Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

1988 e 2008. No grupo dos pensionistas pretos & pardos de ambosos sexos, o incremento do valor médio dos benefícios, em termosreais, foi de 29,1%, entre 1988 e 1998, e de 77,6%, entre 1988 e 2008.Entre os pensionistas do sexo masculino, entre 1988 e 1998,ocorreu uma valorização nos proventos em 13,8%. Já no intervaloentre 1988 e 2008 a valorização foi de 44,5%. No contingentepensionista de cor ou raça branca do sexo masculino, a valorizaçãoreal dos proventos foi de 16,8%, entre 1988 e 1998, e de 48,9%, entre1988 e 2008. No caso dos pensionistas pretos & pardos do mesmogrupo de sexo, ocorreu uma valorização nas pensões, em termosreais, de 29,9%, entre 1988 e 1998, e de 82,5%, entre 1988 e 2008.No caso das pensionistas do sexo feminino, entre 1988 e 1998,ocorreu uma valorização, em termos reais, nos proventos de 24,2%.No interregno de 1988 a 2008, o aumento real foi de 58,6%. O mesmoindicador, entre as pensionistas brancas, obedeceu a valorizaçãoreal de 23,7%, entre 1988 e 1998, e de 57,9% entre 1988 e 2008. Jáno contingente das pensionistas pretas & pardas, ocorreu umavalorização real dos benefícios de 29,4%, entre 1988 e 1998, e de78,5%, entre 1988 e 2008.Na tabela 5.8, é possível ver, além da evolução das remuneraçõesdos aposentados e pensionistas desagregadas por cor ou raça esexo, também por faixas de idade. Para simplificar a análise, serãofeitos comentários sobre a evolução ocorrida em termos reaisentre 1988 e 2008.No contingente dos homens brancos, o rendimento médio dasaposentadorias em termos reais obedeceu a uma valorização de7,2%, no grupo entre 15 e 59 anos, e de 22,9%, no grupo acima de 60anos. No grupo preto & pardo, a remuneração real dos aposentadosobedeceu a uma valorização real de 53,7%, no grupo entre 15 e 59anos, e de 81,1%, no grupo de idade superior aos 60 anos.No caso das mulheres aposentadas no período 1988-2008, orendimento dos benefícios cresceu em termos reais 20,0%, entre asbrancas entre 15 e 59 anos, e 126,3%, entre as pretas & pardas entre15 e 59 anos. No caso das idosas, o crescimento em termos reais dorendimento das aposentadorias foi de 76,1% entre as brancas, e de152,4% entre as pretas & pardas.Quando se analisam os indicadores da remuneração dospensionistas no período 1988-2008, vê-se que, no caso dos homensbrancos entre 15 e 59 anos, esta evolução foi de 36,3% e, no casodos homens pretos & pardos na mesma faixa de idade, de 74,0%.No grupo de pensionistas brancos acima de 60 anos, houveuma evolução dos rendimentos em termos reais de 78,9%, e nocontingente de pensionistas idosos pretos & pardos, de 98,6%.No caso das pensionistas brancas entre 15 e 59 anos, ocorreuuma valorização em termos reais nos benefícios de 40,6%. Nomesmo grupo de gênero e etário preto & pardo, a valorização foide 86,0%. Já as pensionistas brancas acima de 60 anos tiveramevolução de seus rendimentos em 75,2%, ao passo que as pretas &pardas idosas lograram uma valorização nas pensões, em termosreais, de 69,1%.A evolução positiva nos rendimentos previdenciários dosgrupos de cor ou raça e sexo pode ser compreendida através detrês vetores explicativos.O primeiro vetor é decorrente da estabilidade da moeda,finalmente alcançada em 1994 e que veio a preservar o poderaquisitivo dos rendimentos do trabalho e previdenciários. Osegundo fator dessa evolução positiva dos rendimentos foram ospróprios dispositivos constitucionais que incrementaram o valordas aposentadorias da população aposentada outrora ocupada ematividades agrícolas. Neste caso, merece especial menção tanto afigura dos segurados especiais, que estendeu os benefícios para alémdo chefe do domicílio, como a norma legal que estabeleceu o saláriomínimo como piso da remuneração previdenciária e assistencial. E,finalmente, o terceiro determinante foi a própria evolução positivado salário mínimo no período descrito, o que ajudou a elevar opoder de compra dos rendimentos previdenciários. Assim, segundodados levantados junto ao Ipeadata (http://www.ipeadata.gov.br/),entre maio de 1994 e março de 2010, por exemplo, o piso salarialdo país teve uma valorização de 149,3%.5.9.b. Evolução nas assimetrias de cor ou raçados rendimentos previdenciários (tabela 5.8.)No que tange à evolução das desigualdades de cor ou raça emtermos dos benefícios previdenciários, o cenário do período 1988-2008 foi de redução nas assimetrias nos proventos médios recebidospor brancos e pretos & pardos. O declínio das desigualdadesocorreu dentro de um contexto de elevação dos rendimentosprevidenciários em termos reais. Estes aumentos, por sua vez,ocorreram impulsionados pelos já mencionados controle da inflação,vínculo do piso previdenciário ao piso salarial nacional, criaçãoda figura do segurado especial e aumento real do salário mínimoverificado ao longo dos últimos anos.No ano de 1988, a diferença entre a remuneração dasaposentadorias dos brancos de ambos os sexos e dos pretos &pardos de ambos os sexos era igual a 120,9%. No ano de 1998, estadiferença havia declinado para 76,0% e, em 2008, se reduziu para46,7%. Entre os homens, os brancos recebiam 109,1% a mais doque os pretos & pardos em 1988, tendo esta diferença se reduzidopara 46,4% em 2008. No contingente feminino, em 1988, as brancasrecebiam rendimentos de aposentadoria 138,2% superiores àsmulheres pretas & pardas. Vinte anos depois, estas diferençashaviam sido reduzidas para 47,9%.Também no caso dos rendimentos das pensões ocorreu reduçãonas assimetrias de cor ou raça. Assim, no somatório dos dois gruposde gênero, os brancos, em 1988, auferiam remunerações de pensões61,5% superiores aos pretos & pardos. Em 1998, esta diferençadeclinou para 54,0% e, em 2008, para 42,0%. No contingentemasculino, os pensionistas brancos auferiam remuneração superioraos pretos & pardos de 60,7% em 1988, percentual que declinoupara 31,2% em 2008. No grupo feminino, as brancas pensionistasrecebiam proventos 61,5% superiores aos das pretas & pardas,percentual que, vinte anos depois, foi reduzido para 42,9%.5.9.c. Rendimentos previdenciáriose salário mínimo (tabela 5.9.)Na presente subseção o eixo da análise incidirá sobre osrendimentos previdenciários mensurados em salários mínimos.Os dados mais uma vez cobrirão o período 1988-2008. Assim,procurar-se-á entender os possíveis efeitos do marco legal queestabeleceu o salário mínimo como piso previdenciário.Na população brasileira beneficiária de rendimentosprevidenciários, observa-se que, no período 1988-2008, ocorreuuma progressiva redução das faixas de rendimento inferior aosalário mínimo e o correspondente aumento do número de184 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010