Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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há mais tempo para a Previdência Social era até maior do que oocorrido entre os empregados com carteira. Todavia, infelizmente,aqueles dados podem abrigar uma dimensão ilusória, posto que,naquelas respectivas condições ocupacionais, apenas um percentualproporcionalmente muito baixo de trabalhadores contribuía paraa Previdência Social, tal como indicam as tabelas 5.1, 5.2 e 5.3 jáanalisadas.5.13. Apontamentos sobreo fator previdenciárioConforme já comentado,uma das principais alteraçõesrecentes ocorridas na legislaçãoprevidenciária brasileirafoi a introdução do fatorprevidenciário como definidordo provento inicial a ser recebidopor parte de um trabalhador quedemanda sua aposentadoria.Assim, combinando as variáveisidade, esperança de sobrevidado requerente e tempo decontribuição, procura-seinibir o pedido precoce dasaposentadorias mesmo entreaqueles que já contribuíram por35 anos, se homens, e 25 anos, semulheres.Na presente seção, oobjetivo será uma reflexãosobre aquela medida por meiode dois instrumentos de naturezademográfica. O primeiro será aanálise da pirâmide etária dapopulação brasileira desagregadapor cor ou raça para o ano de2008. O segundo instrumentoanalítico será baseado em uminédito exercício realizado porpesquisadores do Nepo-Unicamp,de constituição de uma Tábuade Vida da população brasileira,também decomposta pelosgrupos de cor ou raça.5.13.a. Pirâmide etáriade brancos e de pretos &pardos (gráficos 5.7. e 5.8.)interessante compreender qual o comportamento das pirâmidesetárias dos grupos de cor ou raça no Brasil.Na verdade, grande parte dos autores que propõem atualmenteo aprofundamento das reformas da Previdência Social no rumo dadefinitiva adoção do princípio do regime de capitalização estruturasuas abordagens nas projeções demográficas da população noseu conjunto, fundamentando assim suas conclusões em termosatuariais futuros. Entretanto, mesmo este tipo de análise corre orisco de pecar por tratar a população como um todo homogêneo,não observando que em um país tão notadamente assimétricocomo o Brasil existem clivagens muito pronunciadas que deveriaminibir abordagens pura e simplesmente construídas em grandesmédias nacionais. Portanto, no caso, será problematizado um dosGráfico 5.7. Pirâmide etária da população residente de cor ou raça branca, segundofaixas etárias selecionadas e sexo, Brasil, 2008 (em % da população)Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisGráfico 5.8. Pirâmide etária da população residente de cor ou raça preta & parda,segundo faixas etárias selecionadas e sexo, Brasil, 2008 (em % da população)Uma vez que as regrasprevidenciárias atuais têm emconta a esperança de sobrevidacomo um dos fatores a seremlevados em consideração nospedidos das aposentadorias, seriaFonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais192 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
aspectos dessa compreensão justamente através de uma leitura dapirâmide etária dos grupos de cor ou raça branca e preta & parda.Desde a primeira edição do Relatório Anual das DesigualdadesRaciais no Brasil já se apontava para o fato de que, tanto entre osbrancos como entre os pretos & pardos, já vinha se processandoum visível movimento de alteração no formato das respectivaspirâmides etárias no sentido do amadurecimento de ambos oscontingentes. Tal convergência era decorrente da queda na Taxade Fecundidade Total (TFT), da redução na taxa de mortalidadeinfantil e do aumento da esperança de sobrevida nos distintosgrupos de idade. Todavia, naquele mesmo momento também jáse indicavam os respectivos ritmos e intensidades em que estemovimento demográfico vinha ocorrendo.Ao se analisar a pirâmide etária de brancos e pretos & pardosno ano de 2008, apenas por contraste visual já se torna possível verque ambas as imagens apresentam formatos nitidamente diferentes,com a base dos pretos & pardos mais larga do que a dos brancose, alternativamente, as faixas etárias mais maduras e idosas dosbrancos mais proeminentes do que as dos pretos & pardos. Ou, ditode outro modo, a distribuição da população branca em um gráficoque decomponha os grupos de sexo e de idade parece assumir umformato próximo a uma pêra, ao contrário da dos pretos & pardos,que ainda guarda um formato mais parecido com a imagem usualde uma pirâmide.De fato, na população residente de cor ou raça branca, 31,3%tinham até 19 anos de idade, 31,3% tinham