2.7.f. Taxa de cobertura do sistema de saúdebrasileiro (expressão 2.3. e tabela 2.21.)Pñp = indivíduos que precisaram de atendimento de saúdee não procuraram o serviço, independentemente da causa.Nas seções 2.7.b e 2.7.d, foram observados dois tipos diferentesde indicadores de acesso aos serviços de saúde, cada qual ao seumodo expressando um aspecto específico da realidade social.Assim, por taxa de atendimento do sistema foi entendido opercentual dos que conseguiram ser atendidos <strong>no</strong>s serviços desaúde comparativamente a todos os que procuraram os serviços.Assim, a taxa de não atendimento foi produto do peso relativo dosomatório dos desalentados e desamparados sobre este universo.Já na taxa de desistência de acesso ao sistema de saúde, foramcaptados os indivíduos que, tendo precisado do serviço de saúde,não o procuraram por fatores impeditivos e comparados com ototal de pessoas que tinham procurado atendimento de saúde,tendo sido atendi<strong>das</strong> ou não.A taxa de cobertura do sistema de saúde brasileiro passará a serentendida, por sua vez, como a proporção do contingente que precisoue procurou o serviço de saúde tendo sido efetivamente atendido,dividida pelo contingente que precisou dos serviços de saúde, tendosido atendido ou não e tendo procurado o serviço de atendimento ounão. Tal como indicado sumariamente pela expressão 2.3.(expressão 2.3.)Onde:Pc = taxa de cobertura do sistema de saúde, proporçãodos indivíduos que precisaram do serviço de saúde,procuraram o serviço e foram atendidos, sobre o somatóriodos indivíduos que precisaram do serviço de saúde;Pa = indivíduos que foram atendidos pelo sistema de saúde otendo procurado para atendimento reportado à própria saúde;Tabela 2.21. Taxa de cobertura do sistema de saúde, segundo os grupos decor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, <strong>Brasil</strong> e grandes regiões agrupa<strong>das</strong>, 1998-2008(em % da população que precisou de atendimento em serviço de saúde)Norte-Nordeste Sudeste-Sul-Centro-Oeste <strong>Brasil</strong>Pña1 = desalentados, ou seja, indivíduos que procuraramo sistema de saúde para atendimento e não foramatendidos e não voltaram a procurar atendimento;Pña2 = desamparados, ou seja, indivíduos queprocuraram o sistema de saúde para atendimentoe não foram atendidos; voltaram a procurar peloatendimento e, mais uma vez, não foram atendidos.1998 2003 2008 1998 2003 2008 1998 2003 2008Homens Brancos 69,1 74,1 72,6 85,3 88,1 88,3 82,2 85,5 85,1Homens Pretos & Pardos 59,9 66,9 63,9 74,0 80,1 82,3 66,5 73,3 73,1Homens 62,5 69,0 66,2 81,6 85,3 85,9 75,0 79,7 78,8Mulheres Brancas 74,1 78,3 76,1 87,1 91,6 89,3 84,5 87,9 86,7Mulheres Pretas & Par<strong>das</strong> 66,6 73,8 70,0 77,7 84,9 82,5 71,9 78,1 76,3Mulheres 69,0 75,1 71,7 84,1 89,4 86,6 79,0 83,4 81,4Fonte: IBGE, microdados PNAD (Suplemento "Acesso e utilização de serviços de saúde")Tabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1998 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)Nota 3: taxa de cobertura = população que nas duas últimas semanas procurou serviço de saúde e foi atendida dividido pela população que precisou de serviço de saúdetendo procurado atendimento ou nãoDe acordo com a tabela 2.21, a taxa de cobertura do sistemade saúde brasileiro, entre 1998 e 2008, passou de 75,0% para 78,8%entre os homens, e de 79,0% para 81,4% entre as mulheres. Naverdade, em todos os grupos de cor ou raça e sexo expostos naquelatabela ocorreram melhorias na taxa de cobertura do sistema deatendimento à saúde <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Contudo, na comparação entre os a<strong>no</strong>s de 2003 e 2008, osdados não permitem avaliações positivas, posto que tanto entreos homens como entre as mulheres ocorreram ligeiras reduçõesnas taxas de cobertura. Na verdade, este último problema se fezpresente, muito embora com intensidade variável, para todos osgrupos de cor ou raça e sexo.Não obstante, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 2008, a taxa de cobertura do sistemade saúde <strong>no</strong> país para os homens brancos chegou a 85,1%, aopasso que, para os pretos & pardos, o mesmo indicador foide 73,1%. Lido de forma alternativa, a taxa de não coberturado sistema de saúde <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> para os homens brancos foi de14,9%, enquanto para os homens pretos & pardos foi de 26,9%,quase o dobro.No contingente femini<strong>no</strong>, as taxas de