Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Na base estavam inscritas 22.957.811 famílias, sendo 11.130.537beneficiárias do PBF. Deste total, por problemas específicos na baseenviada, não foi possível localizar o perfil do titular, incluindo suacor ou raça, em 139.748 famílias. Portanto, da base a ser comentada,será investigado o universo de 10.990.789 famílias.Na base do CadÚnico, as categorias de cor ou raça utilizadassão: branca, negra, parda, além de amarela e indígena. Visandomanter a coerência com o que veio sendo exposto ao longo desteestudo, serão agrupadas em um único contingente as categorias“negro” e “pardo”.4.3.b. Composição de cor ou raça dosbeneficiários titulares do Programa BolsaFamília (tabela 4.4.; gráfico 4.3.; mapas 4.1. e 4.2.)Em fevereiro de 2009, das cerca de 11 milhões de famíliasbeneficiárias do PBF em que foi possível coletar informações sobreo perfil socioeconômico do titular, observa-se que, em todo o país,cerca de 7,3 milhões de famílias tinham por titular pessoas de corou raça negra & parda. Os titulares brancos corresponderam acerca de 2,9 milhões.Assim, 66,4% dos titulares eram negros & pardos. Destes, 61,3%eram mulheres e 5,1% eram homens. Já os brancos responderampor 26,8% dos titulares, 25,0% mulheres e 1,7%, homens.Quando os beneficiários doPBF são vistos em cada umadas cinco regiões geográficas dopaís, verifica-se que os negros& pardos formavam a maioriaabsoluta dos titulares no Norte(82,1%), no Nordeste (76,2%),no Sudeste (55,8%) e no Centro-Oeste (63,7%), sendo minoritáriossomente no Sul (22,8%). Mas,de qualquer modo, em todas ascinco grandes regiões, os negros& pardos apresentavam umpeso relativo, entre os titularesdo PBF, superior à sua presençanas correspondentes populaçõesresidentes.Em todo o país, 50,9%dos beneficiários do PBFeram residentes no Nordeste,25,7%, no Sudeste, 10,1%, noNorte; 8,4%, no Sul e 4,8%,no Centro-Oeste. Ou seja, ostitulares residentes no Norte eno Nordeste respondiam por61,0% dos beneficiários.Entre os titulares do PBF queeram negros & pardos, 58,4%residiam no Nordeste, 21,6%, noSudeste, 12,5%, no Norte, 4,6%,no Centro-Oeste e 2,9%, no Sul.Portanto, 70,9% dos beneficiáriosdo PBF residiam nas regiõesNorte e Nordeste.No caso dos titulares brancos do PBF, 35,7% residiam no Sudeste,33,7%, no Nordeste, 21,4%, no Sul, 5,1%, no Centro-Oeste e 4,1%, noNorte. Neste caso, o peso relativo dos residentes nas regiões Nortee Nordeste era quase a metade, comparativamente aos negros &pardos: 37,8%.No gráfico 4.3, é possível observar o percentual de famílias atendidaspelo PBF sobre o total de domicílios existentes em todo o país. Opercentual foi obtido dividindo-se o número de famílias beneficiadaspelo PBF segundo a cor ou raça do titular do benefício, de acordo coma base do CadÚnico gerada em fevereiro de 2009, pelo número totalde domicílios particulares permanentes existentes no Brasil segundo acor ou raça da pessoa de referência de acordo com os dados da PNAD2008. Vale lembrar que, como este último levantamento tem comoperíodo de referência setembro de 2008, há uma diferença de cincomeses no período de cobertura de ambas as bases.Dessa forma, em todo o país, 18,0% das famílias eram atendidaspelo PBF. Quando este dado é visto de forma desagregada para asfamílias que tinham por pessoa de referência indivíduos negros& pardos, 24,0% eram atendidos pelo PBF. Já entre os brancos, omesmo indicador correspondia a 9,8%.Observando-se aqueles valores relativos obtidos do CadÚnico(em cruzamento com a PNAD 2008) e comparando-os com osdados do suplemento da PNAD 2006 sobre acesso a transferênciasde renda de programas sociais, tal como consta na primeira ediçãoTabela 4.4. Unidades familiares com indivíduos beneficiários monetariamente pelo Programa Bolsa Família,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e negros & pardos) e sexo do titular do benefício,Brasil e grandes regiões, 2009 (em número de unidades familiares)Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste BrasilHomens Brancos 8.436 67.944 65.489 37.120 8.947 187.936Homens Negros & Pardos 83.842 343.637 99.911 12.720 21.589 561.699Homens 101.968 448.909 184.356 56.107 35.056 826.396Mulheres Brancas 110.957 924.196 985.249 591.753 140.284 2.752.439Mulheres Negras & Pardas 829.679 3.918.969 1.478.308 197.726 315.711 6.740.393Mulheres 1.010.176 5.147.518 2.643.588 868.312 494.799 10.164.393Total 1.112.144 5.596.427 2.827.944 924.419 529.855 10.990.789Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, microdados CadÚNICO (fev / 09)Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: da base disponibilizada do CadÚNICO não foi possível obter informações sobre o titular do benefício em 139.748 famíliasGráfico 4.3. Unidades familiares com indivíduos beneficiários monetariamente pelo Programa Bolsa Família,segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e negros & pardos) do titular,Brasil e grandes regiões, 2009 (em % das unidades familiares)Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, microdados CadÚNICO (fev / 09); IBGE, microdados PNAD-2008Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: da base disponibilizada do CadÚNICO não foi possível obter informações sobre o titular do benefício em 139.748 famíliasAssistência social e segurança alimentar e nutricional 133