantesalterações no modo de inserção das mulheres no mercadode trabalho em um período recente, no sentido daampliação das trabalhadoras ocupadas em atividadesformais.Um segundo fator que contribuiu para aquelaevolução foi a já comentada alteração nos marcoslegais acerca da cobertura previdenciária para ostrabalhadores agrícolas, que, por prever a extensão dacobertura para todas as posições na família, favoreceu ainclusão previdenciária da população feminina. Assim,em 1988, do total de cobertas pela Previdência, apenas3,1% eram seguradas especiais, percentual que no anode 1998 se elevou para 24,1% e, em 2008, chegou a15,2%. No caso, a oscilação decorre tantos das alteraçõesna legislação, como dos movimentos ocorridos nomercado de trabalho brasileiro no período, mas que,a seu modo, mais uma vez, denotam a importânciadessa modalidade de proteção para as trabalhadorasdeste grupo de gênero.No contingente branco do sexo feminino, o percentualde cobertas pela Previdência Social passou de 58,5%, em1988, para 57,8%, em 1998, e para 61,9% em 2008 (casocomputadas as trabalhadoras brancas em período degraça, em 1998, 59,0%, em 2008, 62,9%). No contingentede cor ou raça preta & parda do sexo feminino, o pesorelativo das cobertas pela Previdência Social passou de43,7%, em 1988, para 48,7% em 1998 e 50,9% em 2008 (casocomputadas as trabalhadoras pretas & pardas em períodode graça, em 1998, 49,6%, em 2008, 51,8%).Em termos das diferenças relativas nos percentuaisAcesso à Previdência Social 171