cobertura dos serviços desaúde foram de 86,7% para as brancas e de 76,3% para as pretas &par<strong>das</strong>. Mais uma vez, analisando-se o indicador por outro ângulo,percebe-se que a taxa de não cobertura do sistema de saúde para asmulheres brancas, em 2008, foi de 13,3%, enquanto para as pretas& par<strong>das</strong> foi de 23,7%.Nas grandes regiõesgeográficas do país, as taxasde cobertura do sistemade atendimento à saúde dapopulação apresentavam-seme<strong>no</strong>res <strong>no</strong> Norte-Nordestedo que <strong>no</strong> Sudeste-Sul-Centro-Oeste. Assim, naquelas duasregiões mais pobres, o indicador,em 2008, correspondia a 66,2%entre os homens e a 71,7%entre as mulheres. Já nasdemais regiões, o percentual decobertura chegava a 85,9% entreos homens e a 86,6% entre asmulheres.Em to<strong>das</strong> as grandes regiõesgeográficas agrupa<strong>das</strong> do país, apopulação preta & parda gozavade me<strong>no</strong>r taxa de coberturado sistema de saúde do que a66 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
população branca. Assim, tomando-se por base apenas oa<strong>no</strong> de 2008, e a despeito dos indicadores neste a<strong>no</strong> teremmelhorado razoavelmente em relação ao a<strong>no</strong> de 1998, <strong>no</strong>Norte-Nordeste a taxa de cobertura do sistema de saúde foide 63,9% para os homens pretos & pardos e de 72,6% paraos homens brancos. Na mesma macrorregião, as mulherespretas & par<strong>das</strong> apresentaram taxa de cobertura de 70,0%,ao passo que as mulheres brancas tiveram um percentual decobertura de 76,1%.Nas demais regiões centro-meridionais do país, a taxade cobertura era maior. Entretanto, os percentuais sempre seapresentavam desfavoráveis aos pretos & pardos. Mais uma veztomando-se por referência o a<strong>no</strong> de 2008, entre os homens destegrupo, a taxa de cobertura foi de 82,3%, ao passo que entre oshomens brancos <strong>das</strong> mesmas regiões o percentual foi de 88,3%.Entre as mulheres centro-meridionais, o percentual de coberturado sistema de saúde foi de 82,5%, entre as pretas & par<strong>das</strong>, e de89,3%, entre as brancas.Box 2.5. A Revolta da Vacina e a política higienista da República brasileira <strong>no</strong> começo do século XXO contextoA Revolta da Vacina foi uma expressão de rebeldia popular que eclodiu entreos dias 10 e 16 de <strong>no</strong>vembro de 1904, na cidade do Rio de Janeiro, então capitalda República.A cidade do Rio de Janeiro <strong>no</strong> início do século XX sofria com muitos problemasurba<strong>no</strong>s, tais como rede insuficiente de água e esgoto, deficiência na coleta deresíduos etc. Em decorrência desta situação, a cidade era assolada por epidemias.Das doenças que mais assolavam a cidade, especialmente a febre amarela e avaríola se manifestavam com frequência, afetando os mais pobres, mas tambémo conjunto da população.Foi nesse contexto que Rodrigues Alves assumiu a presidência da Repúblicaem 1902 (seu mandato durou até 1906). No que tange à capital da República,seu programa de gover<strong>no</strong> consistia essencialmente em dois pontos principais:modernizar o centro da cidade (especialmente a área portuária) e combater asdoenças que assolavam a cidade do Rio de Janeiro, a capital.Objetivando realizar seu programa, o então presidente Rodrigues Alves<strong>no</strong>meou dois colaboradores que passariam a figurar com poderes quase ilimitados:o médico sanitarista Oswaldo Cruz, como chefe da Diretoria de Saúde Pública,e o engenheiro Pereira Passos, como prefeito.Com a missão de tornar o meio ambiente salubre, Oswaldo Cruz começouimplementando uma campanha contra a peste bubônica. Porém os métodos decombate aos vetores da doença foram considerados truculentos e autoritários.Nesse período, foi criada a Brigada Mata Mosquitos, que, comumenteacompanhada por forças policiais, invadia as residências <strong>das</strong> pessoas maispobres para desinfecção e extermínio dos mosquitos transmissores da febreamarela. Nesse momento, era comum que lares fossem interditados e pessoasdoentes fossem interna<strong>das</strong> à força.Já <strong>no</strong> que diz respeito à reforma da cidade implementada pelo prefeitoPereira Passos, ação conhecida <strong>no</strong> meio popular como “bota abaixo”, ela tinhapor meta a remodelação da cidade para que pudesse atender aos <strong>no</strong>vos anseiospolíticos e econômicos <strong>das</strong> elites emergentes. Isso