Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

os trabalhadores pretos & pardos do que para os trabalhadoresbrancos.A condição de segurado em período de graça correspondia a2,1% do total de cobertos pela Previdência em 1998, percentualreduzido para 1,5% em 2008. No ano de 1998, 2,0% da PEAbranca era coberta pela Previdência por estar em período degraça, peso relativo que declinou para 1,3% dez anos depois. Nomesmo intervalo, na PEA preta & parda, o peso relativo dostrabalhadores desempregados em período de graça passou de2,1% para 1,7%. Vale relembrar que, como este contingente nãofoi identificado para o ano de 1988, se deve levar em conta talfato no processo de análise de evolução do grau de coberturaprevidenciária durante este período (cálculo baseado nosnúmeros absolutos da tabela 5.1).No que tange à comparação da PEA desempregada brancacoberta pela Previdência Social por estar no período de graçacom o número de desempregados deste grupo, observa-se que opeso relativo era de 15,0% em 1998, caindo para 14,0% em 2008.Já no caso da PEA preta & parda, este percentual se mantevefundamentalmente estável, tendo passado de 11,2% para 11,7%no mesmo período. Estas discrepâncias decorrem do maiorpeso relativo de trabalhadores brancos em atividades formaise por mais tempo, favorecendo-lhes, assim, o acesso a este tipode cobertura em proporção maior do que os desempregadospretos & pardos.Em termos das posições ocupacionais, percebe-se que, fora asituação do emprego com carteira e do emprego público (incluindoos militares), as demais situações não favoreciam o acesso àcobertura previdenciária. Assim, no caso do emprego sem carteira,no ano de 1988, somente 14,6% destes ocupados contribuíam paraa Previdência Social, percentual que se reduziu para 11,7% em 1998e se ampliou para 20,0% em 2008. No caso do emprego doméstico,o peso relativo da contribuição à Previdência passou de 23,6%, em1988, para 31,1%, em 2008.Já na condição do trabalho por conta própria não agrícola,veio ocorrendo uma progressiva redução no peso relativo dosque contribuíam para a Previdência Social: 32,8% em 1988, 20,5%em 1998, 17,1% em 2008. No caso dos empregadores, o peso dacontribuição previdenciária igualmente veio declinando aolongo do interregno descrito: 81,5% em 1988, 62,0% em 1998 e56,4% em 2008. Ou seja, tanto entre os trabalhadores autônomos,como entre os empregados, pode-se perceber que os esforçosdos sucessivos governos, a partir da segunda metade dos anos1990, em prol da ampliação da cobertura previdenciária parao contingente das PMEs ainda não havia evidenciado seusresultados.No que tange aos mesmos indicadores desagregados pelosgrupos de cor ou raça, na PEA branca ocupada como empregadasem carteira, o peso relativo dos que apresentavam contribuiçãoprevidenciária passou de 18,6% em 1988, para 13,9% em 1998e 21,6% em 2008. No continente preto & pardo empregadosem carteira, o peso relativo dos que não contribuíam paraa Previdência Social passou de 10,3% em 1988 para 9,3% em1998, e para 18,7% em 2008. Assim, no que tange à coberturaprevidenciária deste contingente, em que pese a persistentepreservação das assimetrias de cor ou raça, as diferenças haviamcaído de 8,4 pontos percentuais, em 1988, para apenas 2,9 pontospercentuais em 2008.Na forma de ocupação dos trabalhadores por conta própria nãoagrícola, no caso dos brancos, o peso de cobertos pela PrevidênciaSocial declinou de 41,2%, em 1988, para 24,4%, em 2008. Nocontingente preto & pardo, o mesmo indicador passou de 20,7%para 9,9%. Apesar das assimetrias de cor ou raça, em termosdo percentual de trabalhadores autônomos com contribuiçãoprevidenciária, terem declinado de 20,5 para 14,5 pontos percentuaisentre 1988 e 2008, o fato é que, neste último ano, no caso dostrabalhadores autônomos brancos, o peso relativo era de quaseum trabalhador em cada quatro, e no caso dos pretos & pardos oindicador era inferior a um em cada dez.No emprego doméstico, curiosamente, veio ocorrendo umprogressivo aumento no peso relativo de trabalhadores cobertospela Previdência Social. Contudo, mesmo este movimento estevelonge de indicar que a maioria dos vinculados ao mercadode trabalho desse modo estivesse protegida pela PrevidênciaSocial. Assim, no caso dos trabalhadores brancos ocupadosem empregos domésticos, o indicador passou de 25,8%, em1988, para 31,3%, em 1998, e 35,2% em 2008. No contingentepreto & pardo, o peso relativo dos cobertos pela PrevidênciaSocial passou de 21,8%, em 1988, para 25,4%, em 1998 e 28,5%em 2008. Todavia, apesar da melhoria no peso relativo doscobertos pela Previdência Social, certamente acompanhandoo movimento de aumento dos que tinham carteira assinada,neste caso as assimetrias de cor ou raça aumentaram ao invésde recuar: de 4,0 pontos percentuais, em 1988, para 6,7 pontospercentuais, em 2008.Na condição de empregador, entre os brancos, o peso relativodos que contribuíam com a Previdência Social era de 88,4% em1988, percentual que declinou sensivelmente, para 63,8%, em 2008.No contingente preto & pardo, o peso relativo dos empregadorescom contribuição previdenciária aumentou, tendo passado de 28,1%,em 1988, para 39,1% em 2008. Com isso as assimetrias de cor ouraça no indicador, que eram de 60,2 pontos percentuais em 1988,passaram para 24,6 pontos percentuais em 2008.5.5. Cobertura previdenciáriapor desagregação de gênero5.5.a. Cobertura previdenciária daPEA masculina (tabela 5.2.)Ao longo do período 1988-2008, a PEA do sexo masculinoobservou um movimento de perda do percentual de cobertospela Previdência Social (1988-1998), seguido de um movimentoposterior de recuperação no período seguinte (1998-2008). Assim,durante o intervalo, o percentual da PEA masculina coberta pelaPrevidência Social declinou de 69,6%, em 1988, para 57,1%, em 1998,e para 61,8% em 2008 (caso fossem computados os trabalhadoresem período de graça, o peso dos cobertos pela Previdência Socialseria de 58,3% em 1998 e de 62,7% em 2008).Tanto no contingente de cor ou raça branca, como de cor ouraça preta & parda, ocorreu um movimento semelhante, comredução do peso relativo dos cobertos no período 1988-1998 eposterior recuperação no período 1998-2008, porém sem se atingiro percentual do final da década de 1980.Acesso à Previdência Social 167