Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

os pelos pubianos raspados durante o parto: 46,4%, entre asgestantes brancas; 33,2%, entre as gestantes pretas & pardas;• Mães que tiveram filhos nos últimos cinco anos e que passarampor lavagem intestinal antes do parto: 23,6%, entre as gestantesbrancas; 19,4%, entre as gestantes pretas & pardas; e• Mães que fizeram exame ginecológico até dois meses depoisdo parto: 46,0%, entre as gestantes brancas; 34,7%, entre asgestantes pretas & pardas.Ao se apontar que as diferenças verificadas acima, em termosda qualidade no atendimento à gestação, parto e puerpério entreas mães dos dois grupos de cor ou raça, possuem significânciaestatística, isso não implica apontar automaticamente o vetordessas desigualdades. Assim, as assimetrias podem ser efeitosde condições socioeconômicas desiguais, que, assim, poderiamestar influenciando a qualidade do atendimento às mães brancas epretas & pardas. De qualquer maneira, o fato é que os indicadoresanalisados também podem conter indícios de encaminhamentosdiferenciados às mães dos diversos grupos de cor ou raça diantede situações semelhantes. Ou seja, nesta hipótese, durante todo ociclo gravídico-puerperal estaria ocorrendo tratamento distintoàs mulheres de acordo com a cor da pele e aparência física(marcas raciais). Neste caso, a definição que poderia ser dadaàquelas diferenças é que as mesmas seriam produto do racismode natureza institucional.3.7. Mortalidade maternaNa presente seção serão vistos os indicadores de mortalidadematerna desagregados pelos grupos de cor ou raça. Estesindicadores dialogam com as informações contidas ao longodo presente capítulo, especialmente com a seção anterior. Asquestões que serão abordadas são as seguintes: i) metodologiade cálculo da mortalidade materna; ii) número de óbitosmaternos segundo a cor ou raça da mãe no Brasil no período2000-2007; iii) razão bruta de mortalidade materna no Brasilno período 2000-2007; iv) número de óbitos maternos e razãode mortalidade materna incorporando os óbitos tardios; v)decomposição das subcausas dos óbitos maternos; e vi) mortematerna por aborto induzidoTal como na seção anterior, todos os indicadores comentados aolongo desta seção fazem parte de uma pesquisa feita pelo LAESERpara o Fundo das Nações Unidas Para a Mulher (Unifem) intitulada“Desigualdades de cor ou raça nos indicadores de mortalidadematerna no Brasil: evidências empíricas recentes”.3.7.a. Calculando a mortalidade maternaSegundo a metodologia da Organização Mundial de Saúde(OMS), as mortes maternas são causadas por afecções do capítuloXV da Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão (CID-10 – gravidez, parto e puerpério), com exceção das mortes quecorrespondem aos códigos O96 e O97 (Cf. BRASIL. RIPSA, 2008, p.120). O código O96 corresponde à morte por causa obstétrica ocorridaapós 42 dias e menos de um ano após o parto. Já o código O97 vem aser a morte por causa materna, por sequela de causa obstétrica direta,ocorrida um ano ou mais após o parto. Portanto, estas causas nãosão incluídas no somatório das mortalidades maternas pelo fato deestarem fora do chamado ciclo gravídico-puerperal, todavia sendoconsideradas como óbitos relacionados à gravidez.Por outro lado, às mortes maternas listadas no Grupo O, sãoacrescidas as afecções causadas por vetores enquadrados emoutros capítulos da CID-10, desde que tenham vitimado mulheresque estavam grávidas ou dando à luz, ou dentro do período dopuerpério. Estas causas (os códigos CID-10 seguem entre parênteses)se dividem em dois grupos:• Tétano obstétrico (A-34), transtornos mentais e comportamentaisassociados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0).Nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o términoda gravidez (campo 44 da Declaração de Óbito (DO) assinalado“sim”) ou nos casos sem informação do tempo transcorridoentre o término da gravidez e a morte;• Aids (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva(D39.2) e necrose hipofisária pós-parto (E23.0). Desde quea mulher estivesse grávida no momento da morte ou tivesseestado grávida até 42 dias antes da morte. Para isso devem serconsiderados os casos em que, no campo 43 da DO (mortedurante gravidez, parto e aborto), esteja marcado “sim” ouno campo 44 da DO (morte durante o puerpério) assinalado“sim, até 42 dias”.Além daquele conjunto de afecções, são também consideradasmortes maternas aquelas que ocorrem como consequência deacidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desdeque se comprove que essas causas interferiram na evolução dagravidez, parto e puerpério. Entretanto, de acordo com a RedeInteragencial de Informações para a Saúde (Ripsa), essas mortes,para efeito do cálculo da razão de mortalidade materna, não sãoincluídas. Isso decorre tanto pela baixa frequência da ocorrência,quanto pela dificuldade de sua identificação no momento daemissão da declaração de óbito.Além do número total de mortes por causas de gravidez, partoou puerpério, o estudo deste indicador também engloba a razão demortalidade materna. A razão de mortalidade materna correspondeao quociente do número de óbitos maternos, dividido por 100 milnascidos vivos, durante um período de um ano, dentro de um espaçogeográfico específico. Por outro lado, mais uma vez de acordo como Ripsa, este indicador corresponde a uma aproximação do efetivonúmero total de mulheres que estiveram grávidas no período,tendo em vista o nascimento de gêmeos, trigêmeos etc. (BRASIL.RIPSA, 2008).Conforme já mencionado, a razão de mortalidade maternaé resultante do quociente entre o número total de mortes porgravidez, parto e puerpério, dividido pelo número total de nascidosvivos, multiplicado por 100 mil. Quando estes indicadores não sãocorrigidos por nenhum fator de correção, são chamados de razãobruta; quando o são, são chamados de razão de mortalidade ajustadaou corrigida. Vale salientar que, no presente estudo, somente serãoanalisadas as razões brutas de mortalidade materna.Tendo em vista, portanto, a forma como a mortalidade maternaé definida, a razão de mortalidade materna estima a frequência deóbitos femininos, desde a concepção até o 42º dia após o término dagravidez, por afecções atribuídas a causas ligadas à própria gravidez,ao parto e ao puerpério e seu correspondente peso relativo emrelação ao número total de nascidos vivos. Lido por outro ângulo:o indicador expressa a probabilidade de sobrevivência de umamulher ao longo do ciclo gravídico-puerperal.Saúde sexual e reprodutiva 111