Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Box 6.6. Desigualdades de cor ou raça no acesso aos três níveis de ensino, público e particular (gráficos 6.2.box. e 6.3.box.)Em 2008, no primeiro ciclo do ensino fundamental, 81,8% dos estudantes brancose 92,3%, dos estudantes pretos & pardos estudavam em escolas públicas. Ao seanalisar a importância do ensino público para os alunos do segundo ciclo doensino fundamental, percebe-se que este era igual a 83,0% entre os estudantesbrancos e a 93,1% entre os estudantes pretos & pardos.Naquele mesmo ano, no primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental,respectivamente, 18,2% e 17,0% dos estudantes brancos frequentavam escolasparticulares. Entre os estudantes pretos & pardos, estes indicadores foram,respectivamente, de 7,7% e 6,9%. Ou seja, neste último caso, proporcionalmente,os indicadores correspondiam a menos da metade do outro grupo.No ensino médio, o percentual de estudantes brancos que frequentavam arede pública de ensino foi de 79,7%. Entre os estudantes pretos & pardos, o pesorelativo do ensino público era 92,3%, isto é, 12,6 pontos percentuais superior.Do total de estudantes secundaristas brancos, 20,3%, frequentavam a rede deensino particular. O peso da rede privada para os estudantes secundaristas pretos& pardos foi de 7,7%, mais uma vez sendoinferior à metade do que o verificado nooutro contingente.Já no caso do ensino superior, 79,2%dos brancos estudavam em universidadesparticulares. No caso dos pretos & pardos,a matrícula em universidades privadascorrespondia a 74,5% do total dasmatrículas no ensino superior. Entre osuniversitários brancos, o ensino públicocorrespondia à situação de 20,8%, aopasso que, entre os universitários pretos& pardos, o peso dos estabelecimentospúblicos era de 25,5%, ligeiramentesuperior, portanto. Mas a proximidadedestes últimos indicadores pode ocultarfatos importantes da realidade.No Gráfico 6.3.box, vê-se acomposição segundo os grupos de cor ouraça branca e preta & parda da populaçãoque frequentava a rede de ensino, públicae privada, em 2008. Assim, na redepública, os pretos & pardos correspondiama 60,7% dos alunos do primeiro ciclodo ensino fundamental e a 59,9% dosestudantes do segundo ciclo. No ensinomédio, os pretos & pardos correspondiama 55,6% dos alunos da rede pública. Nasuniversidades públicas, ao contrário dosníveis de ensino anteriores, o peso dospretos & pardos não era preponderante,representando apenas 38,4% dos alunosmatriculados.Estes indicadores expressam que oacesso dos brancos à universidade públicadecorre em grande medida do fato deque, no período inicial e médio de suaformação escolar, eles frequentam commaior intensidade as escolas particulares,ampliando assim sua chance de aprovaçãodurante os concursos vestibulares dasuniversidades de maior prestígioacadêmico. O inverso ocorre com os estudantes pretos & pardos, mais dependentesdas instituições de ensino públicas para o desenvolvimento inicial e médiode sua formação escolar, mas que, uma vez concluídas, lhes legarão menorprobabilidade de acesso às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, tendoem vista sua menor competitividade nos exames vestibulares das universidadesmais concorridas.Esta inversão ocorrida em termos da composição de cor ou raça nosestabelecimentos dos três níveis de ensino expressa que o Estado, ao oferecerescolas de mais baixa qualidade no ensino fundamental e médio aos alunosque frequentam os estabelecimentos públicos (a maioria formada por pretos &pardos), termina por reduzir as chances de acesso destes jovens às instituiçõespúblicas de ensino superior, estas de melhor qualidade.Com isso, o Estado brasileiro, de forma inconsciente ou não, tão somentereforça de maneira ativa as desigualdades sociais e raciais presentes na sociedadebrasileira.Gráfico 6.2.box. População residente que frequentava instituição de ensino de acordo com nívele rede (pública e particular) de ensino, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancose pretos & pardos), Brasil, 2008 (em % da população que frequentava instituição de ensino)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisGráfico 6.3.box. População residente que frequentava instituição de ensino de acordo comnível e rede (pública e particular) de ensino, segundo composição de cor ou raça (brancos epretos & pardos), Brasil, 2008 (em % da população que frequentava instituição de ensino)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisAcesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência 235