entre 20 e 39 anos deidade, 24,6% tinham entre 40 e 59 anos de idade, 10,9% tinhamentre 60 e 79 anos de idade e 1,9% tinham mais de 80 anos de idade.No contingente de cor ou raça preta & parda, a pirâmideetária apresentava um peso relativo maior das idades mais jovens.Assim, 36,0% tinham até 19 anos de idade, 32,8% estavam entre20 e 39 anos de idade, 21,9% tinham entre 40 e 59 anos de idade,8,2% estavam entre 60 e 79 anos de idade, e 1,1% tinham 80 anosde idade ou mais.Não é incomum que, no debate sobre a proposta de reformada Previdência Social, no rumo da adoção de um modelo decapitalização, se mencione o processo de envelhecimento dapopulação brasileira. Todavia, este movimento não vem se dandodo mesmo modo entre os grupos de cor ou raça, assim comotambém dificilmente o estaria sendo quando decomposto, porexemplo, entre as cinco regiões geográficas do País.Este tipo de constatação não implica ignorar os problemasreferentes à base financeira de sustentação do sistema previdenciárioe da Seguridade Social como um todo. Antes, o que se querevidenciar é que o encontro de soluções para eventuais problemasdecorrentes do amadurecimento da população precisarão serequacionados levando em conta estas clivagens, evitando-seassim que, na busca de solução para os problemas comuns, otratamento igual aos desiguais acabe operando como um elementode confirmação de históricas e estruturais assimetrias.Box 5.6. Pirâmides etárias desagregadas por grupos étnico-raciais nos EUA e na Áfricado Sul (gráficos 5.3.box., 5.4.box., 5.5.box., 5.6.box., 5.7.box., 5.8.box. e 5.9.box.)As pirâmides etárias correspondem a uma forma gráfica que expressa sinteticamenteo peso relativo da população masculina e feminina na população total, bem comodas correspondentes idades. Para além de uma mera contagem numérica, umapirâmide etária indica diversos aspectos da qualidade de vida da população deum determinado local, como, por exemplo, a razão de dependência (proporçãode pessoas abaixo de 14 anos e acima de 65 anos na população total), a taxa defecundidade das mulheres e a longevidade. Conforme vem sendo visto ao longodeste capítulo, a pirâmide etária igualmente vem sendo utilizada como ummensurador dos problemas que a Previdência Social poderá vivenciar, especialmenteà medida que aumenta o percentual de idosos na população e, com isso, elevandoo peso relativo dos beneficiários do sistema vis-à-vis os contribuintes.De qualquer modo, este indicador igualmente pode ser desagregado pelosgrupos étnico-raciais. E, assim como foi feito para o Brasil, é também interessanteobservar o comportamento da pirâmide etária para os diferentes grupos emoutros países. Aqui, foram escolhidos os EUA e a África do Sul, em ambos oscasos abrangendo o ano de 2007.No caso norte-americano, a razão de dependência era de 32,8%, sendo20,2% pessoas abaixo de 14 anos e 12,6% pessoas acima dos 65 anos de idade.Quando se analisava o perfil da pirâmide etária dos diferentes grupos raciais,observava-se que as razões de dependência eram de 32,7% entre os brancos e de32,0% entre os afrodescendentes norte-americanos. Porém, o modo como esteindicador era formado nos distintos grupos era nitidamente distinto.No grupo racial branco, 17,1% das pessoas tinham até 14 anos de idade e15,5% tinham mais de 65 anos de idade. No contingente afrodescendente norteamericano,o percentual de pessoas com até 14 anos era de 23,4%, e acima de 65anos, de 8,6%. Ou seja, destes indicadores, pode-se estimar que, por conta dasdistintas condições de vida, em média, uma pessoa branca vive maior quantidadede anos de vida do que um afrodescendente norte-americano.Na África do Sul, a razão de dependência era de 36,0%. O peso relativo daspessoas com idade abaixo de 14 anos na população sul-africana era de 30,7%,e acima de 65 anos, de 5,4%. No grupo racial branco, a razão de dependênciaera de 29,6%, no grupo racial negro, era de 37,3%, e no grupo racial mestiço,era de 33,5%. Ou seja, neste caso, as razões de dependência apareciam maisdiscrepantes quando comparadas ao cenário observado nos EUA.Gráfico 5.3.box. Pirâmide etária da população residente, segundofaixas etárias selecionadas e sexo, EUA, 2007 (em % da população)Fonte: United States Census Bureau, microdados American Community Survey (MinnesotaPopulation Center, IPUMS International: Version 5.0 [Machine-readable database], 2009.Disponível em: http://usa.ipums.org/usa/)Tabulações: LAESERAcesso à Previdência Social 193
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