passava por afastar as ditas“classes perigosas” dos centros urba<strong>no</strong>s, através da demolição de prédios velhose cortiços. Como resultante dessas medi<strong>das</strong>, grande parte da população pobre enegra foi obrigada a se mudar para os morros e as periferias.A RevoltaNo dia 31 de outubro de 1904 foi aprovada, por iniciativa de Oswaldo Cruz, entãoDiretor Geral da Saúde Pública, a Lei de Vacinação Obrigatória. Tal medida foiimplementada em um contexto <strong>no</strong> qual a população mais pobre e negra jádemonstrava estar descontente com as práticas dos sucessivos gover<strong>no</strong>s em suasestratégias higienistas. A população também se via agredida em sua intimidade,pois a vacina era aplicada, à revelia, em partes íntimas do corpo. Por sua vez,os jornais criticavam a ação do gover<strong>no</strong> e colocavam em dúvida a eficiência davacina. Havia também a situação econômica, que combinava alto custo de vida,desemprego e inflação. Este conjunto de fatores foi o estopim para a Revolta.No dia 5 de <strong>no</strong>vembro, a oposição criou a Liga Contra a Vacina Obrigatória.Esta Liga, na verdade, representava os interesses políticos reprimidos da oposiçãoao regime que emergiram naquele contextoNo dia 10 de <strong>no</strong>vembro de 1904, a população acordou com a polícianas ruas. Por ordem do gover<strong>no</strong>, estavam proibi<strong>das</strong> reuniões públicas. Nodia 11 de <strong>no</strong>vembro, a Liga Contra a Vacinação Obrigatória teve comíciomarcado <strong>no</strong> Largo de São Francisco. A população compareceu em massa.Houve enfrentamento. A cavalaria investiu contra a multidão: a populaçãose inflamou e reagiu. O comércio foi obrigado a fechar as portas. O tumultogeneralizou-se e atingiu outras áreas do centro. Este seria apenas o começode longos dias de conflitos.Entre os dias 12 e 15, os enfrentamentos tornaram-se mais violentos. Nesseperíodo, a população foi à sede da Liga e saiu em passeata em direção ao Paláciodo Catete. O conflito se generalizou e tor<strong>no</strong>u-se mais explosivo: bondes viradose incendiados, lojas e diversas delegacias invadi<strong>das</strong>, trilhos arrancados, postesquebrados, barrica<strong>das</strong> espalha<strong>das</strong> pela cidade.Os enfrentamentos se espalharam pelas ruas do centro da Capital epelos bairros da Saúde e Gamboa. Dali as barrica<strong>das</strong> se multiplicaram. Osdistúrbios chegaram aos bairros do Mangue, Catumbi, Rio Cumprido, Tijuca,Andaraí, Vila Isabel, Méier, Engenho de Dentro, Engenho Novo e Encantado.Do outro lado da cidade, os conflitos também chegaram a Botafogo eLaranjeiras. No Jardim Botânico, centenas de operários têxteis de trêsfábricas investiram contra seus locais de trabalho, invadiram a delegacialocal e também formaram barrica<strong>das</strong>.Dentre os diversos personagens envolvidos <strong>no</strong> conflito, um chama especialatenção. Na Saúde, nas proximidades do Morro do Livramento, destaca-se afigura de um homem negro e forte <strong>no</strong> comando <strong>das</strong> barrica<strong>das</strong>. Chama-seHorácio José da Silva, o Prata Preta. Segundo alguns relatos, Prata Preta eraconhecido como temível capoeira, que costumava levar consigo, e usar comgrande habilidade, sua navalha.No dia 16 de <strong>no</strong>vembro foi decretado o estado de sítio. Contudo, os choquesentre a população e a polícia continuaram, especialmente <strong>no</strong>s bairros do JardimBotânico, Vila Isabel e Saúde. Nesse mesmo dia, na Saúde, as forças de repressãodo gover<strong>no</strong> prepararam uma emboscada e prenderam o líder Prata Preta. Porémnão foi uma missão fácil. Prata Preta ofereceu resistência, matando um soldado eferindo gravemente outros. Após ser detido, Prata Preta foi espancado. Somenteapós a prisão de Prata Preta as tropas da Marinha conseguiram invadir o bairroda Saúde, área mais inflamada da cidade.No pla<strong>no</strong> militar, o gover<strong>no</strong> venceu a batalha. Com isso, a Revolta foisendo gradativamente esvaziada. Mas, <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> político, naquele mesmo dia16 de <strong>no</strong>vembro, temeroso da forte reação popular, o gover<strong>no</strong> revogou a Lei daVacinação Obrigatória.Padrões de morbimortalidade e acesso ao sistema de saúde 67
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Conselho EditorialBertha K. BeckerC
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